DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOACAO
DOADOR: A UNIÃO, por intermedio do Parque de Material Aeronautico de Lagoa Santa
DONATARIO: Municipio de Guarulhos, atraves da Prefeitura Municipal de Guarulhos
N DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 004/PAMALS/2023
OBJETO: Alienação sob forma de doacao, a Aeronave T-25, matricula FAB 1847
VALOR DO BEM: Valor de R$ 1.564,00, conforme Termo de Avaliação de Bens
n 006/PAMALS/2019
DATA DE ASSINATURA: 26 Dezembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.004694/2023. Objeto:
Aquisição de material para
manutenção nos muros da BAMN. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00103-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria COMAR2 N° 30/SAdm, de 11 de abril de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo N° 68, de 12 de abril de 2023, do II COMAR,
de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01 e 02/2022, autorizadas
pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, o SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR)
eliminará 16,10 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e
da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da
Administração de Atividades Acessórias, do período de 2000 a 2015, do SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Docu mentos do
Comando da Aeronáutica do SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR), a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias
de folhas de um processo.
2º Ten QOCon ADM KEYLA ARAUJO DE LIMA
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/GAP-RF/2023
A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público
que a Tomada de Preços nº 018/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para reparar a rede de esgoto da Vila Habitacional do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Porto Seguro/BA (DTCEA-PS), incluindo mão de obra especializada, bem
como material necessário, foi deserta.
Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.022616/2022-88.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva/corretiva em centrais
telefônicas tipo PABX (CPA) no DTCEA-SC e DTCEA-GL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 11.904,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.022616/2022-88.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva/corretiva em centrais
telefônicas tipo PABX (CPA) no CRCEA-SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 10.056,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67115003769202368. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem
imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio de lanchonete/ restaurante.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00137-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005962202218. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Parte
3. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617015283202311. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de espaço
no DTCEA-GL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av 
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana,
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267000294202314. Objeto: Aquisição de material permanente de uso do
setor de tecnologia da informação e comunicações. Total de Itens Licitados: 61. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00089-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 059/GAPDF-HFAB/2018. Nº Processo: 67440.008730/2017-05.
Pregão. Nº 059/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 059/GAPDF-
HFAB/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024
a 01/06/2024, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/01/2024 a 01/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.932,20. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio Do Distrito Federal
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homol ogação do
pregão eletrônico n¨56/2023. Objeto Aquisição de material de consumo de copa e coz
inha, Empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
00.543.061/0 001-03 ITENS 11, 13, 15, 16, 27, 28, 29, 59, 6 3, 74, 87, 98, 103, 104, 106,
107, 112, 113, 1 19, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126, valor r$ 286.099,80;PONTO DO
ARTESAO COMERCIO E DIST RIBUICAO LTDA CNPJ: 01.299.218/0001-51 ITENS 2 1, 35, 37,
54, 66 E 99, VALOR R$ 18.301,20; CO LUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
L TDA CNPJ: 03.766.670/0001-01 ITEM 47, VALOR R$ 1.272,00; J BRILHANTE COMERCIAL
LTDA CNPJ: 06. 910.908/0001-19 ITENS 30, 32 E 111, VALOR R$ 1 26.380,00; SANTANA
COMERCIO DE UTILIDADES DOME STICAS LTDA CNPJ: 07.665.456/0001-10 ITEM 18, V A LO R
R$ 612,00; PABLO LUIS MARTINS CNPJ: 09.1 38.326/0001-54 ITEM 12, VALOR R$ 2.600,00;
SAN TANA WERNECK COMERCIAL LTDA CNPJ: 11.186.469/0 001-83 ITENS 1, 6, 10, 17, 19,
20, 22, 23, 25, 34, 42, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 79, 91, 93 E 94, VALOR R$ 74.160,20;
EBSX2 COMERCIO E REP RESENTACOES LTDA CNPJ: 16.572.376/0001-00 ITEN S 14, 69, 80,
82 E 83, VALOR R$ 99.227,14; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 19.408.
662/0001-23 ITEM 110, VALOR R$ 998,55; B2G MED ICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E CIRURGICOS LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21 ITENS 7, 39, 43, 53, 55, 56, 64, 65,
67, 68, 71 E 86, VALOR R$ 45.325,50; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LT DA CNPJ:
22.906.038/0001-60 ITENS 4, 44, 77, 7 8 E 90, VALOR R$ 6.763,50; MGS BRASIL DISTRIBU
IDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52 ITENS 3 E 118, VALOR R$ 12.333,00; VACCARIN
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 26.091.008/0001-02 ITEM 31, VALOR R$ 15.000,00;
INOVARE GOURMET LTDA CNPJ: 31.206.933/0001-63 ITENS 9, 33, 40, 41 E 73, VALOR R$
10.368,00; PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 32.282.397/0001-48 ITEM 97
, VALOR R$ 10.998,00; CAROLLINE COMERCIO DE PR ODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ:
33.935.894/0 001-60 ITENS 60 E 70, VALOR R$ 7.731,20; 36.23 4.049 JOSE CARLOS DUARTE
BRITO CNPJ: 36.234.04 9/0001-56 ITEM 61, VALOR R$ 6.704,55; Y S DIAS COMERCIO DE
PAPELARIA CNPJ: 36.310.930/0001-99 ITENS 108 E 109, VALOR R$ 8.784,00; JM COMERCI
O DE EMBALAGENS LTDA CNPJ: 36.419.966/0001-05 ITEM 114, VALOR R$ 62.947,40;
PALMIRA DISTRIBU IDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.7 30.284/0001-81
ITENS 24, 36, 38, 57, 58 E 76, VALOR R$ 24.351,30; PLANETA COMERCIO E DISTRIB UI C AO
DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 43 .973.781/0001-03 ITENS 26, 89, 92 E 102,
VALOR R$ 80.827,00; BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.389.734/0001-01 ITEM 117,
VALOR R$ 11.884,5 0.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 27/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67282003674202312. Objeto: Aquisição de Materiais/peças para
apoiar a manutenção do Sistema Integrado de Segurança das Instalações (SISI), em prol de
atender às necessidades da Grupo de Segurança e Defesa da Base Aérea de Brasília (GSD)..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00112-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 120625-00001-2023NE800264