DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800048
48
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396001712202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço comum de engenharia para acompanhamento,
gerenciamento, supervisão e assessoramento da Fiscalização da Administração Pública
durante a execução da obra de Reforma e readequação do refeitório do Complexo Naval
de Val-de-Cães.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Rod. Arthur
Bernardes
S/n Val
de Caes,
Val-de-cães
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/12/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000673202300. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene e descartáveis, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande
(CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de
Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
150. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 26/12/2023) 785810-85810-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 785810
Nº Processo:
63408000638202382. Objeto:
Aquisição de
material de
construção, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e
suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da
Capitania Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da
Capitania dos Portos em Tramandaí/RS.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 28/12/2023
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT
e do Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/12/2023) 785810-85810-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000617202367. Objeto: Objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de ferramentas e materiais
de carpintaria, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG)
e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas em Rio Grande-RS, Porto Alegre-
RS, Tramandaí-RS e Uruguaiana-RS.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, -
Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do
Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/12/2023) 785810-85810-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1-2023
( Com prazo de 15 (quinze) dias úteis na forma abaixo)
O Capitão dos Portos do Araguaia-Tocantins, Capitão de fragata GUILHERME
OLIVEIRA CHAGAS FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e,
em especial ao Sr. abaixo relacionado:
KLESIO MEDEIROS RIBEIRO, CPF: 035.053.784-45, que por esta Organização
Militar, situada a Quadra 913 Sul, sn, Praia do Prata, Plano Diretor Sul, Palm a s - T O,
foram encerrados os Autos do Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da
Navegação, IAFN n 03-2023, instaurado pela Portaria n 30-CFAT, de 24 de abril de
2023, por infringência a Lei n 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, de acordo com o item
0120, da Norma da Autoridade Marítima (NORTEC-09-DPC - REV.1 MOD.3), como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal, com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa previa, em horário de expediente, findo os quais os Autos serão encaminhados
ao Tribunal Marítimo para julgamento, independente de seu comparecimento. De
modo a mitigar a alegação de ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
CAPITÃO DOS PORTOS, determinou o lançamento do presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO
que sera publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do
Código do processo civil.
Palmas-TO, 19 de dezembro de 2023.
Capitão de Fragata GUILHERME OLIVEIRA CHAGAS
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 
87700/2023-31/00;
Contratado:
TAFA
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:
12.859.652/0001-65; Processo Administrativo nº 63060.004454/2023-60, do Ato de
Autorização de Dispensa de Licitação nº 17/2023. OBJETO: serviço de manutenção de
preventiva, preditiva e corretiva com o fornecimento de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e de reposição imediata, necessários à adequada
manutenibilidade do Sistema de Climatização do Hospital Naval de Brasília, Posto Médico
da Vila Naval Visconde de Inhaúma e Divisão de Odontologia; valor total contratado:
R$632.972,75. VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 20/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 787700
Nº Processo: 63060001080202321. Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro)
de medicamentos sujeitos a controle especial, por licitação, com a proposta mais vantajosa
para o Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 28/12/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO HORTA MUNIZ
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/12/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6000/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam
serviços aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar
da Divisão de Saúde. Ratificação em 27/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 903.336,61. CNPJ CONTRATADA : 77.799.823/0001-53
HOSPITALDAS NACOES LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 789330-52131-2023NE999999
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de transporte
de carga dentro do território nacional. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti,
S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/01/2024, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002848202375. Objeto: Aquisição de Medicamentos de A a
Z. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30.
Endereço:
Rua 
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002128202318. Objeto: Contratação de Serviços de Controle
de Pragas e Vetores e de Saneamento Básico.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo
do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência,
prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
Partícipe: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
Assinatura: 26 de abril de 2022.
Processo NUP 63432.001693/2023-92; Suporte prestado por Fundação de Apoio à ICT
apoiada, cujo objeto consistirá na Gestão Administrativa e Financeira, em apoio às
atividades de pesquisa atinentes ao Projeto "Sistema Tático de Fatores Ambientais"
(STFA); Partes:INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA - IEAPM,
CNPJ nº 10.573.118/0001-62 e FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR, inscrita no CNPJ nº
33.798.026/0001-86; Valor: R$ 2.229.335,44 (Dois milhões, duzentos e vinte e nove mil,
trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 48 (quarenta
e oito) meses a partir da sua assinatura em 30 de novembro de 2023.