DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800043
43
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.014450/2023-75.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais de construção para a companhia de engenharia ferroviária do 2º
batalhão ferroviário (2º b fv), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2024. Valor Total: R$ 36.460,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de viaturas administrativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65305.006357/2023-97.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 52.233.538/0001-40 - ADES MINERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material
de jazida (cascalho) a ser empregado na obra sob responsabilidade do 2º batalhão
ferroviário, localizada na rodovia estadual go-213 nos segmentos entre as cidades de
morrinhos-go até caldas novas-go, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 65.550,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 7005/2016.
Nº Processo: IN 7005/2015.
Inexigibilidade. Nº 7005/2015. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.821,60. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160484
Processo: 64149.006146/2023-61 Objeto: Arrendamento, pelo período de 12 (doze) meses,
de 12 parcelas de 80 metros quadrados do terreno do 2º Batalhão de Polícia do Exército
- solicitação do edital e seus anexos através do email: licitacoes.salc@2bpe.eb.mil.br.
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperacao; Numero do Registro do IP: 23-CMSE-
001-01, Participes: Comando do Exercito, por intermedio do Comando Militar do Sudeste
e Fundacao Cultural Exercito Brasileiro; Resumo do objeto: A celebracao do primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Cooperacao, com a finalidade de adequar e acrescentar competencias
ao Comando Militar do Sudeste, de forma a autorizar o deslocamento da Banda Sinfonica
do Exercito para a realizacao de atividades fora da area de jurisdicao do Comando Militar
do Sudeste, mantendo-se as demais competencias previstas pelo Termo de Cooperacao
originario; Valor do Instrumento: Nao ha; Prazo de Vigencia: nao ha;
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2023;
General de Exercito GUIDO AMIN NAVES Comandante Militar do Sudeste e Sr. CARLO S
ROBERTO PINTO MONTEIRO Presidente da Fundacao Cultural Exercito Brasileiro.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160491
Nº
Processo:
64326001693202362.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em limpeza e conservação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii -
Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/01/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 167491-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 14/2023.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, com instalação para equipamentos fujifilm para a clinica de endoscopia
digestiva do hospital militar de area de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2023 a 04/12/2023.
Valor Total: R$ 54.169,07. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64584.000047/2023-37. Inexigibilidade. Nº
1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
222.066.198-90 - RODRIGO PERRELLA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. O presente termo aditivo poderá ser
rescindido: 1.2.1. Pela administração, nos termos do art. 78, inciso XII, combinado com o
art. 79, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2 a suspensão do presente instrumento de
prorrogação poderá ocorrer na medida em que seja realizado um novo certame licitatório,
bem como após a transição de todos os encargos operacionais, visando evitar a solução de
continuidade. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.761,92. Data de Assinatura: 21/12/2023.
OFI (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.008765/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 136421170 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOBIARIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem de porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 143.600,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.008765/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte de bagagem de porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 700.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.008765/2023-92.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 233120120 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte bagagem de porta a porta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 3.201.230,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 00394452000103-1-011735/2023.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviço de correção estrutural e sistema fundação do pnr da 12 cia e cmb amv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 78.220,20. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 00394452000103-1-011735/2023.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Serviço de correção estrutural e sistema fundação do pnr da 12 cia e cmb amv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 78.220,20. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160395
O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento
do Pregao Eletronico nº 03/2023, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: itens 1, 2, 3,
4, 6, 8, 13, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 43, 44, 46, 48 e 51 - ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES LTDA, cnpj
18.210.132/0001-03, no valor total de R$ 3.973.499,25; item 5 - G PARTNER TEC N O LO G I A
LTDA, CNPJ 18.516.766/0001-99, no valor total de R$ 271.320,00; item 7 - A.G.S.
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 24.435.379/0001-20, no valor total de R$ 46.704,00; item 9, 10 e
12 - PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, no valor
total de R$ 72.497,00; item 11 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ
05.854.663/0001-97, no valor total de R$ 72.345,00; item 14 e 15 - VGVIRTUAL CO M E R C I O
ELETRONICO LTDA, CNPJ 41.010.629/0001-08, no valor total de R$ 227.230,00; item 17 -
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, no valor total de R$
118.566,45; item 28 - GR COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58, no valor total de R$
47.047,00; item 42 - GRN CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ 32.593.754/0001-99, no valor total
de R$ 21.155,40; item 45 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ
11.420.095/0001-19, no valor total de R$ 6.140,00; item 47 - TL SOLUCOES TECN O LO G I C A S
LTDA, CNPJ 49.490.183/0001-60, no valor total de R$ 94.800,00; item 49 - RCC CO M E R C I O
DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 08.096.586/0001-41, no valor total de R$ 218.010,00; item 50
- LP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.941/0001-26, no valor total de R$ 112.881,43.
MARCELO ROBERTO DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160395
Nº
Processo:
64286014745202384.
Objeto:
Aquisição
de
viaturas
administrativas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Bento
Martins
345,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160395-00001-2023NE000001
Fechar