DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ROSÂNGELA COSTA BANDEIRA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 21/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Rosângela Costa Bandeira, professora contratada.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e CRISTIANO ALVES BARROS
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Cristiano Alves Barros, professor contratado.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e ABIMAEL AQUINO RÊGO FILHO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Abimael Aquino Rêgo Filho, professor contratado.
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e GESSICA HASHIMOTO DE MEDEIROS
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/01/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Gessica Hashimoto de Medeiros, professora contratada.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Júlio César Pereira de Oliveira, professor contratado.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e WANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Wanderson Santos do Nascimento, professor contratado.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e MARINA AMANDA BARTH
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Marina Amanda Barth, professora contratada.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2.1/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e BRUNO PEREIRA DE SOUZA
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 25/05/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Bruno Pereira de Souza, professor contratado.
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e CLÉDSON DE SOUZA MAGALHÃES
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 09/03/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Clédson de Souza Magalhães, professor contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão EletrônicoNº 44/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora,
disponível no site www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099.
JOSÉ GUILHERME SOARES SILVA CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23494001943202345. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de locação, com manutenção inclusa, de central PABX para o IFTM
- Campus Patos De Minas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024
às 13h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Maiores
informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/pregao-eletronico_50-2023.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIASGnet - 27/12/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis Nº 03/2023. Processo nº 23423.000101/2022-
29. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59; DONATÁRIO: Organização Vida Viva - OVV -
PI, CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados por
comissão instituída para essa finalidade como irrecuperáveis e pertencentes ao lote 1. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis Nº 02/2023. Processo nº 23423.000101/2022-
29. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59; DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Barras
- PI, CNPJ 06.554.406/0001-00. OBJETO: Doação de bem móvel inservível classificado por
comissão instituída para essa finalidade como irrecuperável e pertencente ao lote 2. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 48, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar
Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto na área de Matemática, para o
Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993 e suas alterações posteriores e da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Matemática.
Quantidade de vagas: 01
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no
que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou
conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com
o cargo.
Área: Matemática:
Pré-Requisitos: Curso superior na área de Matemática; ou Curso superior na
área de Matemática com aperfeiçoamento; ou Curso superior na área de Matemática
com especialização; ou Curso superior na área de Matemática com mestrado; ou Curso
superior na área de Matemática com doutorado.
Remuneração: Professor Substituto - 40 horas
Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63
Aperfeiçoamento - R$3.668,57
Especialização - R$ 3.924,53
Mestrado - R$4.692,37
Doutorado - R$6.356,02
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 6 (seis) meses para
Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo
4º, da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÃO:
a) virtualmente: através de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de
Professor Substituto (ANEXO III), sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente
assinada, em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com
foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados
em arquivo de PDF, para o e-mail - selecao.upt@iftm.edu.br no prazo e horário
constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO IX);
b) presencial: através da apresentação em duas vias de igual teor e forma
da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto (ANEXO III), sem
rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada e cópia simples acompanhada
do original ou cópia autenticada em cartório, de documento de identificação oficial,
com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, junto à Coordenação de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico - Unidade I, na Avenida
Doutor Florestan Fernandes , 131 - Univerdecidade, município de Uberaba, no prazo e
horário constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO IX).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Uberaba Parque
Tecnológico, na Avenida Dr. Florestan Fernandes, nº131, município de Uberaba, fone
(34) 3326-1414, no horário das 8h às 10 h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira
e pelo site: https://iftm.edu.br/concursos/.
MARLENE JERÔNIMO
Reitora
substituta