DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 366/2023-10 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Automático de Detecção,
Alarme e Combate a Incêndio, através da inundação por gás FE 227 da Dupont (gás
Heptafluoropropano - HFC-227ea). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular. Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023.
JOSE ANTONIO DA SILVA.
Cordenador-geral de
Administração. Ratificação em 27/12/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES. Diretor
Executivo. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.349.863/0001-00 PROLINE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 344001-34201-2023NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100133/2022-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 23.803.398/0001-08 - GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de desinfestação por atmosfera anóxia dos acervos da Fundação
Cultural Palmares.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 246.928,28. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950435/2023,
Nº Processo:
01420100847202318,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: INSTITUICAO DE TRADICOES E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ nº 08434432000112, Objeto: Realizar
o Projeto Costurando a Inclusão Social e a Economia Solidária.
METAS:
• Aquisição de equipamentos para desenvolvimento de oficinas técnicas na operação de
equipamentos de som.
• Formação continuada na área cultural na capacitação e produção de vestimentas e
artesanato artesanatos afro brasileiro para adolescentes e jovens com recorte de gêneros
integrantes das comunidades tradicionais de matriz africana; sem distinção de crédulo
religioso, etnia, sexo; e idade., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000514, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226935, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000513, Valor: R$ 120.000,00,
PTRES: 226935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: GIOVANA SALLES FRANCO
MARCHESI FERREIRA CPF nº ***.726.927-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943410/2023,
Nº Processo:
01531000729202345,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Apoio à criação artística jovem, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000439,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: THIAGO REIS DE
AZEVEDO VASCONCELOS CPF nº ***.721.358-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952469/2023,
Nº Processo:
01531002262202378,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE
TEATRO CNPJ nº 51561819000169, Objeto: 5 Mulheres e um Destino, Valor Total: R$
395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000895,
Valor: R$ 395.664,00, PTRES: 237576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: THIAGO REIS DE
AZEVEDO VASCONCELOS CPF nº ***.721.358-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952406/2023,
Nº Processo:
01531000688202397,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE MUSICA
MAESTRO ANTONIO SILVA CNPJ nº 30257515000132, Objeto: Pra Ver a Banda Tocar -
Aquisição de instrumentos musicais para escola de música e filarmônica, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000892,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
29/12/2023 a 15/07/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JOAO VICTOR
SANTOS LIMA CPF nº ***.362.475-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2023, ao SIAFI Nº 1AAGXT/2021. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, CNPJ nº 28523215000106. DEC.
10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 1.050.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 31/08/2024. Data
de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110511
Nº
Processo:
60091000179202279.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados, com mão de obra exclusiva e sob demanda (mão de obra não exclusiva,
intermitente - horista) de manutenção predial, preventiva, corretiva, instalação, como
também do monitoramento e operação de Sistemas, com o objetivo de atender as
necessidades do Centro Regional de Manaus do CENSIPAM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAS
EDITAL Nº 4/2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
PROCESSO Nº 60090.001019/2023-38
O Diretor-Geral substituto do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - CENSIPAM, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria
nº nº 3.742/GM-MD, de 18 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20
de julho de 2023, considerando o disposto no art.37, inciso II, da Constituição Federal, o
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990 e a autorização dada por meio da
Portaria nº 2.836/MGI, de 16 de junho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI , publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2023,
resolve, RETIFICAR o Edital nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 241, de 20
de dezembro de 2023, que homologou e tornou público o resultado final do concurso
público para provimento de vagas no cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
Classe JÚNIOR, Padrão I, e formação de cadastro reserva, da carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em conformidade com o Edital nº
1/CENSIPAM, de 19 de setembro de 2023, conforme segue:
1. ALTERAR no item "1.4 Relação dos candidatos aprovados na ampla
concorrência no concurso público para provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Administrativa - QUALQUER ESPECIALIDADE -
CÓDIGO 104, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota
final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e
ordem de classificação" o rol de candidatos aprovados em BRASÍLIA, passando a ter a
seguinte redação:
BRASÍLIA: 0322100417, ANDRE AUGUSTO GIURIATTO FERRACO, 103.00, 19.93,
122.93, 1; 0322100161, NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, 102.00, 19.50, 121.50, 2;
0322105279,
JORGE GABRIEL
MERLADETT MADRUGA,
102.00,
18.93, 120.93,
3;
0322103937, LUIZ GUSTAVO PADOVANI, 102.00, 18.73, 120.73, 4; 0322105601, LU I Z
FERNANDO STAVIS KAPAZI JÚNIOR, 101.00, 19.20, 120.20, 5; 0322100898.
2. ALTERAR no item "1.4.2 Relação dos candidatos aprovados para as vagas
destinadas às pessoas que se declararam pretas ou pardas no concurso público para
provimento imediato para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR -
Área Administrativa - QUALQUER ESPECIALIDADE - CÓDIGO 104, na seguinte ordem:
lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final
na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação" o rol de
candidatos aprovados em BRASÍLIA, passando a ter a seguinte redação:
BRASÍLIA: 0322103379, HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVES, 100.00, 18.87,
118.87, 2.
