DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001526/2022-79. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 029.452.529-70 - PATRICIA HARDER DO NASCIMENTO. Objeto: Nos termos do
inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº
12.8 da cláusula décima secunda, o contrato de prestação de serviços nº 007/2022, de 02
de março de 2022 e conforme o pedido formulado no dia 01 de dezembro de 2023 ela
contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 01 de dezembro de 2023, rescinde
amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 007/2022, nup
64578.001526/2022-79, da profissional de saúde autônomo (psa) patricia harder do
nascimento, inscrita no cpf nº 029.452.529-70. O termo de contrato supracitado vincula-se
ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008227202311. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de natureza comum, para manutenção de bens imóveis (elétrico), para atender a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria. Esta licitação é exclusiva para atenter as
guarnições de Santa Maria e Itaára.. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160413-00001-2023NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160431
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00808.890000/3093-56.
Inexigibilidade. Nº 6/2018.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: . Acrescentar de 350m³ (trezentos e cinquenta metros cúbicos) para 1350
m³ (mil trezentos e cinquenta metros cúbicos) o valor da reserva de demanda
mínima contratada. Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2072. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 972.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280008261202356 . Objeto: Contratação de serviço por Organização Civil
de Saúde na área de Terapia Ocupacional em favor dos usuários do FUSEx/SAMED/PASS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidades de competição, admitindo-se o credenciamento
dos interessados que cumprirem os requisitos do edital. Declaração de Inexigibilidade em
27/12/2023.
SANDRO GINDRI
MINUSSI. Od.
Ratificação
em 27/12/2023.
ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
52.527.802/0001-58 LARISSA DE OLIVEIRA ESTIVALET.
(SIDEC - 27/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280008261202356 . Objeto: Contratação de serviço por Organização Civil
de Saúde na área de fisioterapia em favor dos usuários do FUSEx/SAMED/PASS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Inviabilidades
de 
competição,
admitindo-se 
o
credenciamento 
dos
interessados que cumprirem os requisitos do edital. Declaração de Inexigibilidade em
27/12/2023.
SANDRO GINDRI
MINUSSI. Od.
Ratificação
em 27/12/2023.
ROVIAN
ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.133.366/0001-70 ALLEX MALDONADO SILVEIRA.
(SIDEC - 27/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64280.024003/2021-55.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 91.989.343/0001-86 - CARDIO CARDIOLOGISTAS REUNIDOS S/S.
Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia aos usuários do fusex/samed/pass..
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64280.024003/2021-55.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 91.989.343/0001-86 - CARDIO CARDIOLOGISTAS REUNIDOS S/S.
Objeto: Prestação de serviços na área de cardiologia aos usuários do fusex/samed/pass..
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64280.024029/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 645.887.850-87 - GERSON JOCHELAVICIUS. Objeto: Prestação de
serviço na área de urologia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64131002324202374. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material de consumo (tintas e insumos de pintura) para manutenção
de Viaturas do 10¨ Batalhão Logístico e das Organizações Militares (OM) apoiadas apoiadas
da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec) e das OM participantes. Novo Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n,
Bairro Restinga Seca Bairro Restinga Seca - ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 160354-00001-2023NE000001
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160358
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000000/0000-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
07.012.994/0001-05 - ARIANE MONTEIRO MENDES - ME. Objeto: Renovar a vigência e
reajuste do aluguel e taxas, o mesmo solicitou abertura de p.a.. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.014,32. Data de Assinatura:
06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação conjunta de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação conjunta de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 07/03/2024. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160410
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64127.002680/2020-12.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 976.729.710-34 -
CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato original (contratação de serviços de leiloeiro oficial para
preparar, organizar e conduzir leilões para venda de bens móveis inservíveis pertencentes
ao exército
brasileiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Data de
Assinatura: 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307014357202371 . Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia,
psicologia, psicopedagogia e pilates Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art.
25º,
Caput
da
Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação de
Organização Civil de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2023. PAULO DA
SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação em 26/12/2023. ANDRE
LUIZ ISOLA. Ordenador de Despesas 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90,00. CNPJ
CONTRATADA
:
46.649.578/0001-74 
CLINICA
DIVERTIDAMENTE
MULTIDISCIPLINAR
LTDA .
(SIDEC - 27/12/2023) 160447-00001-2023NE000001