DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS PLANALTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158501
Nº Processo: 2309800024620234 . Fica revogado a licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de construção civil incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão-de-obra, necessários à execução de um abatedouro de aves de pequeno porte do
Campus Planaltina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
MARK THONE NUNES DA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/12/2023) 158501-26428-2023NE800000
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EDITAL Nº 16/DGTG/RIFB/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 746, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 1 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Mecânica. Vagas: 1 (uma). Duração do
contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.588,85 somado à
Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são
as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem
como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas na
legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do dia 02/01/2024 a
04/02/2024, até às 23:59 horas do último dia, não sendo admitidas inscrições fora do
prazo. A inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão
realizadas exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3.
para o endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período especificado no
cronograma do ANEXO I. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/taguatinga/37147-selecao-de-professor-substituto-de-mecanica-
aberto-edital-2
GABRIEL QUEIROZ NEGRÃO
Diretor-Geral
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23513.001361/2020-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alterar a razão social
e o cnpj, em virtude de incorporação, passando de brs suprimentos corporativos s/a, cnpj
09.216.620/0001-37, para brs sp suprimentos corporativos s/a, cnpj 03.746.938/0013-87.
reajustar o valor contratual para fins de recomposição dos preços e manutenção do
equilibrio econômico-financeiro, conforme
estabelecido em cláusula sexta do contrato nº 03/2021, calculado de acordo com o índice
ipca, referente ao período de 03/2022 a 02/2023.. Vigência: 26/12/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.330,09. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.801.176,91. Leia-se: Valor Total: R$ 3.018.735,72.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351008226202379. Objeto: Eventual aquisição de Gás liquefeito
de Petróleo - GLP (P13 e P45) e Nitrogênio liquido, para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia e Campus Avançado de Abelardo Luz..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Sc
283,
Km
17,
Fragosos
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 22/12/2023) 158125-26422-2023NE800045
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
105/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal
Catarinense; CONTRATAD O(A): SUELY DE ALENCAR LOPES; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO:
01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a
remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
vencimento básico será o valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, excluídas as vantagens de natureza
individual. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a)
apresentou a titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024;
JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA,
pelo Contratante e
SUELY DE
ALENCAR LOPES, pelo(a) Contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255001405202373 . Objeto: Contratação de Curso In Company sobre
Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços
(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
na modalidade
presencial, em
Fortaleza CE,
nas
dependências do IFCE, com realização no primeiro semestre de 2024, terá um total de 20
horas/aula e será ministrado por especialista sobre o tema. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme previsto no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/12/2023. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Pró-reitor de
Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 27/12/2023. IVAM HOLANDA
DE SOUZA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 51.600,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158133-26405-2023NE800000
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023 - UASG 158322
Nº
Processo:
23264002711202318.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução da obra de reforma para substituir as janelas de madeira por
janelas de vidro e alumínio dos blocos de ensino do IFCE campus Acaraú, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Jorge
Dumar
Nº
1703,
Térreo,
Jardim
América
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158322-1-00002-2023.
Entrega
das
Propostas:
31/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Jorge Dumar Nº 1703, Térreo, Jardim América -
Fo r t a l e z a / C E .
RONEY OLIVEIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial da Licitação
(SIASGnet - 27/12/2023) 158322-26405-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158322
Nº
Processo: 23264.003345/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra de JARDINEIRO (CBO nº 6220-10), ELETRICISTA (CBO nº 7156-15) e
PORTEIRO (CBO nº 5174-10), com fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais
de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades, exigências,
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada,
S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 26/12/2023) 158322-26405-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158322
Nº Processo:
23812001044202301. Objeto:
Prestação de
serviços de
copeiragem com fornecimento de utensílios e mão de obra com regime de dedicação
exclusiva para o IFCE Câmpus Itapipoca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Universidade, Nº 102 - Cep
62505-090 - Ce, Madalenas - Itapipoca/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre informações
constantes do sistema Compras Governamentais e a descrição contida no Edital,
prevalecerá a discriminada no Edital e seus anexos..
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 27/12/2023) 158322-26405-2023NE800000
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.002152/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Fami±liar e do Empreendedor Familiar Rural para o IFCE campus Crateús.
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Atender o princípio da economicidade e da eficiência, sendo
essenciais ao bom desempenho das atividades. Declaração de Dispensa em 21/12/2023.
ISRAEL CAVALCANTE. Coordenador de Aquisições e Contratos. Ratificação em 21/12/2023.
EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$
111.676,69. CNPJ CONTRATADA : 33.189.459/0001-34 COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS. Valor: R$ 31.684,68. CNPJ CONTRATADA :
44.866.208/0001-63
COOPESQUI
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
E
PESCADORESDA REGIAO DOS INHAMUNS. Valor: R$ 3.162,00. CNPJ CONTRATADA :
49.423.655/0001-61 COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEUS. Valor: R$ 76.830,01
(SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23293002152202307 . Objeto: Chamada Pública nº 01/2023, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Fami±liar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06,
de 08 de maio de 2020, que revogou a Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013; e a
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Lei Nº 14.660, de 23 de agosto
de 2023, ao campi da Central de Compras Inhamuns, ao IFCE campus Boa Viagem. Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: A despesa atenderá o fornecimento de alimentação escolar (PNAE) para os
alunos da educação básica do campus Boa Viagem Declaração de Dispensa em 22/12/2023.
REGINALDO DE ARAUJO MARQUES. Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 26/12/2023. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA .
Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 29.419,20. CNPJ CONTRATADA : 44.866.208/0001-
63 COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORESDA REGIAO DOS
INHAMUNS.
(SIDEC - 27/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
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