3. ALTERAR no item "2.1 Relação dos candidatos aprovados na ampla
concorrência no concurso público para as vagas do cadastro de reservas para o cargo de
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Técnica - TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do
candidato, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no
concurso público e ordem de classificação" o rol de candidatos aprovados em BRASÍLIA ,
passando a ter a seguinte redação:
BRASÍLIA: 0322105421, RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA, 76.00, 17.00, 93.00, 8;
0322101881,
LEANDRO DOGAKIUCHI
SILVA, 77.00,
15.76,
92.76, 9;
0322100316,
LEONARDO FABIANO SEGER, 77.00, 15.66, 92.66, 10; 0322106233, DIEGO RODRIGUES DE
SOUSA SILVA, 79.00, 13.33, 92.33, 11; 0322103174, GUILHERME TELES DA MOTA, 76.00,
14.59, 90.59, 12; 0322101437, ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES, 79.00, 11.36, 90.36,
13; 0322102458, FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, 79.00, 11.30, 90.30, 14; 0322100419,
TAMIRIS ESPINOLA DA SILVA, 75.00, 15.03, 90.03, 15; 0322105322, RODRIGO MEN D ES
MARTINS, 76.00, 13.81, 89.81, 16; 0322104957, OTAVIO GOMES LUMBA DE OLIVEIRA ,
77.00, 12.73, 89.73, 17; 0322101501, DIEGO PEREIRA DA SILVA, 73.00, 16.46, 89.46, 18;
0322103059, PETERSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE FREITAS, 76.00, 13.21, 89.21, 19;
0322107233, MARCIO DE FARIAS MAGALHAES, 75.00, 13.80, 88.80, 20; 0322104602,
LEONARDO ARAUJO QUEIROZ, 73.00, 15.00, 88.00, 21; 0322101791, JHONATAN DA HORA
SOUZA SILVA, 71.00, 16.71, 87.71, 22; 0322105340, SILVIO LUIZ BARBOSA, 70.00, 17.37,
87.37, 23; 0322101675, ALAN RODRIGUES CALDAS, 70.00, 17.02, 87.02, 24.
4. ALTERAR no item "2.1.1 Relação dos candidatos aprovados para as vagas
destinadas às pessoas que se declararam pretas ou pardas no concurso público para as
vagas do cadastro de reservas para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
JÚNIOR - Área Técnica - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÓDIGO 101, na seguinte ordem:
lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva, nota final
na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação", o rol de
candidatos aprovados em BRASÍLIA, passando a ter a seguinte redação:
BRASÍLIA: 0322103174, GUILHERME TELES DA MOTA, 76.00, 14.59, 90.59, 2;
0322105322, RODRIGO MENDES MARTINS, 76.00, 13.81, 89.81, 3; 0322101501, DI EG O
PEREIRA DA SILVA, 73.00, 16.46, 89.46, 4; 0322101791, JHONATAN DA HORA SOUZA SILVA,
71.00, 16.71, 87.71, 5; 0322106483, JOSELINO PEREIRA DOS SANTOS, 71.00, 15.90, 86.90,
6; 0322102357, MATHEUS DE AMORIM DOS SANTOS, 75.00, 11.36, 86.36, 7; 0322101364,
PABLO HENRIQUE MENDES GONCALVES, 72.00, 12.83, 8; 0322104274, ALDERIAN GOM ES
DE GOIS, 67.00, 14.02, 81.02, 9.
5. ALTERAR no item "2.2 Relação dos candidatos aprovados ampla concorrência
no concurso público para as vagas do cadastro de reservas para o cargo de ANALISTA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - JÚNIOR - Área Operacional - SENSORIAMENTO REMOTO -
CÓDIGO 102, na seguinte ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota
final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e
ordem de classificação", o rol de candidatos aprovados em BELÉM, passando a ter a
seguinte redação:
BELÉM:
0322100934,
LUANNA
COSTA DIAS,
73.00,
17.26,
90.26,
5;
0322104878,
GERSON DIEGO
PAMPLONA
ALBUQUERQUE,
72.00, 17.64,
89.64,
6;
0322106204, EVESNEY REIS CUNHA, 72.00, 17.04, 89.04, 7; 0322107473, LEONARDO
MENDONCA DE LIMA, 70.00, 18.87, 88.87, 8; 0322100441, ALEXANDRE SANTOS
FERNANDES FILHO, 71.00, 17.36, 88.36, 9; 0322102946, RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO
DA SILVA, 68.00, 19.86, 87.86, 10; 0322101392, LUCIANA SOUZA BRABO, 68.00, 17.59,
85.59, 11; 0322106008, EVERTON COSTA DIAS, 66.00, 19.35, 85.35, 12; 0322102901,
ARTHUR JOSE DA SILVA ROCHA, 67.00, 18.00, 85.00, 13; 0322106473, PAULO AMADOR
TAVARES, 65.00, 18.73, 83.73, 14.
6. ALTERAR no item "2.2.1 Relação dos candidatos aprovados para as vagas
destinadas às pessoas que se declararam pretas ou pardas no concurso público para as
vagas do cadastro de reservas para o cargo de ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
JÚNIOR - Área Operacional - SENSORIAMENTO REMOTO - CÓDIGO 102, na seguinte
ordem: lotação, número de inscrição, nome do candidato, nota final na prova objetiva,
nota final na prova discursiva, nota final no concurso público e ordem de classificação" o
rol de candidatos aprovados em BELÉM, passando a ter a seguinte redação:
BELÉM:
0322106204, EVESNEY
REIS CUNHA,
72.00,
17.04, 89.04,
2;
0322101392, LUCIANA SOUZA BRABO, 68.00, 17.59, 85.59, 3; 0322104054, JULIO CESAR
MONTEIRO GOMES, 68.00, 15.13, 83.13, 4; 0322102705, BRUNO DA SILVA AMARAL, 67.00,
15.46, 82.46, 5.
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