DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 02.957.395/0001-40 - PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em oftalmologia.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 05.238.398/0001-12 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de saúde - home care e transporte de paciente em ambulância. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 23.845.800/0001-09 - INOVIDA COMERCIO E LOCACAO DE -EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia, terapia ocupacional, nutrição,
fonoaudiologia, fisioterapia e aluguel de equipamentos médicos. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 64/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 00.607.662/0001-24 - ENDOCENTER CLINICA DE MEDICINA INTERNA DA
PARAIBA S/S L. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia, endoscopia,
colonoscopia, hepatologia e usg abdominal.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 12.646.171/0001-71 - CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de
oftalmologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados em otorrinolaringologia. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 32.958.432/0001-04 - SLE SERVICO DE LABORATORIO ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços em laboratório de análises clínicas, hemograma, gasometria,
imuno hematologia, bioquímica, microbiologia automatizada.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 09.138.975/0001-55 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de hematologia e oncologia. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de ortopedia e traumatologia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 36.440.914/0001-10 - REJANE MARIA PADILHA DA SILVA SEKITANI. Objeto:
Prestação de serviços de psicopedagogia e terapia comportamental em método aba..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 39.659.667/0001-36 - REGENNERA SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços especializados de laserterapia e curativos especiais a nível de
internação hospitalar e home care. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 31.132.859/0001-88 - CLINICA MEDICA HIPERBARICA JOAO PESSOA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços especializados de oxigenoterapia hiperbárica. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 41.139.239/0001-24 - ENDOVIDEO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de saúde - consulta médica de gastroenterologia adulto e infantil,
proctologia, consulta de acupunturista, exames por métodos ópticos e procedimentos..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 10.325.391/0001-78 - CLÍNICA CARDIOLÓGICA E ECOCARDIOGRÁFICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços na especialidade de cardiologia e exames cardiológicos.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 41.549.443/0001-13 - CLÍNICA ILUMINAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços
nas especialidades de análise do comportamento aplicada, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, psicologia, fisioterapia, psicomotricidade, e capacitação física, todas as
intervenções baseadas em análise do comportamento aplicada e outros métodos,
comprovadamente atestados em medicina baseada em evidências (mbe) voltados para o
transtorno do espectro autista.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 42.437.195/0001-81 - SUELLEN MENDES FERREIRA VASCONCELOS ME. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, na especialidade de fisioterapia, atendimento hospitalar e
domiciliar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 42.507.994/0001-87 - FISIOCLASS PB - SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, ou paciente internado..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 26.771.341/0001-54 - CONVIVER SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA E
SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de psicologia, psicanálise, nutrição,
neuropsicopedagogia, psicomotricidade, treinamento em desenvolvimento profissional e
gerencial.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 11.003.856/0001-37 - CENTRO DE TREINAMENTO EM IMAGEM LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades
de radiologia e exames por imagem.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).