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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total
de R$ 271.318,85 (Duzentos e setenta e um mil e trezentos e dezoito reais e oitenta e
cinco centavos). Item adjudicado e valor: MEGA CLIMA ENGENHARIA TERMICA LTDA -
16.922.784/0001-45, 53 item, totalizando R$ 210.245,00 (Duzentos e dez mil e duzentos e
quarenta e cinco reais). UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 38.084.736/0001-68, 03
item, totalizando R$ 27.943,85 (Vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e
oitenta e cinco centavos). A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA -
30.774.874/0001-67, 01 item, totalizando R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais).
29.723.281 RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA - 29.723.281/0001-92, 01 item, totalizando R$
15.070,00 (Quinze mil e setenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel IntJULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 6729303256202304. Objeto:
Relançamento - Aquisição de
Material Permanente Eletrodoméstico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 26/12/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABW-ADIAE ARG/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância Argentina. CONTRATADA: EMPRESA
ARGENVANS TRANSPORTES
INTERNACIONALES S.A.
No
DO
CONTRATO: 001/CABW-
Agregaduría de Defensa y Aeronáutica de Brasil en Argentina/2023. ORIGEM: Edital de
Licitação nº 230775. PAG: 67102.230775/2023-35. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o transporte de bagagem desacompanhada que tem como origem
Buenos Aires, Argentina e destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 4.200,00. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2023. VIGÊNCIA:
11/01/2024 a 11/05/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.006058/2023-25, Pregão n° 082/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
material de consumo de copa e cozinha, pelo período de 12 (doze) meses, Ata n° 326;
Fornecedor: G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 00.457.428/0001-68 - Item: 22.
Valor Total: R$ 31.396,00. Ata n° 327; Fornecedor: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.456.074/0001-62 - Item: 2, 4, 5, 6, 7, 8,
10, 11, 13, 16, 17, 19, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 45, 61 e 62. Valor Total: R$
113.917,50. Ata n° 328; Fornecedor: D.R. MARTINEZ LTDA - CNPJ: 10.943.315/0001-26 - Item:
9, 20 e 27. Valor Total: R$ 147.000,00. Ata n° 329; Fornecedor: MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71 - Item: 29, 38 e 39. Valor Total: R$ 1.820,00.
Ata n° 330; Fornecedor: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 14.459.158/0001-
39 - Item: 1, 3, 14, 15, 23, 25, 26 e 33. Valor Total: R$ 184.775,00. Ata n° 331; Fornecedor: V.
C. SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL - CNPJ:
48.242.011/0001-04 - Item: 18. Valor Total: R$ 853,20. Ata n° 332; Fornecedor: 49.709.450
RENITA BERLEZ BUDAL - CNPJ: 49.709.450/0001-47 - Item: 12. Valor Total: R$ 29.236,00. Ata
n° 333; Fornecedor: OLIVEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.802.292/0001-75 -
Item: 24. Valor Total: R$ 240,90. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações
de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550027395202256. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo copa, cozinha, cama, mesa e banho.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Santos
Dumont, 
Nº
149, 
Sao
Jose
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 27/12/2023) 120025-00001-2023NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015937202248. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Célula de Segurança
Eletrônica e Credenciamento (CSEC) do Grupo de Segurança e Defesa da EPCAR (GSD-BQ)..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Santos 
Dumont,
Nº 
149,
Sao 
Jose
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 27/12/2023) 120025-00001-2023NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004135202393. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresas especializadas em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha
industrial para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 27/12/2023) 120025-00001-2023NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 314/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002086/2023-74.
Inexigibilidade 
Nº 
6314/2023. 
Contratante: 
CENTRO 
DE 
LANCAMENTO 
DE
ALCANTARA.Contratado: 07.498.009/0001-13 - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO I N CO N S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços
auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001968202312. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia
para realização do serviço de Manutenção no Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro
de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn,
Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/12/2023) 120013-01000-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 516 - FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 73.849,00/
517 - ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - R$ 66.945,00 / 518 - V. L. FUZETI - COMERCIAL
- R$ 34.145,00 / 519 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 66.324,00 / 520
- MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 64.000,00 / 521 - DENTAL MARIA LTDA -
R$ 7.633,34 / 522 - FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAS
HOSPITALARES LTDA - R$ 453.270,00 / 525 - TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA - R$ 26.200,00 / 526 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI - R$
5.175,00 / 528 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.640,00 / 529 - R.C
- MOVEIS LTDA - R$ 70.800,00 / 530 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.847,00
/ 531 - JMGOL HOSPITALAR LTDA - R$ 9.539,40 / 534 - ORTONUTRE - COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 892,14 / 535 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA - R$ 3.252,00 / 536 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$
10.076,00 / 537 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 9.730,26 / 538 - 2M - COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 6.300,00 / 540 - 2M - CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA
E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI - R$
5.520,00 / 541 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 23.140,00 / 542 - HAND LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI - R$ 3.120,00 / 544 - TROIA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI - R$ 11.302,00 / 545 - VIZAMED INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - R$ 377.000,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 086/GAP-SJ/2023. -
Proc. nº 67720.004471/2023-37. /4) Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares e no-break, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 22 dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata,
podendo ser prorrogada /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: JONES MARTINS LOPES -
Representante Legal / VANESSA DE MELLO INFANTINI FONSECA - Representante Legal /
VALQUIRIA LUIZ FUZETI - Representante Legal / KATIA REGINA SCAREL - Representante
Legal / WAGNER APARECIDO ROCHA - Representante Legal / GRACIELLE VILACA SANTOS
FERREIRA - Representante Legal / FLAVIA VIEGAS NAYLOR - Representante Legal / EDUARTE
APARECIDO TARDEI - Representante Legal / GILTON NAZARÉ LAGE CRUZ - Representante
Legal / LUCAS EDUARDO SCHEFFER MARTINS - Representante Legal / JOSE RICARDO
CORREA - Representante Legal / LUIZ GUILHERME DE GUSMAO RIBEIRO - Representante
Legal / JONATAS MARQUES GOULART - Representante Legal / NATALIA RISSATO GARCIA -
Representante Legal / LORENA FERNANDA DANTAS FERREIRA - Representante Legal /
ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - Representante Legal / LENILSO LUIS DA SILVA -
Representante Legal / MARCOS CORRA DE OLIVEIRA - Representante Legal / HELOISA
HELENA GARCIA - Representante Legal / HENRIQUE FERREIRA VEZONO - Representante
Legal / BEKEMBAUER MARTINS CAPANEMA - Representante Legal / KASSIA TESSER DE
OLIVEIRA MARTINEZ - Representante Legal / LEANDRO LUIS ZANETI - Representante Legal
/8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002838202388. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Contratação de Reforma
do prédio E - E-072 do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Entrega das Propostas: 29/01/2024 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 120016-00001-2023NE800412

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