DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068069046202369. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em botija de 190kg pelo período de 12
(doze) meses, com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete
tanques) em regime "comodato" e serviço de assistência técnica (quando necessário) para
os mesmos, para atender às necessidades do Restaurante da Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES) do campus de São Mateus-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Fernando
Ferrari,514 - Campus
Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153048
Nº Processo: 23068068077202301. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza,
pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos restaurantes
universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados nos campi de
Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro,
localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
27. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus
Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.189044/2023-85.
Dispensa Nº 90023/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto Gestão do Acervo Histórico e Institucional
da SPU. Custo operacional: R$ 25.212,00. Coordenador: Clarissa Moreira dos Santos
Schmidt, SIAPE 2046159. Fiscal: Suellen Oliveira Milani, SIAPE 3045016.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 315.150,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.189625/2023-17.
Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL
A
UFF.
Objeto:
Apoio
ao Projeto
Pesquisa
Aplicada
na
área
de
Sociobioeconomia Indígena em Três Biomas Brasileiros. Custo operacional R$ 338.058,04.
Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao - SIAPE 310616. Fiscal: Paulo Mauricio
Tavares Siqueira - SIAPE 3412897.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.225.725,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.189619/2023-60.
Dispensa Nº 90021/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa Aplicada junto a Comunidades
Indígenas para Diagnóstico Socioprodutivo e Ambiental e Construção de Protocolos de
Consulta. Custo operacional R$ 706.560,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao
- SIAPE 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - SIAPE 3412897.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 8.832.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23069.192615/2022-88.
Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.160536/2023-99.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: O objeto do
presente
instrumento 
é
contratação
de
serviços 
de
engenharia,
com
fornecimento dos materiais e equipamentos, para instalação de grupo gerador
de 180 kva, trifásico, 220v, carenado à diesel, com construção de base de
concreto para o núcleo de pesquisa em animais de laboratório (nal), da pró
reitoria de pós graduação, pesquisa e inovação (proppi), localizado no campus
universitário
do valonguinho
da uff,
em niterói,
rj, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 169.999,82. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 85/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: ISALTEC COMERCIO DE
INSTRUMENTOS
DE 
MEDICAO
LTDA(01.682.745/0001-40):1,3,4; 
DANTON
GABRIEL
SIMPLICIO 
DE 
SALES 
SILVA(38.084.603/0001-91):2,5,6; 
CARVALHO 
MIRANDA
EQUIPAMENENTOS 
LTDA(36.839.023/0001-31):8.
ITENS 
CANCELADOS:7,9.
ESTA
PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS.
FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado de julgamento do Pregão 92/PROAD/2023 de Aquisiçãde Gêneros
Alimentícios - CONDIMENTOS, tendo sido adjudicado e homologado o grupo 1 para a
empresa: 09.031.962/0001-82- CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, R$
22.921,88.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado parcial do julgamento do Pregão 93/PROAD/2023, tendo sido
adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: SCANSOURCE BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE 
TECNOLOGIAS
LTDA(05.607.657/0008-01):2. 
ESTA
PUBLICAÇ ÃO
EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado de julgamento do Pregão 96/PROAD/2023 de Aquisição sob a forma de
pronta entrega de fornecimento e instalação de câmara fria de congelamento, tendo sido
adjudicado e homologado o item 1 para a empresa: 17.134.673/0001-37 - ENGEPAR
COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 64.800,00.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/12/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014016/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador elétrico de passageiros,
com destinação comercial (acessível), 02 (duas) paradas no Campus Passo Fundo/RS, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
26/12/2025. Valor Total: R$ 92.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.067241/2023-13.
Dispensa Nº 372/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "Programa de Formação em Ater para Assentamentos de Reforma Agrária e
Contribuições Para Agenda 2030 Programa de Formação e Produção de Conhecimento em
Extensão rural (PROFOR-EXT)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XIII. Vigência: 20/12/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 9.373.022,64. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 679/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065038/2023-02.
Dispensa Nº 370/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Processo
Seletivo Simplificado de Contratação de Profissionais em Caráter Temporário Para o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 297.440,00. Data de
Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 687/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.068031/2023-34.
Dispensa Nº 390/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Fortalecendo
e Aprimorando as Políticas Públicas de Transporte Escolar do Brasil". Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2023 a 30/12/2027. Valor Total: R$
5.849.575,16. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).