DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60080/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.184800/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
PESQUISA - BÁSICA de sob o título: Busca por Física Nova no CERN e em Telescópios de
Raios Gama. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 27/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-
reitor de Planejamento. Ratificação em 27/12/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Vice-
reitor.
Valor
Global:
R$
28.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Encontra-se disponível no sítio www.sipac.ufrn.br o Edital da Chamada Pública
nº 01/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, por meio da modalidade de
compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA.
Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h, quando terá início a Sessão Pública,
nas dependências da UFRN - Diretoria de Compras - Divisão de Fase Externa (DFE), com
sede na Av. Senador Salgado Filho - Campus Universitário, nº 3000 - Natal/RN, CEP: 59078-
970, contato (84) 99193-6375.
Natal, 29 de dezembro de 2023
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Agente de Contratação UFRN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as
empresas: C. TRAJANO PINTO MENDONCA-Itens: 56(R$4,98), 59(R$4,99), 61(R$4,98), JM
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-Itens: 11(R$1,60), RF COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA-Itens: 36(R$2,80).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Décimo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.164329/2023-12. A SEVA ENGENHARIA
ELETRÔNICA S/A,. CNPJ nº: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA
E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS
para
desenvolver o
projeto
de
pesquisa
intitulado MCF
Store
-
Desenvolvimento de uma solução de gerenciamento de dispositivos móveis voltada para
transporte de cargas". Valor: R$ 157.015,52 (cento e cinquenta e sete mil, quinze reais e
cinquenta e dois centavos) R$ 455.221,24 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos
e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 22/12/22023. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, e Decreto nº 9.283/2018,
na Lei n.º 8.958/94 no Decreto n.º 7.423/2010 e no Decreto n.º 8.240/2014, na Lei n.º
9.279/96, Decreto n.º 7.845/2012 e na Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSA D. .
ASSINAM pela SEVA: FERNANDO NARDOMARINO NOGUEIRA DA SILVA (Diretor Comercial)
e RICARDO CHEN (Diretor Financeiro), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077084786202316. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
33/2023 - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 28/12/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn -
Prédio da
Diretoria de
Compras/ufrn, Lagoa
Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 27/12/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077046885202308. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.:
16/2023 - Contratação de instalação e montagem, com fornecimento, de transporte
vertical para atender demandas da UFRN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 27/12/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 06/2023 do item 28.A partir desta data fica convocada a empresa
participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo
estipulado em edital.Foi considerada vencedora a empresa: CIRURGICA SANTA
HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, ITEM: 28 (R$ 339,34).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
32/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas
vencedoras as empresas: AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME, CNPJ:
06.276.904/0001-20, ITENS: 25 (R$ 400,00), 26 (R$ 90,00), 29 (R$ 60,00), 31 (R$ 48,00), 32
(R$ 55,00), 33 (R$ 65,00), 34 (R$ 55,00), 35 (R$ 58,14), 36 (R$ 55,00), 37 (R$ 65,00); BHIO
SUPPLY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ:
73.297.509/0001-11, ITENS: 12 (R$ 7.800,00); CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 02.814.280/0002-88, ITENS: 15 (R$ 16.605,54), 18 (R$ 2.152,24), 23 (R$ 873,12), 24
(R$ 4.038,18); GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 11.496.097/0001-91,
ITENS: 2 (R$ 900,00), 7 (R$ 4.650,00), 17 (R$ 18.000,00), 4 (R$ 3.990,00), 6 (R$ 3.990,00),
19 (R$ 1.290,00), 3 (R$ 3.900,00), 5 (R$ 3.900,00), 16 (R$ 25.890,00), 21 (R$ 1.290,00); MF
MEDICAL - EIRELI, CNPJ: 13.520.397/0001-94, ITEM: 11 (R$ 16.000,00); H STRATTNER E CIA
LTDA, ITENS: 27 (R$ 4.500,00), 28 (R$ 4.300,00), 30 (R$ 3.900,00).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência/
Acréscimo Nº 000009/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente:
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175.
Prorrogar até 29 de fevereiro de 2024, o prazo de vigência do Convênio original.
Acrescentar ao valor global do Convênio original a quantia de R$ 64.775,15 (sessenta e
quatro mil, setecentos e setenta. Valor Total: R$ 64.775,15, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 27/12/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA
RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450193202342 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Mapeamento para regularização fundiárias de áreas urbanas e rurais
IAP: 002411. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à
capacitação tecnológica na área de Engenharia Cartográfica. Declaração de Dispensa em
27/12/2023. RONALDO DOS SANTOS DA ROCHA. Coordeador do Projeto.. Ratificação em
27/12/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria
em Exercicio.. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 27/12/2023) 153114-15235-2023NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.257222/2023-99.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 14/2023.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM,
CNPJ: 42.498.667/0001-06.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Prestação de serviços de empresa para elaboração de serviços técnicos e científico
especializado para diagnóstico de aspectos essenciais de (estudos de diagnóstico técnico,
técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental à operacionalização unificada das linhas
existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro, na
forma do Termo de Referência.
Valor Total: R$ 2.560.000,00.
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.250283/2023-25
Espécie: Convênio Específico n° 35/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Novas exposições do Museu Nacional:
curadoria, conservação e pesquisa".
Valor: R$ 1.790.000,00 (um milhão setecentos e noventa mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 01 de fevereiro de 2026.
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.243437/2023-22
Espécie: Convênio Específico n° 42/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "XXV Bienal de Música Brasileira
Contemporânea".
Valor: R$ 878.000,00 (oitocentos e setenta e oito mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.043783/2018-45.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº. 204/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16.
Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: prorrogação do prazo de execução do Página 2 de 2 Termo de Contrato no
204/2019 de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024, tem por objeto,
ainda, o aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$
332.075,00 (trezentos e trinta e dois mil e setenta e cinco reais), através da utilização
da aplicação financeira na ordem de R$ 32.075,00 (trinta e dois mil, setenta e cinco
reais), mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
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