DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64300.001721/2021-12.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2021, serviço de telefonia, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/12/23 a 30/12/24, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.285,28. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 64106008899202316.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de dosimetria, para atender as necessidades do pmgu do
59º bimtz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2028. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076009378202372 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos e de reabilitação,
conforme Edital de Credenciamento n¨ 01/2017 e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de atender usuários dos Sistemas SAMMED/FUSEx/PASS em serviços de saúde
não disponíveis. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. MARCUS VINICIUS COELHO
CUNHA. Fiscal Administrativo. Ratificação em 13/12/2023. BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.265.912/0001-71 
HOSPITALMARANHENSE 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
900.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 07.498.009/0001-13 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA.
Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.469.776/0001-32 UPC UNIDADE DE
PEDIATRIA E CIRURGIA LTDA. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 27/12/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160081
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64626.000034/9820-18.
Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 19.258.336/0001-87 - RADIMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratorias.. Vigência: 02/10/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.982,40. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330000799202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani
do 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva em Tucuruí/PA . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00005-2023.
Entrega das Propostas: 23/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531,
Souza - Belém/PA.
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160215-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160196
Nº
Processo: 65330007015202315.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
confecção, montagem e instalação de móveis planejados, visando atender às
necessidades do Hotel de Trânsito de Oficiais (HTO), sob responsabilidade da Base de
Administração e Apoio da 8ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº
458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
00022-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
28/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000218 publicado no D.O de 2022-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.606,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.006,00. Onde se lê:
Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. . Leia-se: Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679007200202306. Objeto: Aquisição de um (01) veículo tipo
furgão transformado em ambulância " Tipo D", para o 10º RC Mec.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Pca
Cmt 
Pedro 
Rufino,
Nr. 
627 
- 
Centro, 
Centro 
-
Bela 
Vista/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM JOSE DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 160133-00001-2023NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00641.390047/3920-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Ontratação de serviços
de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.517,59. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64139.004739/2021-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens rodoviárias nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens.. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.597,06. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 002/2023-CRO/9-PCTD, de 31 de outubro de 2023. Contratante: Comissão
Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: ELIANE KELLE DOS SANTOS G O M ES ;
Vigência: 01(um) mês e 15(quinze) dias (18 DEZ 23 a 31 JAN 24); Data da Assinatura: 18
DEZ 23; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais
de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei
nº 9.849, de 26 OUT 99.
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64054012559202334. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de instalação de
sistema de gás GLP e manutenção de caixa d'água.
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesa Substituto do Comando de
Fronteira Jauru/66º Bi Mtz
(SIDEC - 27/12/2023) 160155-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64054001695202307
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades
do COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA RODRIGUES
Ordenador de Despesa Substituto do Comando de Fronteira
Jauru/66º Bi Mtz
(SIDEC - 27/12/2023) 160155-00001-2023NE000001