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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23090.030559/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
EXB153032 - CLARIVATE ANALYTICS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, e
reajustar o valor do contrato com base no Índice de Custos de Tecnologia da Informação
(ICTI) no percentual de 3,14%. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 79.324,28. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090019196202344. Objeto: Aquisição de impressoras 3D
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090019750202393. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Utensílios I. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 27/12/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo: 23090.028241/2023-51.
Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Universidade
federal de Lavras, relacionados no Anexo I do Edital. Os interessados poderão participar do
presente leilão por meio da internet, sendo os lances encaminhados por meio do portal
www.lucasleiloeiro.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 29/12/2023 e a abertura da
sessão ocorrerá no dia 22/01/2024 a partir das 10 horas, com encerramento randômico
conforme normas do site. Informações, fotos e edital nos sites www.dlc.ufla.br,
www.lucasleiloeiro.com.br ou pelos telefones 37-3242-2218, 35-3829-1219.
ALFREDO CARLOS JUNIOR
Diretor de Gestão das Contratações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 460/2021.
Nº Processo: 23072.210795/2020-76.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.924.124,36.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 08/2023, processo: 23072.213513/2023-
35. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura -
DEMAI/UFMG. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de uso comum para uso no serviço
de manutenção de marcenaria e carpintaria, Ata de Registro de Preços nº 13/2023;
Empresa Império Materiais para Marcenaria; CNPJ: 02.815.283/0001-55; Valor Total Global
do Registro: R$ 122.323,00; Ata de Registro de Preços nº 14/2023; Empresa L3A Divisórias
e Forros; CNPJ: 10.867.329/0001-08; Valor Total Global do Registro: R$ 40.645,50; Ata de
Registro de Preços nº 15/2023; Empresa: Comercial Sponchiado Ltda.; CNPJ:
13.338.681/0001-44; Valor Total Global do Registro: R$ 3.158,60; Ata de Registro de Preços
nº 16/2023; Empresa BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo Ltda..; CNPJ:
33.737.303/0001-40; Valor Total Global do Registro: R$ 6.031,00; Ata de Registro de Preços
nº 17/2023; Empresa Vila Metal Comércio Ltda.; CNPJ: 37.405.049/0001-34; Valor Total
Global do Registro: R$ 78.005,00, Ata de Registro de Preços nº 18/2023; Empresa Paulo
Eletro Ltda.; CNPJ: 41.841.443/0001-92; Valor Total Global do Registro: R$ 9.000,00; Ata de
Registro de Preços nº 19/2023; Empresa: Dutra Comércio e Serviços de Informática Ltda.;
CNPJ: 46.006.622/0001-28; Valor Total Global do Registro: R$ 55.370,00. Data da
Assinatura: 27/12/2023; Validade: 28/12/2023 a 28/12/2024; O(s) preço(s) unitário(s) do(s)
item(ns) está(ão) disponível(eis) no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.259906/2023-95 - Contrato de Prestação de Serviços
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de
Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41.
Objeto: Visa apoio ao Projeto Curso de Especialização em Linguagem e Tecnologia
- LTE. Início da vigência: 27/12/2023. Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e
cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG.
Prof.
Jaime Arturo
Ramirez -
Presidente
da FUNDEP.
Data de
assinatura:
27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.271129/2023-57 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Visa apoio ao Projeto Curso de
Especialização em Inglês: Ensino e Aprendizagem - CEI/FALE. Início da vigência: 27/12/2023.
Fim de Vigência: 27/12/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de
assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.271129/2023-57 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Inglês: Ensino e
Aprendizagem - CEI/FALE". Declaração de Dispensa em 19/12/2023, Prof.ª Climene
Fernandes Brito Arruda - Coordenadora do projeto. Ratificação em 20/12/2023, Prof. Georg
Otte - Vice-Diretor da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 822.080,00.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.239736/2023-22 - Termo de Cooperação Técnico-Científica
celebrado entre o Hospital Metropolitano Odilon Behrens - HOB, CNPJ nº 16.692.121/0001-
81 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio da Faculdade de
Odontologia, CNPJ nº 17.217.985/0027-43. Objeto: O presente termo tem por objeto a
cooperação técnico-científica dos partícipes para estabelecimento de estágio obrigatório,
visando à participação de alunos dos cursos de Especialização latu sensu da UFMG
diplomados em curso de graduação em Odontologia, atendendo as exigências das
instituições de ensino, em atividades de assistência e ensino nas unidades hospitalares do
Hospital Metropolitano Odilon Behrens como complementação da formação profissional e
desenvolvimento dos respectivos Programas. Inicio de Vigência: 28/11/2023. Fim de
Vigência: 28/11/2028. Nome e cargos dos signatários: Taciana Malheiros Lima Carvalho -
Superintendente do HOB, Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de
Odontologia da UFMG. Data de assinatura: 28/11/2023.
ESCOLA DE ARQUITETURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 153275
Nº Processo: 23072.254607/2023-64.
Dispensa Nº 90270/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "fazer florestas entre maxakalis e ashaninkas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 389.999,80. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153275
Número do Contrato: 278/2020.
Nº Processo: 23072.248208/2020-11.
Dispensa. Nº 39/2020. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar de 31 de dezembro de
2023, do contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2020..
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153289
Número do Contrato: 458/2022.
Nº Processo: 23072.270969/2022-11.
Dispensa. Nº 73/2022. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual até 01 de julho de 2024, a contar de 28 de dezembro
de 2023 e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de R$ 418.991,14
(quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze centavos).
Vigência: 28/12/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.739,59.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153296
Nº 
Processo: 
23072229957202392. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Auxiliar Agropecuário para a
Fazenda Experimental Professor Hamilton de Abreu Navarro (FEHAN) do Instituto de
Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais - ICA/UFMG.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Universitária, 1.000-bairro Universitario - Cx Postal 135, Universitario - Montes Claros/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELDER DOS ANJOS AUGUSTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 153296-15329-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23520.003409/2022-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 37/2022, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar o prazo da execução do contrato no
37/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/11/2023 a 05/03/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993. Vigência:
29/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.070.531,70. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).

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