DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003035/2023-98.
Pregão Nº 176/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Serviços de confecção de fardamento.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2024.
Valor Total: R$ 892.980,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003036/2023-32.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Contratado: 40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de
confecção de cobertura, com fornecimento de tecido pela administração, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência nº 12/ab1/2023, anexo do edital e a este contrato.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da LEI 8.666/1993. Vigência: 20/12/2023 a 20/10/2024.
Valor Total: R$ 489.160,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002225/2023-98.
Pregão Nº 240/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRONICA DA
AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMERJ).
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação de serviços de suporte premium palo alto e licenças de
prevenção de malware e filtro de url para atualização do software do ngfw palo alto e
modernização de firewalls palo alto em fim de vida, com fornecimento de bens/materiais,
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 97/2023.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2027. Valor Total: R$ 18.989.550,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 237/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação do serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento
individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais
que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos
ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender às necessidades do Hospital Central
da Aeronáutica (HCA).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 120195-00001-2023NE000805
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000350202363. Objeto: Aquisição de materiais de hemodinãmica. Total
de Itens Licitados: 73. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00264-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000069202321. Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia geral. Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00265-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARE Nº 2/GAP-BE/2023
Processo: 67215.005826/2023-15
Trata a presente notificação instaurada do Processo Administrativo para
Ressarcimento ao Erário (PARE) instaurado por meio da Portaria GAP-BE nº 113/AJUR, de
30 de junho de 2023, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao Erário no
Processo Administrativo nº 67215.005826/2023-15. Em cumprimento ao disposto no MCA
174-3, notifico, pelo presente documento, uma vez frustradas as tentativas de notificação
pessoal ou postal, que a Senhora ROSILENE DA SILVA NASCIMENTO SANTA ROSA,
Passagem Carlos Drumont de Andrade, n° 69, Levilândia CEP 67015-515 - Ananindeua - PA
encontra-se arrolada como agente responsável pelo dano em decorrência do recebimento
de valores a maior, por ocasião do seu desligamento do serviço ativo. Nesse sentido,
ressalta-se que o valor recebido a maior indevidamente, corresponde a R$1.430,50 (um
mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos), sendo objeto do presente PARE. Isto
posto, notifico a Senhora para, no prazo de quinze dias, a contar do recebimento desta
comunicação, quitar o valor de R$ 1.768,99 (um mil setecentos e sessenta e oito reais e
noventa e nove centavos), corresponde ao valor atualizado, ou apresentar razões de
justificativa,
acompanhadas 
de
documentos
comprobatórios,
que 
excluam
sua
responsabilidade ou a ocorrência do dano. No caso de recolhimento, solicito manifestar
concordância,
para que
esta encarregada
possa
lhe encaminhar
o Termo
de
Reconhecimento de Dívida, no qual serão fixadas as condições de quitação, bem como a
possibilidade de parcelamento. Ademais, esclareço que o processo terá continuidade
independentemente do atendimento desta notificação, e, também, que o não
atendimento ensejará o encaminhamento dos autos deste processo ao órgão competente.
Esta notificação independe de eventual processo criminal que possa estar em tramitação
na Justiça Militar. Por oportuno, informa-se que os autos podem ser obtidos por
Cópia.
1º Ten QOCON VANUSA DO CARMO SOUZA DE FREITAS
Chefe da AJUR
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67532.005742/2023-99.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR.
Contratado: 04.853.455/0001-00 - FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de elaboração,
gerenciamento e suporte periódico de sistema informatizado, online, de gerenciamento de
concursos; elaboração, impressão, empacotamento e transporte de provas dos exames de
admissão e seleção, até o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; a digitalização,
correção e armazenamento dos cartões de respostas e das redações, bem como, sua
divulgação, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 1.304.155,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E RAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 38/2023.
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 25 de setembro de 2023.
