DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Reitor. Valor
Global: R$
400.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
11.735.586/0001-59
FUNDACAODE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 27/12/2023) 153080-15233-2023NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23076.046382/2018-77.
Dispensa.
Nº
21/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
prorrogar prazo de execução por mais 12 (doze) meses, passando o contrato a viger até
31/12/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem
modificação do valor total do projeto. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 943.376,86. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e
Tecnologias da Geoinformação avisa que se encontrarão abertas no período de 22 de
janeiro a 09 de fevereiro de 2024, até às 22 do último dia, as inscrições para o Concurso
Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de
27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
RODRIGO MIKOSZ GONÇALVES
EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE
M ES T R A D O )
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
avisa que se encontrarão abertas no período de 02 de janeiro, a partir das 00h01min e 26
de janeiro de 2024 até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de
27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANA HAZIN ALENCA
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE
M ES T R A D O )
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva avisa que
se encontrarão abertas no período de 15 a 25 de janeiro de 2024, até 17h00, as inscrições
para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de
27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ALBANITA GOMES DA COSTA DE CEBALLOS
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Translacional avisa
que se encontrarão abertas no período de 28 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de
2024, até as 22h do dia 15/01/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 222, de
27/12/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCELO GUERINO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.112007/2023-38. / Convênio n° 82/2023-UFPE, firmado em 22/12/2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"Concepção de Metodologia e Ferramentas para a Avaliação de Confiabilidade e Risco
Tecnológico de Sistemas em Desenvolvimento durante Todo o Ciclo de Vida - Reliability
Lifecycle Development (RLD)". / Valor: R$ 12.277.921,66. / Vigência: 1825 (um mil,
oitocentos e vinte e cinco) dias a contar da data da assinatura. / Signatários: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Julio Cesar Costa Leite - Gerente de
Engenharia de Poços e Sondagem do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo
Américo Miguez de Mello - CENPES; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva.
Processo nº 23076.121980/2023-39. / Convênio n° 84/2023-UFPE, firmado em 22/12/2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"Soluções inovadoras para análise de ostracodes não-marinhos". / Valor: R$ 2.354.953,43.
/ Vigência: 1095 (um mil, noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Liliane Rabelo
Cruz - Gerente Setorial de Bioestratigrafia e Paleoecologia Aplicada do Centro de Pesquisas
e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES; FADE: Sra. Maira Galdino
da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.097906/2023-40. / Termo de Transferência de Propriedade n°
238/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 338,99. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.100378/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n°
247/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 6.072,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.102334/2023-85. / Termo de Transferência de Propriedade n°
256/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 4.021,50. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.108720/2023-32. / Termo de Transferência de Propriedade n°
267/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 34.256,95. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE:
Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.113602/2023-41. / Termo de Transferência de Propriedade n°
274/2023-FADE, firmado em 21.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor
total: R$ 271,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047598/2022-68. / Atas de Registro de Preços nº 179 e 180/2023-UFPE.
/ Objeto: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO (televisores,
câmeras fotográficas, sistemas de som e demais), para atender as necessidades da UFPE.
/ Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da
publicação do
extrato do
Instrumento no DOU.
/ Contratante:
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedores: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRO N I CO S
LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93, no valor global de R$ 16.980,00; e IMPERIO S O LU CO ES
ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ: 23.106.657/0001-33, no valor global de R$
20.419,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES
LEGAIS: Sidineia Strappazzon Muhlbeier e Keller Eduardo Alves Santos, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 30562/2023-64 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerenciar
administrativa e financeiramente o projeto "Implementação e Desenvolvimento do
Programa Segundo Tempo Universitário, no município de Amargosa/BA". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Fundação de Apoio está autorizada junto aos Ministérios MEC e MCTI com
a finalidade de apoiar a UFRB. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GILMAR EMANOEL
SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Projetos e Convênios. Ratificação em 27/12/2023.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 149.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 27/12/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 08/2020. Nº Processo: 23007.00008940/2020-24. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 10/2020. Nº Processo: 23007.00008942/2020-67. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 28/02/2024 a
19/05/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10776/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.174510/2023-29.
Dispensa Nº 60062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento científico
e tecnológico - fomento à inovação sob o título: programa de estímulo à inovação e ao
empreendedorismo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/04/2027. Valor Total: R$ 449.484,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10798/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.179481/2023-91.
Dispensa Nº 60060/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na
vertente
de desenvolvimento
institucional de
sob o
título: execução
dos
serviços de adaptação das instalações do laboratório de habilidades do centro
de ciências da saúde da ufrn..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
22/12/2023 a . Valor Total: R$ 825.013,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
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