DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003040202361. Objeto: Aquisição de material de cama,
mesa e banho. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269001367202375. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
da garagem. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 27/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269008317202319. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
do Esquadrão de Apoio do Grupo Logístico de Santa Cruz - GLOG SC. Total de Itens
Licitados: 90. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Império, 
S/nº, 
Santa 
Cruz 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01567. Termo de Contrato nº 0048-PS/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em Exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ nº 03.126.110/0001-92. Representante: Sr. LINDOMAR SELAU CARLOS. Objeto:
prestação de serviços de transporte de mudança, na modalidade porta a porta, com
abrangência em território nacional, em razão da transferência de empregados entre as
Dependências da NAV Brasil, bem como o transporte de bagagens, carga e veículos, pelo
sistema de Registro de Preços (SRP), sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, em regime de empreitada por preço unitário. Valor global: R$ 3.370.201,33 (três
milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e um reais e trinta e três centavos). Vigência:
30 (trinta) meses. Ata de Registro de Preços n° 005/SEDE/2023. Fundamentação legal: art.
68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00007. TERMO ADITIVO Nº 1023-PS/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0251-PS/2019/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em Exercício, e o Sr.
MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: GLR CONSULTORIA EM
SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 62.450.028/0001-88. Representante: Sr. UBIRAJARA TADEU
CAMARGO. Objeto: alteração do Termo do Contrato nº 0251-PS/2019/0001 para a
modificação das especificações para melhor adequação técnica, efetivando a mudança na
estrutura de separação física entre Infraero e NAV Brasil, com a migração completa do
sistema POPULIS para ambiente computacional próprio da CONTRATADA com utilização do
banco de dados Oracle e modificação do valor contratual em vista da modificação prevista
na subcláusula 1.1.1 deste Termo Aditivo. Valor global: R$ 5.490.863,57 (cinco milhões,
quatrocentos e noventa mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete
centavos). Fundamentação legal: art. 81, incisos I e II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, c/c o art. 87, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00079. TERMO ADITIVO Nº 1033-AO/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0496-AO/2019/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em Exercício, e o Sr.
MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ nº 00.856.424/0001-52.
Representantes: Sr. ROBERTO MILLER MACHADO TORRES e o Sr. JULIANO TADEU JACI N T O.
Objeto: alteração do Termo do Contrato nº 0496-AO/2019/0001, para prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 05 jan. 2025.
Valor global: R$ 6.823.128,15 (seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, cento e vinte e
oito reais e quinze centavos). Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016, c/c o art. 79, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/01562.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
acionamento para manutenção dos equipamentos de ar-condicionado, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem prestados nas dependências da Administração Central
da NAV Brasil - Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser
licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às
16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº
160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa)
ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023
às
09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura da
Sessão
Pública:
12/01/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 050/CCLI/SEDE/2023
e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/01408.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para a prestação dos serviços não contínuos de adequação da identidade
visual, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, para à
Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens
a serem licitados: 06 (seis). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das
13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General
Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da
empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão
Pública: 06/02/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
051/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01713. Objeto: Aquisição de camisetas tipo polo,
com tecido ecológico, bordada com o logo da NAV Brasil, incluindo a distribuição para
todas as Dependências da empresa pelo Brasil, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Total de item a ser licitado: Grupo único. Edital: de 2ª
a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 07/02/2024
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 052/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente
Em Exercício
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8.810/2023
EXTRATO DO CONTRATO:
8810/2023 - NUP: 64324.007020/2023-36
Nº Processo
Administrativo: 10-Seç Trnp Inter/CEBW - Contratação direta. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: DB Schenker, Inc. Objeto: Apólice
de seguro de cargas. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total do Objeto: USD
42,320.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402303.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 96/2023
NUP: 64324.005704/2023-01. Nº Processo: RFQ 0096/2023. Objeto: Equipamento Portátil
ANTI-SARP (Drone). Total de Itens Licitados: 02.
Fica adiada a licitação supracitada para o dia 31 de janeiro de 2023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 27 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2023
NUP: 64324.005771/2023-18. Nº Processo: RFQ 0097/2023. Objeto: Suprimentos SISCOMIS.
Total de Itens Licitados: 35. Fica adiada a licitação supracitada para o dia 30 de janeiro de
2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 27 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que o vencedor desta
modalidade licitatória, foi a empresa: 14.683228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA, conforme
Termo de Homologação publicado no site: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/, em 27
dedezembro de 2023.
WALLACE FELICIANO AFFE
Odenador De Despesas Substituto
(SIDEC - 27/12/2023)
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64447053936202371. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de viaturas operacionais. Novo Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano Smu
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIDEC - 27/12/2023) 160069-00001-2023NE001775

                            

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