DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046005893202331. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
originais e/ou genuínas para viaturas, visando atender às demandas de manutenção dos
ativos do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
28/12/2023
das 08h00
às 11h30
e das
14h00 às
16h45. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046007034202386. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios,
Gás GLP, Carvão vegetal e material descartáveis, visando atender às necessidades do
Destacamento Do Exército na cidade e Laranjal do Jari - Destacamento Matapi, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 159. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333003549202371. MLOBATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85
para Item 1 valor R$787.099,3800.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 27/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033112/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 107.776,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016401/2023-07.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra nos imóveis sob a responsabilidade do
cmdo 1ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/04/2024. Valor
Total: R$ 1.613.368,19. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64190000989202349. Objeto: Aquisição de Materiais de Elétrica -
2º CTA.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 28/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2023) 160298-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 115/2023.
Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 50.429.810/0001-36
- SAPRA
LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA
E
PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA..
Objeto: Serviço
de
monitorização de
dosímetro
individuais utilizadas por trabalhadores profissionalmente expostos a radiação ionizante
no hce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024.
Valor Total: R$ 44.396,40. Data de Assinatura: 04/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.005011/2023. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE OPERAÇÃO E PERFORMANCE DOS
EQUIPAMENTOS DO LQFEX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco
Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Email: salc.lqfex@gmail.com.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/12/2023) 160328-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.004680/2023-01.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003657/2023-91.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de publicações periódicas de revista especializada para auditorias
médicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 660,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005122/2023-55.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 35.385.417/0001-02
- N S
APARECIDA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 2.063,15. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.004676/2023-35.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 35.385.417/0001-02
- N S
APARECIDA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 3.813,50. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.003112/2023-85.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para monitorização individual
através de dosímetros de mensuração de radiações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2024. Valor Total: R$ 4.390,32. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte nacional de
imobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de
propriedade ou de interesse da 4ª Região Militar, compreendendo içamentos,
desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados
e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de
transporte existentes e necessários na execução do serviço.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160288
Nº Processo: 64177003621202319 . Objeto: Contratação de serviço para manutenção
de ar-condicionado para o rancho de oficiais e sargentos e rancho de cabos e soldados
do Campo de instrução de Gericinó. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior à R$
17.600,00. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. YURI DA SILVA REZENDES. Chefe da
Salc. Ratificação em 29/11/2023. FABIO COLANGELO SANTOS. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.291.118/0001-10 52.291.118
FERNANDA DA COSTA FERRAZ PATUELI.
(SIDEC - 27/12/2023) 160288-00001-2023NE000001