DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 71000.008564/2020-91.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
09.721.662/0001-25
- INSTITUTO
DE
REABILITACAO DA
UNIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS E ESTATISTICAS - IRU. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 170/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
337.602,24. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 176/2021.
Nº Processo: 71000.008775/2020-23.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 79.372.108/0001-65 - CERENE - CENTRO DE RECUPER AC AO
NOVA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 176/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 71000.009433/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.238.138/0041-39 - MITRA ARQUIDIOCESANA DE P E LOT A S .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 184/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 71000.010467/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAV I
MULLER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 143/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 149/2021.
Nº Processo: 71000.011003/2020-79.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.796.285/0001-07 - AGAPE-CASA DE RECUPERACAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 149/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 71000.012123/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0002-60 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O
JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 43/2021.. Vigência: 07/12/2023
a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 71000.001720/2020-92.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.760.446/0003-74 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SOL
NASCENTE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 104/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.204,48. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 71000.002954/2020-57.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.692.241/0001-28 - ASSOCIACAO TRANSCULTURAL RHEMA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 111/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 71000.003472/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.880.767/0001-40 - INSTITUTO VITORIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 120/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 71000.003738/2020-29.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.517.836/0001-07 - CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA
PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 124/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 984.673,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 71000.004380/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.872.090/0001-76 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E
REINSERCAO SOCIAL DE ARAGUAINA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 139/2021.. Vigência:
07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.136,32. Data de
Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 71000.006363/2020-59.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.304.385/0001-92 - INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELEM.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 04/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.357.650,60. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 71000.006824/2020-93.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.386.018/0001-85 - ASSOCIACAO MARIA AMELIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 148/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 162/2021.
Nº Processo: 71000.007818/2020-53.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
08.922.739/0002-43
- GRUPO
DE
INCLUSAO
SOCIAL
E
TRATAMENTO DE DROGADOS E ALCOOLATRAS DE CANOAS-RS. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 162/2021.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 143/2021.
Nº Processo: 71000.010467/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.340.470/0001-58 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAV I
MULLER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 143/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 218/2021.
Nº Processo: 71000.015345/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0004-71 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR
EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 218/2021.. Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 71000.018869/2020-19.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 26.180.285/0002-64 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CAMINHO
SANTO - ABECS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 64/2021.. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 71000.012133/2020-29.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 92.401.819/0003-40 - INSTITUICAO EVANGELICA D ES A F I O
JOVEM DE TRES COROAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 153/2021.. Vigência: 07/12/2023
a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 71000.014239/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.163.851/0001-83 - ASSOCIACAO PADRE PIO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 208/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.272,64. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).