DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800034
34
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 02.118.261/0001-36 - CLINFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA -
ME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia e rpg. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 32.258.510/0001-50 - ELDI CATARINA BRANDAO SOARES SILVA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades de psicologia clínica, neuropsicologia, nutrição,
fonoaudiologia e terapia ocupacional (método aba).. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de atenção domiciliar ("home care") e transporte de paciente em
ambulâncias - remoção / evacuação (atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel).
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 48.958.432/0001-36 - GEORGIA CG DE LIMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços
nas especialidades
de
neuropediatria,
psicologia (convencional e aba),
psicopedagogia 
(convencional 
e 
aba), 
psicomotricidade 
(convencional 
e 
aba),
fonoaudiologia (convencional, aba, dhaca, prompt, teacch, pecs) terapia ocupacional
(convencional, aba e integração sensorial), fisioterapia (convencional, bobath e aba),
nutricionista (materno infantil com ênfase em seletividade alimentar) e musicoterapeuta..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.136.540/0001-71 - CLINICA RADIOLOGICA DR AZUIR LESSA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por
imagem. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 03.112.378/0001-75 - RESGATE KM EXPRESS LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços de transporte de paciente em ambulâncias - remoção / evacuação (atendimento
pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 01.817.749/0001-99 - HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A. Objeto:
Prestação de serviço na especialidade de hospital geral.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 48.452.124/0001-34 - NUTRIR KIDS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
terapias especializadas em nutrição e terapia aba. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 02.483.764/0001-00 - CLINICA DO CORACAO S/S LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de cardiologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 10.891.830/0001-00 - CLINICA MEDICA DE SERVICOS NEFROLOGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de diálise, hemodiálise, nefrologia, transplante renal,
implante de cateteres, ultrassonografia e exames laboratoriais. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 
43.801.044/0001-23 
- 
PRISCILA 
DYANNE 
FERNANDES 
DE 
OLIVEIRA
(FONOADVANCED). Objeto: Prestação serviços de
consultas de fonoaudiologia em
atendimento exclusivamente domiciliar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 57.754.285/0001-73 - ECOCLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de exames por imagem: raio-x,
densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia
computadorizada.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 45.288.882/0001-70 - HIGO TRAJANO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
na especialidade de fisioterapia em gerontologia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 04.573.803/0001-96 - PRONTOFISIO CLINICA DE -FISIOTERAPIA GERAL SS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, em especial na prestação de
serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de fisioterapia geral.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 10.844.736/0001-08 - INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA DO CORACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cirurgia cardíaca. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 35.491.356/0001-50 - COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA -
COOPANEST - PB. Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 14.719.901/0001-42 - CLINICA SANTA MADRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de oftalmologia. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 03.057.240/0001-10 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA
PARAIBA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares em tratamento
clínico ou cirúrgico, ambulatorial, serviços auxiliares de diagnóstico e de emergência
diurna e noturna, consultas e outros atendimentos médicos, em clínicas básicas e
especializadas.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).