DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853001744202319. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresas especializadas na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura
e engenharia com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes,
com nível de precisão adequado para a futura contratação da execução dos serviços e
obras. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Avenida 
Dos 
Estudantes, 
N. 
5055 
Cidade 
Universitária, 
-
Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Diretor de Compras e Licitação
(SIASGnet - 27/12/2023) 156677-26454-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084025278202315 . Objeto: O objeto desse projeto refere-se a formação
de profissionais de excelência por meio das atividades de aquicultura marinha e
continental na Amazônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato Fundacional. Declaração
de Dispensa em 26/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 26/12/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 467.176,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084025946202304 . Objeto: O objeto deste projeto refere-se a promover a
sustentabilidade da pecuária bovina por Meio do Melhoramento Genético utilizando a
Inseminação Artificial (IA), Manejo e Boas Práticas de Produção para o Fortalecimento da
Agricultura Familiar, Micro e Pequenos Produtores. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contrato fundacional. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. GERSON FRANCO MAIA.
Gerente. Ratificação em 27/12/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$
13.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084025913202356 . Objeto: Objeto da contratação "Projeto Amazônia +
Sustentável: Fortalecimento e desenvolvimento de cadeias produtivas agropecuárias nos
territórios do Plano Amazônia + Sustentável , nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato fundacional Declaração
de Dispensa em 27/12/2023. GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 27/12/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA. Reitora. Valor Global: R$ 30.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084025950202364 . Objeto: Objeto da contratação "CAPRINOVA -
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDOS REBANHOS BOVINO, OVINO E
CAPRINO
ATRAVÉS DO
MELHORAMENTO GENÉTICOE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PARA
AGRICULTORES FAMILIARES, MICRO E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NORTE DO
BRASIL", nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contrato Fundacional. Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
GERSON FRANCO MAIA. Gerente. Ratificação em 27/12/2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA.
Reitora. Valor Global: R$ 30.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153034-15241-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23082.013651/2020-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado:
13.480.747/0001-36
- DGM
INSTALACOES
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Restabelecer os serviços referentes à reforma
do laboratório de Fisiologia Animal Molecular Aplicada - FAMA, suprimidos no 1º termo
aditivo, mantidas as demais condições contratuais, nos termos da orientação normativa no
50, de 25 de abril de 2014, editada pela portaria AGU nº 124, de 25 de abril de 2014, e
alterada pela portaria AGU nº 140, de 26 de abril de 2021. Valor do Termo Aditivo: R$
48.132,24. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23082.016525/2020-83.
Dispensa. Nº 122/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução por mais 5 meses, acrescentar mais 14,86% ao valor inicial
atualizado do contrato, suprimir mais 5,80% do valor inicial atualizado do contrato e
reajustar os preços pelo índice INCC-DI apurada no período de outubro de 2021 a outubro
de 2022, no percentual de 9,90%, e no período de outubro de 2022 a outubro de 2023, no
percentual de 3,57%, aplicados exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas
após aniversários da data da apresentação da proposta, descontado o saldo de reequilíbrio
econômico-financeiro repactuado em percentual superior ao do referido índice.. Vigência:
10/05/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.621.397,15. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.012514/2023-45
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Medicina Veterinária - DMV/Sede. Contratado: WESLLEY NATAM MARTINS ALMEIDA .
Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais.
Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério
Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo
período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 21/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.071794/2023-13.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Eventual aquisição de
computadores (desktops, workstations, notebooks), para atendimento das demandas da
universidade federal rural do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 764.720,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 09/2023.
PROCESSO N°: 23083.043769/2023-40.
PREGÃO ELETRÔNICO: 74/2023.
OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço físico para exploração de
serviços de Lanchonete, por meio de Trailer fixo (tipo contêiner), visando atender às
necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.
EMPRESA: QG DOS SABORES LTDA - CNPJ: 34.431.280/0001-04. Valor Total: R$
43,7305 (Quarenta e três inteiros, sete mil, trezentos e cinco décimos de milésimos).
SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA PINHEIRO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
RDC nº 03/2023
No resultado de julgamento do RDC nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 27 de dezembro de 2023, seção 3, página 81,
onde se lê: "...reforma e ampliação de prédio para o setor de protocolo geral
e o curso de belas artes da UFRRJ no campus Seropédica da UFRRJ",
leia-se: "REFORMA DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DA PISCINA DO PARQUE
AQUÁTICO DO CAMPUS SEROPÉDICA DA UFRRJ".
A descrição do objeto e seu valor podem ser consultados na aba "acesso livre"
do site <https://www.gov.br/compras/pt-br/>.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.071830/2023-49. Espécie: convênio de apoio institucional nº 17/2023,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e
administrativamente o Projeto de Ensino e Extensão intitulado "Pessoas com deficiência na
educação: práticas inclusivas com participação de pessoas com deficiência". Vigência: 10
(dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Base
legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber,
Lei nº 14.133/2021. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da
UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.019271/2022-85. Espécie: convênio de apoio institucional nº 16/2023,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e
administrativamente o Projeto de Ensino, Extensão e Inovação Tecnológica intitulado "A
Tecnologia na Educação: Os Desafios no Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão na
UFRRJ". Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor R$ 250.000,00
(duzentos
e
cinquenta
mil
reais),
em conformidade
com
o
Termo
de
Execução
Descentralizada (TED) nº 11200623/2023. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em
26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente
da Fapur).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc. Adm.: 23083.044531/2023-31. Espécie: convênio de apoio institucional nº 14/2023,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Capacitação de
servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, em nível
de mestrado, pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data
de sua assinatura. Valor: R$ 960.618,00 (novecentos e sessenta mil, seiscentos e dezoito
reais), em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada (TED) IFAM nº
01/2023. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e,
no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 22/12/2023 por Roberto de Souza
Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.024312/2019-50. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 04/2019,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur),
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: prorrogar
o
prazo
de
vigência do
instrumento por mais 03 (três) meses, até 01/04/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no
que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado
em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales
(presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.088943/2021-11. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2021,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento
por mais 15 (quinze) meses, até 30/03/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber,
Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/12/2023
por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).

                            

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