DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.010178/2023-51.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de adequação da cobertura do Edifício PNR Mallet da Vila
Militar dos Oficiais da Guarnição de Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 126.574,75. Data
de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.015666/2023-55
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa ANTÔNIO RIBEIRO DE BARROS, CNPJ
nº 37.069.170/0001-32, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões
e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 22/PA DALC/B Inf L Mth,
de 17 OUT 23, EB: 64301.015666/2023-55, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta
da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço
mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 27 de dezembro de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.0015043/2023-82
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
Nº 28.634.818/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, pela inexecução das obrigações
decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1087, de 30 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 19, de 4 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.
Juiz de Fora-MG, 27 de dezembro de 2023.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO COM POSSE DE PCE
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate, no exercicio de sua
competencia prevista na forma da letra c) do inciso II dos artigos 67 e 72, do Decreto
10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigo 26 da Portaria
150- COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA o CAC possuidor de Certificado de Registro Pessoa
Fisica, SUSPENSO no SIGMA, em posse de Produto Controlado pelo Exercito - PCE, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, nao comprovou vinculo a entidade de tiro e
habitualidade. E apos frustradas as tentativas de notificacao de forma presencial com
lavratura do Termo de fiscalizacao nao realizada, notificado nao localizado, e cumprindo o
disposto no Paragrafo 4 dos artigos 26 e 44 da Lei n 9.784/1999, NOTIFICA o Senhor JAIME
DA SILVA ASCENDINO JUNIOR, CPF 109.115.596-80, registrado como atirador desportivo no
CR n 352470, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias corridos, seu
CONTRADITORIO e AMPLA DEFESA. Nao havendo manifestacao do administrado ao Servico
de Fiscalizacao de Produtos Controlados sera aberto Processo Administrativo e
cancelamento do CR, sera informado ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de
posse de Produto Controlado pelo Exercito.
Em 27 de dezembro de 2023.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64278.013649/2019-31.
Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 45/2019 por mais 150 (cento e cinquenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2023 a 25/05/2024 e prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, V, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
20/10/2023, encerrando-se em 18/03/2024. Vigência: 27/12/2023 a 25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 205.211,01. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64092005730202301.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado:
55.118.103/0001-42
- ENGEMAQ
COMPONENTES
PARA
TRATORES LTDA.
Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de peças para Viaturas. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 24.999,88.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Processo: 64329.005254/2022-18.
Processo Administrativo n° 64329.005254/2022-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 12/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços e prorrogação de prazo de execução de obra e vigência contratual.
Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo Acréscimo de serviços no valor de R$
289.118,48 (duzentos e oitenta e nove mil e cento e dezoito reais e quarenta e oito
centavos) - 40,47% e supressão no valor de R$ 92.017,71 (noventa e dois mil e dezessete
reais e setenta e um centavos) - 12,88%; a prorrogação de vigência contratual por mais
300 (trezentos) dias, passando o término para 21/10/2024 e a execução de obras por mais
241(duzentos e quarenta e um), passando o término dias para 23/08/2024. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001346/2021-48.
Processo Administrativo n° 64329.001346/2021-48 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
05/2023 AO CONTRATO nº 02/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de
execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
de a prorrogação de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o
término para 26/072024 e a execução de obras por mais 90 (noventa) dias, passando o
término para 13/03/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 14/12/2023. Justificativa:
Lei n° 8.666/93.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 64042.009647/2022-15.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.585.539/0001-64 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 172/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 130.095,82. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160027
Nº 
Processo: 
64042009830202393. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de engenharia de RESTAURAÇÃO DA OFICINA DA
COMPANHIA DE ENGENHARIA, EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO 4º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00004-2023. Entrega das
Propostas: 16/01/2024 às 08h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160027-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 063/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº
1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA. Contratado:
08.330.953/0001-20 - CENTROCOR CENTRO CARDIOLÓGICO DA PARAÍBA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Cardiologia.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 230/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 051.314.554-05 - RICHELY DANTAS WANDERLEY RAMALHO. Objeto: Prestação
de serviços de fisioterapia motora, neurológica e respiratória. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 24.715.003/0001-70 - ADOLPHO ANGELO JERONIMO DOMINGUES. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia intensiva, pneumologia, em serviços terapêuticos
manuais e aluguel de equipamentos médicos. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 08.923.580/0001-09 - OLIVEIRA MELO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados em neurologia e neurocirurgia. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 10.757.821/0001-20 - ONCOCL[NICA - CLINICA DE MEDICINA E ODONT O LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oncologia clínica. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 06.101.061/0002-02 - FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).