DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23520.002290/2017-17.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 111.046.355-34 - JOANA ANGELICA CARVALHO MENDES DE OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 03 e do art.
51, da lei n° 8.245, de 1991. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 121.994,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 23/2023 cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos de audiovisual,
energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos
da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA para o item 09
com valor total de R$ 5.135,00; 33.751.367/0001-04- B3M DATA INFORMATICA LTDA para
o item 37 com o valor total de R$ 155.400,00.
Barreiras-BA, 26 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.086637/2023-21.
Dispensa Nº 86637/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Programa Nacional de Formação de Professores
da Educação Básica - PARFOR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
30/06/2028. Valor Total: R$ 2.330.550,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.087940/2023-41.
Dispensa Nº 87940/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: Instituto Amazônico do Mercúrio
(IAMER).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
16/11/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76257/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 076257/2023-89 . Objeto: Execução do Projeto de Pesquisa: ANÁLISE DA
DINÂMICA POPULACIONAL,REPRODUTIVA, SITUAÇÃO DOS ESTOQUES E MICROECONOMIA
DOS GRANDES BAGRES NA AMAZÔNIA LEGAL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a
Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa
em 22/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 22/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor
Global: R$ 1.168.830,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153063-15230-2023NE800121
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
017956/2023-97. , publicada no D.O.U de 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
CoNTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS
TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS
TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS Novo Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM -
PAEntrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
28/12/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 153063-15230-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 26/2023
Processo nº 23073.091087/2023-62, Distratante - Universidade Federal do Pará; Distratado:
Rômulo Bonifácio Aleixo: Rescindir, A Pedido do Distratado, O Contrato nº 048/2022, de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Com Vigência A Partir de 15
de Janeiro de 2024, Conforme Faculta A Legislação Vigente - Lei nº 8.745/93; Assinam -
Pela Distratante, Gilmar Pereira da Silva e Pelo Distratado, Rômulo Bonifácio Aleixo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074106244202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pela
agricultura familiar com recurso de PNAE destinado ao Colégio de Aplicação da Educação
Básica - CAP - EBAS do CE/UFPB Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme autorização superior
Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 27/12/2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pro-reitor. Valor
Global: R$ 4.250,00. CPF CONTRATADA : 701.865.974-44 MAYARA DO NASCIMENTO
SILVA .
(SIDEC - 27/12/2023) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074106244202354 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar
com recurso de PNAE destinado ao Colégio de Aplicação da Educação Básica - CAP - EBAS do CE/UFPB
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme autorização superior Declaração de Dispensa em 27/12/2023. LARYSSA BRILHANTE
CATANDUBA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/12/2023. CASSIO DA NOBREGA BESARRIA. Pro-
reitor. Valor Global: R$ 1.482,00. CPF CONTRATADA : 726.068.274-49 MARIA ALBERTINA SILVA DE LIMA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23074.074061/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 211/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA ..
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.468,46. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23074.064104/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 420/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA .
Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda
da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 02/01/2024 e término em 02/01/2025.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.123,29. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23074.074061/2019-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 29.508.686/0001-08 -
REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: Modificação unilateral do
contrato registrado e publicado através do nº 07/2019, de prestação dos serviços de
informações econômico-financeiras por meio de 1 (um) ponto de acesso à plataforma
eikon, via internet, por um período de 12 (doze) meses para atendimento das necessidades
da universidade federal da paraíba, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e ponto dezesseis do termo de referência, de previsão de
reajustamento anual dos preços pela variação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti).. Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 34.468,46. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EDITAL CCS Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna público
o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Voz, promovido pelo
Departamento de Fonoaudiologia, aberto pelo Edital nº 61, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), nº 128, Seção 03 (pág. 77 a 82)
de 07/07/2023, retificado pelo Edital nº 70, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU, nº 136, Seção 03 (pág. 79), conforme discriminado no quadro abaixo:
(Processo nº 23074.128467/2023-75):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Larissa Nadjara Alves Almeida
94,0
96,3
100,0
100,0
97,1
.
2º lugar
Rafael Nóbrega Bandeira
73,0
70,0
73,0
45,7
66,7
. Aprovados - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
-
-
-
-
-
JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA