DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 41.226.432/0001-00 - HNSN EPITACIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 40.857.023/0001-31 - NEVES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de exames por imagem.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 234/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 044.525.557-99 - FLÁVIA MOREIRA SANTOS DE MELO. Objeto: Prestação de
serviços na especialidade de fonoaudiologia em terapia aba e t21 e teste da linguinha..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 03.572.822/0001-35 - TRADE TRAUMATOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ortopedia e traumatologia.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 38.180.459/0001-97 - CLÍNICA MÉDICA ISIDORO UEHARA LTDA. Objeto:
Consultas e procedimentos médicos de acupuntura, agulhamento seco, eletroestimulação
transcutânea (tem anestesia) e acupuntura por sessão (não anestesia). Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 01.057.866/0001-00 - ODONTO RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS SS LTDA - ME.
Objeto:
Prestação de
serviços
de saúde,
na
especialidade
de exame
radiológico
odontológico.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 13.894.995/0006-38 - HEMATO - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, na especialidade de hemoterapia. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 00.276.970/0001-14 - LABORATÓRIO DE PESQUISAS MÉDICAS LTDA (R O S EA N E
DORE). Objeto: Prestação de serviços em laboratório de análises clínicas. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 208/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 925.194.589-68 - MARCELO PAULO TISSIANI. Objeto: Prestação de serviços de
uroginecologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 50.117.766/0001-29 - OM SILVA FILHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de laboratório de análises clínicas.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 12.929.451/0001-97 - ANÁLISIS - LABORATÓRIO CLINICO E INFANTIL S/S LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico laboratorial de análises
clínicas.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de quimioterapia, cancerologia e hematologia.. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 21.511.965/0001-19 - SEMEP - SERVICOS MEDICOS DA PARAIBA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidades de psiquiatria, psicologia (convencional e aba),
psicopedagogia (convencional e aba), fonoaudiologia ( convencional e aba), terapia
ocupacional e nutrição.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 50.927.214/0001-86 - MARCELA MARIANO FISIOTERAPIA E ESTÉTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia traumatológica, fisioterapia neurofuncional,
fisioterapia dermato funcional e fisioterapia geriátrica.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 35.839.460/0001-92 - MEDLAR HOME CARE & AID :HOME SERVIÇOS MÉDI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de home care nas especialidades de medicina,
enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 107/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 21.460.868/0001-44 - LOUREIRO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de tomografia, ressonância magnética e serviços de
diagnóstico por imagem sem o uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 08.952.608/0001-28 - FEMINA ULTRASSON DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico as especialidades de exames por
imagem.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64590.002703/2019-71.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº
13/2019 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato
supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93; o valor total permanece
em r$ 687.232,86 (seiscentos e oitenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e oitenta
e seis centavos); vigência: 1º jan 24 a 31 dez 24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
687.232,86. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64592.008580/2020-03.
Dispensa. Nº 80/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.606,36. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).