DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217345/2021-25
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 15/2022.
Título: Instalação de um castelo d'água no CT2
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 426.910,45 (quatrocentos
e vinte e seis mil novecentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 428.813,90
(quatrocentos e vinte oito mil oitocentos e treze reais e noventa centavos) através do
aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232629/2022-22
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 26/2022.
Título: Modernização dos Laboratórios de Informática da Graduação (LIGs) dos Institutos do CCMN.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de
2024 e aumento do valor global de R$ 1.394.091,72 (um milhão, trezentos e noventa e
quatro mil noventa e um reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.398.465,99 (um milhão,
trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove
centavos).
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232629/2022-22
Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 05/2020.
Título: Rede de Inovação Cidadã: Curso de Extensão em Inovação Cidadã.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de
dezembro de 2024.
Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.262028/2023-25.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0125903.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Estudo da Resistência Residual contra Esmagamento Radial (Crushing) de Dutos
Flexíveis com Danos por Corrosão da Carcaça"
Valor Total: R$ 2.620.446,18.
Vigência: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.239453/2023-11.
Instrumento Jurídico: Convênio.
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Convenente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Medição de Ruído de acordo com a Norma ISO2923; Análise para Comparação
com Limites da Norma IMOA468; Estimativa de Ruído através de Modelos Acústicos;
Medição de Vibração de acordo com a Norma ISO6954; Execução de Modelos em
Elementos Finitos; Análises e Diagnósticos de Ruído e Vibração; Medição e Análise de
Climatização de acordo com a Norma ABS Guide for Compliance with the ILO Maritime
Labour Convention; Medição e Análise de Iluminação de acordo com a Norma ABS Guide
for Compliance with the ILO Maritime Labour Convention".
Valor Total: R$ 2.000.000,00.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 103/2023,
referente ao processo nº 23079.242242/2023-65. Onde sagrou-se vencedor a seguinte
empresa.
SMET COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES ATT
NELSON
GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079239228202384. Objeto: P1 - Serviço do Almoxarifado
Central (Acessório para equipamento médico e outros).. Total de Itens Licitados: 73.
Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky 
S/n 
Ilha 
do 
Fundão, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00136-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079248149202364. Objeto: P1 - Serviço de Imunologia -
Reagentes para Diagnóstico. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão,
Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00137-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/12/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o
compras net e o edital prevalecera o último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079255516202386. Objeto: P2 - Serviço de Coordenação de
Informática e Rede (GUIA DE CABOS P/ RACK DE RACK 19 2U). Item que deu deserto e/ou
cancelado no pregão 75/2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00139-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079214374202305. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia -
Embalagens. Itens que resultaram em desertos/cancelados em Pregão 62/2023. Proc.
23079.214374/2023-05.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00131-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153148
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.200262/2023-69.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de esterelização
de material hospitalar à oxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra, atendendo
necessidades do serviço de enfermagem do indc ufrj. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153148
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.200262/2023-69.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de esterelização
de material hospitalar à oxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra, atendendo
necessidades do serviço de enfermagem do indc ufrj. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153148
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.200262/2023-69.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UF R J.
Contratado: 24.274.336/0001-00
- ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO,
SERVICOS E
LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de esterelização
de material hospitalar à oxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra, atendendo
necessidades do serviço de enfermagem do indc ufrj. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL N° 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23853.012010/2023-57
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o § 1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de
março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
RECLASSIFICA o item 18 do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27
de setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de
cargos de Professor, Integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Superior.
18. ENGENHARIA MECÂNICA/PROJETO DE MÁQUINAS
18.1 Ampla Concorrência.
. Ordem
Nome
Situação
. 1º
ANDRESSA CAROLINE DA SILVA CARVALHO
Aprovada
. 2º
VINÍCIUS AUGUSTO DA SILVA
Classificado
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA