DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 02/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -
FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao
projeto "Atendimento médico veterinário a animais de pequeno porte, grande porte e de
silvestres no hospital veterinário Jerônimo Dix Huit Rosado Maia na cidade de Mossoró -
RN". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 90.232,00 Valor do ressarcimento à
UFERSA: R$ 2.255,82 Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2027. Data de assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA;
Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 1°
Termo Aditivo ao
Termo de
Convênio Nº 08/2021.
Processo nº
23091.010331/2021-28. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/03/2024 a
29/03/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de
Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 568/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080011008202359 . Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Sede
Acadêmica e da Sede Administrativa do Campus Blumenau. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ampliação do Campus Blumenau Declaração de Dispensa em 24/11/2023. ALESSANDRA
SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 28/11/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR.
Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 10.800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
06.038.380/0001-30 JV - PARTICIPACOES LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 569/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080073773202362 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
condicionadores de ar, para limpeza e manutenção corretiva com fornecimento de peças
para o Biotério Central da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Universidade não possui contrato de manutenção de ar condicionado.
Declaração de Dispensa
em 27/12/2023. VILMAR MICHEREFF
JUNIOR. Pró-reitor.
Ratificação em 27/12/2023. ANDREA CRISTINA TRIERWEILLER. Secretária de Planejamento.
Valor Global: R$ 13.300,00. CNPJ CONTRATADA : 09.134.633/0001-67 LHL MANUTENCAO E
INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 570/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080039150202361 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de
Pós-Graduação intitulado "Oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e
Comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação,
direcionado aos profissionais médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
(PMMB)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA
n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 27/12/2023. WERNER KRAUS JUNIOR.
Pró-reitor de Pós-graduação. Valor Global: R$ 12.713.737,61. CNPJ CONTRATADA :
83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
(SIDEC - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 297/2020.
Nº Processo: 23080.026151/2020-01.
Pregão. Nº 295/2020. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 08.966.620/0001-91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 567.750,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 231/2020.
Nº Processo: 23080.022926/2020-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/12/2023 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.371,59. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080028838202315. Objeto: Registro de preços para
possível contratação de serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua
Portuguesa,
serviços de
guia-interpretação de
Libras/Língua Portuguesa
e
serviço de cuidadores para os 5 campi da Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC,. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima, 222, Sala 501,
Reitoria 
2, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00205-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 27/12/2023) 153163-15237-2023NE800087
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023/DPC/PROAD/UFSC
Processo: 23080.026959/2023-22. Modalidade: Pregão Eletrônico 175/UFSC/2023. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de
serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de outros sinais (serviço
telefônico fixo comutativo - STFC) para a Universidade Federal de Santa Catarina.
CNPJ/Fornecedor: 
40.432.544/0001-47 
/ 
Claro 
S/A. 
Valor 
total 
registrado: 
R$
81.724,1550.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.148057/2023-36.
Pregão Nº 200/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de
manutenção de telhados para os campi da universidade federal de santa maria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 962.929,76. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.121478/2023-10.
Pregão Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Contratação de serviço de disponibilização e gerenciamento de coleções de normas
técnicas brasileiras (nbr's) da associação brasileira de normas técnicas (abnt), totalmente
via web, com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada para a biblioteca
central da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 10.659,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.140627/2023-40.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de 1
(uma) solução de armazenamento de dados (storages), com fornecimento, instalação,
configuração, transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico on-site por 60
(sessenta) meses, para atendimento à demanda do centro de processamento de dados -
cpd/ufsm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/02/2024. Valor
Total: R$ 829.950,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081154316202368 . Objeto: Complemento da inexigibilidade de licitação
número 90/2023, referente ao Licenciamento e prestação de serviços de atualização e
manutenção anual do software Graphisoft Forward para a PROINFRA-UFSM Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fornecedor apresentou documento comprobatória de exclusividade emitido
pela ABES Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 27/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor Global: R$ 57.360,00. CNPJ CONTRATADA : 22.993.665/0001-86 GRAPHISOFT BRASIL
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA..
(SIDEC - 27/12/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081074852202381. Objeto: Registro de preços de serviços de
conversão e
editoração de textos
para CCSH
e CAMPUS DE
PALMEIRAS DAS
MISSÔES/UFSM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00213-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/12/2023) 153164-15238-2023NE999999