DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158144
Nº
Processo:
23747000956202388.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na área de engenharia para retomada da obra de edificação da Quadra
Poliesportiva, para atender ao IFMT - Campus Alta Floresta, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Mt
208,
S/n -
Lote
143-a,,
Loteamento Aquarela
-
Hamoa
- Alta
Floresta/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Existem
divergências entre a descrição contida nos CATSERV e aquela informada no edital, assim
DEVERÃO SER CONSIDERADOS PELOS PARTICIPANTES AS DESCRIÇÕES CONTIDAS NO
PROJETO BÁSICO, EDITAL E SEUS ANEXOS. .
ELISANI JOSELE RODRIGUES DE MATOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 26/12/2023) 158144-26414-2023NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, CNPJ n. 10.882.594/0001-65.
OBJETO: O presente Termo de Renovação de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT
e o IFSP tem por objeto configurar o intercâmbio, materializado na colaboração técnica
prestada pela servidora Adriana Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE n. 2151134, ocupante
do cargo de Psicólogo, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, Campus Bela Vista, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, Campus Cubatão, para desenvolver um programa de atividades, dentre os quais,
atendimento aos estudantes e às famílias, estudos, projetos de extensão, cursos, oficinas e
seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência,
as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
diversidades de orientação sexual, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social,
pelo período de 01.01.2024 a 31.03.2024.
ASSINATURAS:
27.12.2023. SIGNATÁRIOS:
Cristovam Albano
da
Silva Junior,
Reitor
Substituto do IFMT; e Rafael Alves Scarazzati, Reitor Substituto do IFSP.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001666202385 . Objeto: Contratação de serviços gráficos para
confecção de faixa para sinalizar a guarita do Campus Cáceres. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/12/2023.
PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 26/12/2023.
ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 590,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.231.021/0001-98 GRAFICA EDITORA E PUBLICIDADE TRIADE LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191001646202312 . Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de materiais de
manutenção predial para reparos URGENTES na estrutura das residências estudantis para
moradia dos estudantes a tempo do retorno das aulas em 05/02/2024 e ferramentas para
segurança dos trabalhos dos zeladores. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. PAMELA CRISTINA
CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 27/12/2023. ANDERSON WESLEY
ALVES
BEZERRA.
Diretor
Geral.
Valor Global:
R$
9.365,18.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.359.273/0002-33 HIPER JN- COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA.. Valor: R$
3.505,98. CNPJ CONTRATADA : 06.192.766/0001-00 3R COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO
LTDA.
Valor:
R$ 1.576,98.
CNPJ
CONTRATADA
:
40.032.973/0001-27
NACIONALMATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 4.182,22. CNPJ CONTRATADA :
43.946.880/0001-04 MULTI TUDO HOME CENTER LTDA. Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 27/12/2023) 158334-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Extrato de Contrato nº 083/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NELSON OLIVEIRA DA
CUNHA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência:
28/12/2023 a 03/03/2024.
Espécie: Extrato de Contrato nº 084/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FABIANA ANNIBA L
FARIA DE OLIVEIRA BIAZETTO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim.
Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo
nº
23347.014927.2023-14.
Concedente:
PRODUFÉRTIL
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ:
01.219.622/0001-78. Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Ponta Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 04/01/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: JM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 42.500.939/0001-65. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 25/01/2023 a
25/01/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/01/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: POTENCIALAGRO CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 47.112.575/0001-60. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 09/02/2023 a
09/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 09/02/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: FERREIRA & GUBANI LTDA - KNN
IDIOMAS, CNPJ: 39.968.199/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/03/2023
a 22/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/03/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 006/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: CAROLINA HARMS S CANOVA - FARM
CONSULTORIA,
CNPJ:
37.018.519/0001-07.
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2023
a 16/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: BOM PLANO CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA-ME, CNPJ: 20.249.182/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta
Porã. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão
de
estágio
curricular e
extracurricular
para
estudantes
regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 14/03/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo
nº
23347.014927.2023-14.
Concedente:
ABRAHAM
ENGENHARIA
E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.389.455/0001-16. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/03/2023
a 16/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/03/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 012/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: VILKE TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 19.308.459/0001-85. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/06/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 013/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: NUTRI PORÃ IND.COM.IMP E EXP
LTDA-ME, CNPJ: 14.945.006/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 25/07/2023
a 25/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/07/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo
nº
23347.014927.2023-14.
Concedente:
AGRISEIVA
CONSULTORIA
E
PLANEJAMENTO S/S, CNPJ: 04.537.058/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/07/2023
a 28/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/07/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 015/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: AGRICOLA PANORAMA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 24.657.868/0001-27. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/09/2023
a 22/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/09/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 016/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL S/A,
CNPJ: 94.813.102/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 017/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: TMG TROPICAL MELHORAMENTO E
GENETICA S.A., CNPJ: 06.331.414/0001-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/08/2023
a 16/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/08/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 018/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: LAURA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA,
CNPJ: 46.462.525/0001-40. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/09/2023
a 05/09/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/09/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 019/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo nº 23347.014927.2023-14. Concedente: AGUERO CORRETORA DE SEGUROS
LTDA, CNPJ: 44.912.843/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Ponta Porã. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/08/2023
a 20/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/08/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 021/2023 - Campus Ponta Porã/IFMS
Processo
nº
23347.014927.2023-14.
Concedente:
EQUILIBRIUM
CURSOS
E
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.598.821/0001-84. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
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