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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.033.461/0001-70 - CLINICA DO
ESPORTE ORTOPEDIA FRATURAS E
FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Especialidade em 24 h - clínica médica e ortopedia; fisioterapia, devidamente reconhecido
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 04/2023 da Base Adm COpEs, tendo como vencedores as empresas:
INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:18.599.173/0001-33, valor R$ 105.600,00;
eEDUARDO MIRANDA SOUZA SILVA, CNPJ: 45.018.318/0001-38, valor R$ 162.300,00.
Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 1/2023, atinente ao processo nº 64134.003766/2023-16, cujo objeto é a
contratação de serviços de manutenção de viaturas, com aplicação de peças, tendo como
vencedoras do certame as seguintes empresas, com os respectivos valores totais:
00.728.162/0001-40- BRADIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO PEÇAS LTDA, os grupos de
nº 14,16,17,18 e 21, total R$ 2.023.458,77; 11.210.857/0001-52 - RABELO COMERCIO DE
AUTO
PECAS LTDA,
os
grupos
de nº
6,15,24,25
e
26, total
R$
2.371.050,67;
27.782.312/0001-50 - ALMEIDA CASTRO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, os grupos de nº
1,2,3,4,5,7,8,9,10,11,12,13,19,20,22 e 23, total R$ R$ 6.048.618,01 Valor Global da Ata: R$
R$ 10.443.127,45.
Brasília-DF, 27 de dezembro de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64101.008091/2022-90.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.349.596/0001-53 - LUIZ FERNANDO MIRANDA LEMES. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, e assistência técnica para veiculos
automotores das diversas marcas, pertencentes à frota do 36º batalhão de infantaria
mecanizado. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
331.480,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64101.008091/2022-90.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, e assistência técnina
para veículos automotores das diversas marcas, pertencentes à frota do 36º batalhão de
infantaria mecanizado. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.100,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64101.008091/2022-90.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, e assistência técnica para veículos
automotores das diversas marcas, pertencentes à frota do 36º batalhão de infantaria
mecanizado. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357.540,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103003767202310. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços não contínuos de
transporte de militares com fornecimento de veículos e motoristas, para deslocamento
intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria
Motorizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160102-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160102
Nº Processo: 64103002125202301. Objeto: Aquisições de materiais elétricos,
hidráulicos e de pintura, para atender as necessidades do 41º Batalhão de Infantaria
Motorizado.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: 
Av. 
Castelo 
Branco, 
S/n 
-
Vila 
Olavo, 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160102-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.408.873/0001-26 - SER CLINICA DE ATENCAO INTERDISCIPLINAR EM SAUDE
MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.023.290/0001-02 - CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, Brasília -DF, na Administração da SQN 102.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 444.423,77. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: Aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente (cbuq), faixa c, cap 60/85-e, cap 50/70 e transporte,
conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 160.659,29. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013589/0202-00.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 25.375.762/0001-01 - CONSTERPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de canteiro
de obras localizado às margens da rodovia go-213, nas condições estabelecidas no termo
de rerefência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65305.015121/2023-41.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 10.953.767/0002-70 - NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos administrativos, de transporte de pessoal e carga, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 260.693,71. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014450/2023-75.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para a companhia de engenharia ferroviária do 2º
batalhão ferroviário(2º b fv), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total: R$ 96.801,36. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014450/2023-75.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para a companhia de engenharia ferroviária do 2º
batalhão ferroviário(2º b fv), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total: R$ 39.698,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

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