DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.018339/2023-30.
Dispensa Nº 87/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Prestação
de serviço para fornecimento de energia elétrica para o comando militar da amazônia e
organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.023.485,92. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.014585/2020-70. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Rescisão
contratual para adequação à legislação vigente. Será substituído pelo contrato nr
00018/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 e LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112748/2023-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção elétrica predial com emprego de material para atender a 1ª bda
inf sl..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113444202347.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 49.700.399/0001-02 - T. DO C. OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
em consultas médicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113741202392.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 11.509.468/0001-22 - HOSPITAL LOTTY IRIS LTDA -. Objeto: Prestação de
serviço em internação hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113447202381.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 07.606.090/0001-08 - CLINICA MED CENTER LTDA -. Objeto: Prestação de
serviço em cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307114228202319 . Objeto: Prestação de serviço de em terapias diversas
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS e PSA Declaração de Inexigibilidade em
22/12/2023. CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.278.495/0001-50
G S DA SILVA E CIA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 642269008587202251.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de taxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 642269008587202251.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de taxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 642269008587202251.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de taxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160352
Nº Processo: 642269008587202251.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de taxi aéreo para transporte aéreo de carga e pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160537
Nº 
Processo: 
64311007052202381. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, 
Bairro
Aeroporto, 
Aeroporto
- 
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009599/2023-44.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 13.597.264/0001-16 - R. EDWARD MARCA OLIVERA. Objeto: Contratação de
serviços na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, nas especialidades de
gastroenterologia, endoscopia e colonoscopia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.012583/2023-19.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 44.818.412/0001-09 - MEDICINARTE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial,
nas especialidades de serviços de imagem , radiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009596/2023-19.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 34.378.666/0001-08 - PEREIRA & PEREIRA SERVICOS MEDICOS SOCIE DA D E
SIMPLES. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar,
ambulatorial, nas especialidades de ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.013578/2023-23.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 
35.297.847/0001-64
- 
INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR 
DE
NEURODESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar, ambulatorial, nas especialidades de psicologia, fisioterapia, terapia
ocupacional e terapias multidisciplinar para autismo e comorbidades...
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.013582/2023-91.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 11.450.000/0001-00 - MENDES & CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, nas
especialidades de anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.013556/2023-63.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado:
51.231.489/0001-43
-
MESQUITA SERVICOS
DE
SAUDE
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços na área de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, nas
especialidades de fisioterapia pélvica , terapia manual e postural..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).