DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012023 - 13 CIA DAM
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Fração da 13 CIA DAM, situado no municipio de Itaara/RS -
Rodovia BR 158, km 304, Vila Philipson - CEP 97.185-000, para fins de exploracao agricola,
conforme segue: Concorrência 012023 - 13 CIA DAM - entrega dos envelopes ate as 08:30
horas do dia 31 de janeiro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico,
Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na
Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 09:00 horas do dia
31 de janeiro de 2024.
O Edital podera ser retirado na 13 Companhia Deposito de Armamento e
Municao - 13 CIA DAM ou no Cmdo 3 Regiao Militar, de segunda a sexta-feira, das 08 as
11 horas e 30 minutos. Mais informacoes pelo e-mail: salc13ciadam@gmail.com ou pelo
fone (55) 98166-4477 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 27 de dezembro de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292044247202387. Objeto: Serviço Comum de Agenciamento
de Viagens Rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 578/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582029809202305.
Inexigibilidade Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Credenciamento- prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 582/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582031193202324.
Inexigibilidade Nº 582/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 87.317.764/0010-84 - SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA. Objeto:
Prestação de serviços médico hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais por 12 meses para
atender as necessidades do hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 577/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025441202306.
Inexigibilidade Nº 577/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 35.683.025/0001-11 - GM MEDICINA LTDA. Objeto: Credenciamento de
serviços médicos de ginecologia para atender as necessidades do hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 577/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025441202306 . Objeto: Credenciamento de serviços médicos de
ginecologia por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA,
conforme Edital de Credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.683.025/0001-11 GM MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 578/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582029809202305 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial pelo Hospital Irmandade Santa Casa
de Misericórdia de Porto Alegre, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEX)
militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e
seus dependentes inscritos no PASS e aqueles atendidos pelo Fator de Custo, e ainda, aos
beneficiários do SAM Ex-Combatentes e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender
as necessidades do HMAPA por 12 meses conforme edital de credenciamento 01/2021
Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 18.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.815.000/0001-68 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE.
(SIDEC - 27/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 579/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582029810202321 . Objeto: Credenciamento para Prestação de serviços
médicos de neurofisiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA
conforme edital de credenciamento 01/2023 Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.441.735/0001-28 NEURO ART CLINICA
NEUROLOGICA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.125.516/0001-01 - ECO AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS E HIGIEN I Z AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor do contrato para r$ 2.615,25 (vinte e nove
mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) mensais, considerando-
se o percentual de reajuste correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2023 (4,61%).. Vigência:
12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.383,00. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64582.017828/2020-38.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.849.184/0001-69 - VFR INDUSTRIA COM E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA -
ME. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor do contrato considerando o percentual de
reajuste correspondente ao ipca/ ibge, acumulado nos últimos 12 meses, tomando como
base o indice do mês de agosto de 2023 (4,61%).. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.086,52. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64582.003664/2022-23.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.738.997,88. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx/2024) em proveito do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadorde Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582025025202308. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a
Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre
HMAPA, incluindo comodato Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Dispesas
(SIDEC - 27/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE PENALIDADE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA,
IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR E
MULTA -
SANÇÃO
ADMINISTRATIVA (Processo: 64327.001313/2023-80)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar a empresa ANGELIM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.561.768/0001-68, a suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração Militar pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no art. 87,
inc III, da Lei 8.666/93 e , combinada com a multa no valor de R$ 60.502,84 nos moldes
do art. 87, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado de atrasos na Obra e
rescisão 
do 
Contrato 
nº 
028/2022, 
através 
do 
processo 
administrativo 
nº
64327.001313/2023-80.
Porto Alegre-RS, 27 de dezembro de 2023.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 4292.04453512022-51.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de serviços de transporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 957.407,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).