DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.064709/2023-18.
Dispensa Nº 364/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Rede
Nacional de Recursos Genéticos de Interesse para a Agropecuária e a Alimentação".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/12/2023 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.068886/2023-65.
Dispensa Nº 378/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/coordenador para apoio
na implementação e no Desenvolvimento das Atividades Previstas nos Projeto de Pesquisa
Intitulado: "Qualifica Goias". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 22/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 338/2019.
Nº Processo: 23070.010336/2019-71.
Dispensa. Nº 108/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
de 01 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024. Vigência Total Atualizada: 28/05/2019 a
27/05/2024. "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.639,68. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 416/2022.
Nº Processo: 23070.043283/2022-70.
Dispensa. Nº 162/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do
presente termo aditivo a alteração no plano de trabalho, a prorrogação da vigência de 01
de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024.. Vigência Total Atualizada: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.203,95. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23070.069287/2022-88.
Dispensa. Nº 402/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência do projeto para o período de 26 de dezembro de 2023 a 27 de
dezembro de 2026 e alteração no plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 04/01/2023
a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.431,00. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor(a) Substituto(a) Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 42/2023 CONTRATADA:
MARIA VICTORIA GONZALEZ PENA. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 30/04/2024. Edital nº 275/2023.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023. Rodne de
Oliveira Lima Pereira pela contratante e Maria Victoria Gonzalez Pena, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23422.024504/2023-54.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 10.976.220/0001-09 - ITAVOL COMERCIAL EIRELI. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento.
Vigência: 27/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.375,00.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23422.024464/2023-41.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 06.983.736/0001-03 - LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 3,2182% ao valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento. Vigência: 27/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.226,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23422.017198/2023-08.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento. Vigência: 27/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 523.029,87. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EDITALNº384/2023/DICS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR, e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
VISITANTE, regido pelo Edital nº 294/2023/DICS:
Área/Subárea: Engenharia de Materiais / Engenharia de Materiais
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/294-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23088.028253/2022-44.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 047/2022, por mais um período de 03 (três) meses. Com este
aditivo o prazo contratual passa a ser de 15 (quinze) meses. Vigência: 03/12/2023 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.499,86. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23088.029418/2022-03.
Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
00.662.065/0001-00 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ITAJUBÁ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022 por mais um
período de 04 (quatro) meses. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será
de 16 (dezesseis) meses. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23499.000681/2022-71.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS 
ITABIRA. 
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$ 2.079.089,87 (dois milhões e
setenta e nove mil e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), com efeito aplicável
a partir de 01/01/2023, a ser coberto pela nota de empenho 2023ne315, de 07/12/2023..
Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.576,32.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23499.003879/2022-14.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS 
ITABIRA. 
Contratado:
29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula
terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$ 717.913,25 (setecentos e
dezessete mil e novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos), com efeito aplicável a
partir de 01/01/2023, a ser coberto pelas notas de empenho 2023ne359 e 2023ne360 de
21/12/2023.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
466.025,28. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 595, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na
área de ENGENHARIA MECÂNICA, Campus de Itabira:
1º lugar: Lucas Antonio de Oliveira- Média Global: 70,33
ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23071.018474/2022-93.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 06/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 13/01/2024 e término em
13/01/2025. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.143,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.001039/2023-82.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de prestação
do serviço de condução e manutenção de veículos automotores a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 2.152.113,06. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).