DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 555/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000555-FE . Objeto: Aquisição de Monopentaeritritol Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Atender às necessidades da produção Declaração de Dispensa em 21/12/2023.
ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/12/2023. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 109.740,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 574/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000574-FE . Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de automação e instrumentação das oficinas de composição de RDX e de
tratamento dos iniciadores, com fornecimento de mão de obra e materiais Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ATILA FORTES DE
ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS
MIRANDA. Chefe
de Fábrica.
Valor Global:
R$ 8.700,00.
CNPJ CONTRATADA
:
40.396.616/0001-48 METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 575/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000575-FE . Objeto: Serviço de retrofit, adequação operacional e
manutenção das prensas de espoletas automáticas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 109.828,00. CNPJ CONTRATADA : 23.916.811/0001-32 FB
SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 576/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000576-FE . Objeto: Aquisição de corpo de booste 230gr. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Insumo necessário para produção de booster belex Declaração
de Dispensa em 27/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 27/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor
Global: R$ 19.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.990.949/0001-86 INJETAMPINDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 577/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000577-FE . Objeto: Aquisição de monopentaeritritol Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Para atender a produção. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. ATILA
FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica em Ecercício. Valor Global: R$ 109.740,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.973.218/0001-83 GREENTEXQUIMICA LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 178/IMBEL/FPV/20.
Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Acréscimo de 20,76% ao serviço de projeto básico do sistema de tratamento de
efluentes industriais da FPV. Vigência: 14/11/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 567.140,14. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Carta-Contrato nº 1832/2023. Processo: 000871/2023. Dispensa nº 871/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 13.200.934/0001-19 - MURALHA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
disponibilidade de mão de obra técnica para realização de pintura em paredes, teto e
portas da sala comercial utilizada como escritório da fiscalização, situado na Estrada dos
Três Rios, nº 1.097, sala 615, Freguesia, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, incluído o
transporte dos móveis da sala para o container pertencente a FHE localizado na Rua
General Sezefredo, 731 em Realengo, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento legal: art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/12/2023 a 31/3/2024. Valor Total:
R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 846/2023. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército (FHE) - CNPJ nº 00.643.742/0001-35. Objeto: contratação do acesso ao Sistema
de Informações Banco Central (Sisbacen) que consiste no conjunto de sistemas e recursos
de tecnologia da informação para suporte e condução de processos de trabalho do Banco
Central, bem como aos seus sistemas complementares, de propriedade exclusiva do Banco
Central (BACEN). Contratado: Banco Central do Brasil - CNPJ nº 00.038.166/0001-05.
Fundamento Legal: caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 1993. Autorização: Jorge Cardoso
Martins - Diretor Administrativo; Ratificação: Despacho FHE n° 846/2023, de 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial, firmado em
25/04/2012. Locatária: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Locadora:
ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA
DE BENEFICIÊNCIA
1°
DE
DEZEMBRO,
CNPJ:
03.384.567/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de locação do imóvel comercial por 12
(doze) meses, a contar de 05/02/2024. Data de assinatura do Termo Aditivo: 08/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1412/2021, firmado em
26/11/2021. Pregão Eletrônico n° 592/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA - APECÊ, CNPJ:
07.311.452/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 28/12/2023. A vigência do contrato fica prorrogada para
28/03/2025. O valor total da prorrogação é de R$ 2.624.581,56 (dois milhões, seiscentos e
vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Legal: art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Aditivo: 16/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1413/2021, firmado em
26/11/2021. Pregão Eletrônico n° 592/2021. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA -
APECÊ, CNPJ: 07.311.452/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/12/2023. A vigência do contrato fica prorrogada
para 28/03/2025. O valor total da prorrogação é de aproximadamente R$ 21.028,72 (vinte
e um mil, vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data de assinatura do Aditivo: 17/11/2023.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000457202369. Objeto: Aquisição de necessidade de
materiais consumíveis de saúde odontológicos para manutenção das OM apoiadas do
CNM.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 28/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: 
Ilha
Mocanguê
Grande
S/n, 
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 791010-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000732202373. Objeto: Aquisição Eventual de Material
Esportivo.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/12/2023) 781600-00011-2023NE000011
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão TR Nº 18/2023. Processo Administrativo n° 63033.002999/2023-69. Contratante:
BASE NAVAL DE NATAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento
de materiais e serviços necessários para o reparo da impermeabilização e da estrutura das
caixas d'água e barriletes, sem ônus adicional para o CONTRATANTE, nos edifícios Poti,
Penedo, Pirajá e Sargento Luciano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo:28- Inciso:I
.Contratada: CNPJ: 30.334.799/0001-13- RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA;
N° do contrato: 83800/2023-020/00; Valor Total: R$ 163.000,00 (Cento e Sessenta e três
mil reais). Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão TR Nº 18/2023. Processo Administrativo n° 63033.002999/2023-69. Contratante:
BASE NAVAL DE NATAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento
de materiais e serviços necessários para o reparo da impermeabilização e da estrutura das
caixas d'água e barriletes, sem ônus adicional para o CONTRATANTE, nos edifícios Poti,
Penedo, Pirajá e Sargento Luciano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo:28- Inciso:I
.Contratada: CNPJ: 30.334.799/0001-13- RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA;
N° do contrato: 83800/2023-020/00; Valor Total: R$ 163.000,00 (Cento e Sessenta e três
mil reais). Vigência: 27/12/2023 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001338202315. Objeto: Aquisição de válvulas, cabos
elétricos, abraçadeiras, barras, brocas, porcas, chapa bronze e parafusos para atender aos
serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval
de Val de Cães (BNVC). Total de Itens Licitados: 221. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa,
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo: 63039.000436/2023-86
A União, representada pela Capitania dos Portos do Piauí, da Marinha do Brasil,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital cujo objeto é o
credenciamento, no Estado do Piauí, de Organizações de Saúde Extramarinha (OSE) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/ urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e
terapia ocupacional aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha, contribuintes do
Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), e seus dependentes. Fundamentação Legal Art. 25
da Lei 8.666/1993, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023.
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas