DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800039
39
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64592.003384/2021-15.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/01/2024 a 01/01/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar os valores do contrato, em razão da cláusula sexta do contrato, a contar de
01/01/2024, com base no ípca-ibge, de 4,683540 %, acumulado no período de 01/12/2022
a 31/11/2023.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.571,24. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 235.764,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64361.004158/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para prestação de
serviços de conectividade dedicada, de abrangência nacional, ponto em camada2, entre
pontos de presença.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.945,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 020.806.764-74 - JOSE HILTON DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.968,84. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 009.938.944-45 - FRANCINALDO SILVA MELO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.208,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 092.515.574-89 - LUCIMARIO LUIZ DE MELO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.378,20. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 059.214.014-80 - JOSE GALDINO DA SILVA NETO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.633,68. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 028.852.174-99 - MANOEL SOARES DA SILVA FILHO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.120,24. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 043.804.644-74 - LINDOVAL DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.435,72. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 068.481.734-95 - ANDERSON GOMES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.763,68. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 031.995.374-21 - ROSALIO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.095,72. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 115.176.474-44 - JONAS DIAS ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.822,16. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 088.100.947-43 - FRANCISCO JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.113,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 038.484.954-73 - SILVANO ROGERIO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.552,56. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 190.028.154-68 - SEVERINO NEGROMONTE DE ARRUDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.553,08. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Processo Administrativo (NUP): 64305.039812/2023-06. Objeto: cessão de uso não onerosa
de imóvel da União à Fundação Habitacional do Exército - FHE. Fundamento Legal: Art. 18
da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; combinado com o art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993; Parecer nº 0349/2018/ CONJUR-EB/CGU/AGU; art. 24, XVI, da Portaria nº 200-
DEC/C Ex, de 3 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria DEC/C Ex nº 046, de 31 de
março de 2022 e Portaria - C Ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022. Justificativa:
inviabilidade de competição para cessão de uso à FHE. Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação em: 21 de dezembro de 2023. Ratificação em: 22 de dezembro de 2023.
Cessionária: FHE, CNPJ nº 00.643.742/0001-35.
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160044
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64022.007783/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 13/2018. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 ( doze ) meses.. Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura:
25/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
41.316.696/0002-28 - UNIMED REGIONAL DE CRATEUS - SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assitência médico hospitalar.. Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).