DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos,
limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 79.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de esgotadura de caixas de detritos, limpeza de caixa d'água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 22.740,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de esgotadura de caixas de detritos, limpeza de caixa d'água e
esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024.
Valor Total: R$ 22.740,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 13.059.123/0001-40 - PORTO, OLIVEIRA & LEMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de consulta médica ambulatorial; ecg
convencional; ecocardiograma; ecodopler; holter; monitoração ambulatorial da pressão
arterial; teste ergométrico computadorizado. Especialidade em clinica médica - exames
complementares de diagnósticos cardiológicos, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 77/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.070.380/0001-01 - TEODORO & VASCONCELOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em ortopedia, traumatologia,
atendimento 24hs, pronto socorro clinico, reumatologia, oncologia ortopédica, bucomaxilo,
osteoporose e tratamento da dor, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 69/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 14.511.884/0001-53 - I. R. A. INSTITUTO DE REABILITACAO E APRENDIZADO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação em atendimento de fisioterapia
(consultório); consultas nutricionista e
psicologico; especialidade em fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição e psicologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 33.597.352/0001-25 - MENDONCA & CARDOSO LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de radiologia em odontologia. Especialidade em urgência e
emergência, os procedimentos de patologia clínica, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.638.947/0001-32 - OFTALMOSUL CLINICA DE OLHOS S/S LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital
de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-
se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange serviços por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias; especialidade em prestação de serviços de clínica médica
com internação na especialidade de oftalmologia; consulta médica, devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).