DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001734202313 . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação,
através de Chamada Pública nº 501/2023 - PNAE. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gênero de alimentação, através de Chamada Pública nº 501/2023 - PNAE. Declaração
de Dispensa em 06/10/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em
13/11/2023. ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 50.056,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.804.122/0001-80 ASSOCIA DE MULHERES AGRICULTORAS E
ARTESAS DA COMUNIDADERURAL DOS BARBARAS - AM. Valor: R$ 9.279,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.386.937/0001-33 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
FRUTAS VERMELHAS DE MACHADO MG. Valor: R$ 40.777,00
(SIDEC - 27/12/2023) 158137-26412-2023NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 526/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001737202349 . Objeto: Aquisição de gênero de alimentação, através
de Chamada Pública nº 502/2023 - PAA. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Aquisição de gênero de alimentação,
através de Chamada Pública nº 502/2023 - PAA. Declaração de Dispensa em 06/10/2023.
ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 13/11/2023. ALINE MANKE
NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 105.120,00. CNPJ CONTRATADA :
06.238.484/0001-98 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POCO FUNDO E
REGIAO LTDA - COOPFAM. Valor: R$ 86.260,00. CNPJ CONTRATADA : 14.116.359/0001-33
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ALFENAS E REGIAO. Valor: R$ 18.860,00
(SIDEC - 27/12/2023) 158137-26412-2023NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001494.2023 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos para o Campus Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se de acordo
com o Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2023. EMERSON ZETULA DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 27/12/2023. MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI. Diretor Geral Substituto.
Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/12/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23344000928202301. Objeto: Prestação de serviços terceirizados,
de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de tarefas
executivas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço:
Praca Tiradentes, Nº 416, Centro
- Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00410-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 158137-26412-2023NE001111
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 536/2023
Processo n. º 23345.001524.2023-17
CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei
8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 27.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5209/2023; CONTRATADA: FRUTICULTURA PLANTAR
LTDA - CNPJ: 14.308.564/0001-09; Itens: 04-05-06-07-08-09-10-11; Valor global: R$
16.350,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5210/2023; CONTRATADA: DOMÍNIO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 35.702.671/0001-89; Item: 01; Valor global: R$
98.400,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 541/2023. Processo nº 23345-002352.2023-07
2ª ATA COMPLEMENTAR
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 22.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5211/2023; CONTRATADA: CRIATIVA SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.994.997/0001-70; Item: 121 Valor global: R$32.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 541/2023. Processo nº 23345-002352.2023-07
2ª ATA COMPLEMENTAR
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec.
7892/2013. Ass. 26.12.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço 5212/2023; CONTRATADA: JOSÉ MIGUEL MAYER LT DA
CNPJ: 42.678.687/0001-69; Item: 75 Valor global: R$7.650,00
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-
56 celebram o 2º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022
(projeto "GAPE Forte").
Objeto: Pelas
atividades a
serem executadas
no objeto
do presente
instrumento, a alocação do valor referente aos serviços a serem prestados
passará de R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais) para R$
95.849,59 (noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e nove centavos), tendo em vista a transferência do saldo remanescente do
projeto
"Diagnóstico
do perfil
dos
cooperados
da
COOPFAM e
de
suas
propriedades rurais" objeto do Contrato 37/2019 no valor de R$11.049,59
(onze mil, quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23356.000874/2023-37.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepção por 60 (sessenta)
meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/01/2029. Valor Total: R$ 416.520,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23163.000698/2018-33.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter
excepcional, pelo período de 90 (noventa) dias d o contrato nº 16/2018, conforme disposto
em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 182.469,02. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de vigia, com fornecimento de material e equipamentos
necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, nos
Câmpus: Gravataí, Lajeado, Sapiranga, Avançado Jaguarão e Avançado Novo Hamburgo do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogável.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 27/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2023
Após análise dos documentos de habilitação eanálise dos documentos de
qualificação técnica,realizada pelo representante da Diretoria de Projetos e Obras, a
Comissão Permanente de Licitações decide julgar inabilitada as Empresas: MTK Construção
Civil Ltda, tendo em vista que não apresentou o item 12.7 do documento Projeto Básico e
a Sul Engenharia CiaLtda que não apresentou os itens 12.3, 12.4 e 12.11 do referido
Projeto Básico, e julgar habilitada no presente certame a empresa: Construmolde
Empreiteira de Mão-de-obra Ltda.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 27/12/2023) 158126-26436-2023NE000012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 227, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos
do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. RECURSOS
NATURAIS VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23235.019344/2023-39.
Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Acrescentar 53,98% do valor inicial atualizado do contrato a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 438.800,00 (quatrocentos e trinta
e oito mil e oitocentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
26/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.251.600,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO
TOCANTINS e EDMUNDO SANTOS SEIFERT
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Edmundo Santos Seifert, professor contratado.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022