VALOR DA ATA 204/2023 - R$ 35.314,6000. EMPRESA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 46.339.373/0001-92. Itens: 2, 7, 11, 14, 15, 21, 22;
VALOR DA ATA 205/2023 - R$ 5.004,6000. EMPRESA: COMERCIAL CEDRO LTDA portadora
do CNPJ Nº: 10.732.150/0001-43. Itens: 3;
VALOR DA ATA 206/2023 - R$ 6.114,5800. EMPRESA: TURVOMED DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 26.525.513/0001-00. Itens: 4, 5, 6, 9;
VALOR DA ATA 207/2023 - R$ 10.916,4600. EMPRESA: CAT DOG ATACADO LTDA portadora
do CNPJ Nº: 49.386.357/0001-49. Itens: 8, 10, 13, 27;
VALOR DA ATA 209/2023 - R$ 57.929,7000. EMPRESA: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 19.933.130/0001-05. Itens: 16, 17, 18, 19;
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2023
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designada pela Portaria CIAAR n 519/EC, de 23 de outubro de
2023, publicado no Boletim Interno Ostensivo do CIAAR n 201, de 30 de outubro de 2023,
de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos n 01/2020, autorizada pelo
Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45
(quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial
da Uniao, se nao houver oposicao, o CENTRO DE INSTRUCAO E ADAPTACAO DA
AERONAUTICA (CIAAR) eliminara 0,14 metros lineares dos documentos relativos a
Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Organizacao e Funcionamento,
Gestao de Materiais, Gestao da Documentacao e da Informacao, Gestao dos Servicos
Postais e de Telecomunicacoes e da Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de
1996 a 2006, do ESQUADRAO DE SAUDE DE LAGOA SANTA (ES-LS).
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica do CENTRO DE INSTRUCAO E ADAPTACAO DA AERONAUTICA
(CIAAR), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
Ten Cel QOAV Carlos Alberto Gomes da Silva
Presidente da SPADAER
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2023
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designada pela Portaria CIAAR n 519/EC, de 23 de outubro de
2023, publicado no Boletim Interno Ostensivo do CIAAR n 201, de 30 de outubro de 2023,
de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos n 01/2021, autorizada pelo
Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45
(quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial
da Uniao, se nao houver oposicao, o CENTRO DE INSTRUCAO E ADAPTACAO DA
AERONAUTICA (CIAAR) eliminara 2,1 metros lineares dos documentos relativos a
Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao de Materiais, Gestao da
Documentacao e da Informacao, Pessoal Militar e da Administracao de Atividades
Acessorias, do periodo de 1984 a 2006, do CENTRO DE INSTRUCAO E ADAPTACAO DA
AERONAUTICA (CIAAR).Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas
expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de
Documentos do Comando da Aeronautica do CENTRO DE INSTRUCAO E ADAPTACAO DA
AERONAUTICA (CIAAR), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem
como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
Ten Cel QOAV Carlos Alberto Gomes da Silva
Presidente da SPADAER
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designada pela Portaria CIAAR n 519/EC, de 23 de outubro de 2023,
publicado no Boletim Interno Ostensivo do CIAAR n 201, de 30 de outubro de 2023, de acordo
com as Listagens de Eliminacao de Documentos n 01/2020 a 07/2020, autorizadas pelo
Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia
subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver
oposicao, o CENTRO DE INSTRUCAO E ADAPTACAO DA AERONAUTICA (CIAAR) eliminara 34,52
metros lineares dos documentos relativos a Administracao Geral contendo documentos das
subclasses: Organizacao e Funcionamento, Gestao de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de
Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao da Documentacao e da Informacao, Gestao dos
Servicos Postais e de Telecomunicacoes, Pessoal Militar e da Administracao de Atividades
Acessorias, do periodo de 1970 a 2017, do CIAAR.
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante
peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da
Aeronautica do CIAAR, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou copias de folhas de um processo.
Ten Cel QOAV Carlos Alberto Gomes da Silva
Presidente da SPADAER