DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e
considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112, de 11/12/1990, o Decreto N. 3.298, de 20/12/1999, a Súmula N. 45/2009, da Advocacia
Geral da União, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, a Resolução UFSM N. 019/2012, a Lei N. 12.682, de 09/07/2012, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, o Decreto
N. 8.368, de 02/12/2014, o Decreto N. 8.539, de 08/10/2015, a Resolução UFSM N. 010/2015, o Decreto N. 8.727/2016, a Lei N. 13.656, de 30/04/2018, o Decreto N. 9.508, de 24/09/2018,
o Decreto N. 9.739, de 28/03/2019, a Lei N. 13.872, de 17/09/2019, a Portaria ME N. 10.041, de 18/08/2021, Resolução UFSM N. 064/2021, o Decreto N. 11.016, de 29/03/2022, a Resolução
UFSM N. 112/2022 e as suas alterações vigentes nesta data, o Parecer N. 00149/2023/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, a Instrução Normativa UFSM N. 003/2023 e a Instrução Normativa UFSM
N. 004/2023, torna pública a abertura das inscrições para concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria,
nas classes de Professor Adjunto A, Nível I, Professor Assistente A, Nível I e Professor Auxiliar, na cidade de Santa Maria, nas condições previstas neste Edital e demais instrumentos
reguladores do concurso.
2. QUADRO DE VAGAS
. Nº
de
vagas
Campus de lotação
do docente/Cidade
de realização
do
concurso
Departamento
de
realização do
Concurso
público/
Centro
Área do Concurso
Cargo/
Classe/
Nível
Regime
de
Trabalho
Requisitos
para a Posse
Valor
da
inscrição
Remuneração
(Vencimento Básico +
RT)
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Odontologia
Restauradora/Centro de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica
Odontológica (com ênfase em Prótese
Dentária)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Odontologia
e Doutorado na área
de Odontologia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Morfologia/ Centro de
Ciências da Saúde
Ciências
Biológicas/
Morfologia/
Embriologia/ Histologia
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Medicina ou em Odontologia ou em Ciências
Biológicas (Bacharelado ou Licenciatura) ou em Farmácia ou
em Fisioterapia ou em Enfermagem ou em Fonoaudiologia
ou¹
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 02
Santa Maria
Departamento
de
Pediatria
e
Puericultura/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/
Medicina/ Pediatria/
Saúde Materno-Infantil
Professor
Assistente A,
Nível I
40
horas
semanais
Graduação em Medicina
e Mestrado na área de Medicina*.
R$ 140,00
R$ 4.692,37
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Ginecologia
e
Obstetrícia/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/
Medicina/ Ginecologia e Obstetrícia
(com ênfase em Obstetrícia)
Professor
Assistente A,
Nível I
40
horas
semanais
Graduação em Medicina
e Mestrado na área de Medicina*.
R$ 140,00
R$ 4.692,37
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Ginecologia
e
Obstetrícia/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia e
Obstetrícia
(com ênfase em Ginecologia)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Medicina
e Doutorado na área de Medicina*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Enfermagem/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências
da
Saúde/
Enfermagem/
Enfermagem
Obstétrica
e
Enfermagem
Pediátrica
Professor
Adjunto A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Enfermagem
e Doutorado na área de Enfermagem*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Estomatologia/Centro de
Ciências da Saúde
Ciências
da
Saúde/
Odontologia/
Odontologia social e preventiva
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Odontologia
e Doutorado na área de Odontologia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Microbiologia
e
Parasitologia/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências
Biológicas/
Parasitologia/
Protozoologia de parasitos/ Helmintologia
de parasitos
Professor
Adjunto A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Medicina Veterinária
e Doutorado na área de Parasitologia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Estomatologia/Centro de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/ Odontologia/Ortodontia
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Odontologia
e Doutorado na área de Odontologia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento de Saúde
Coletiva/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/
Saúde Coletiva/ Epidemiologia
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Enfermagem ou em Medicina ou em
Fisioterapia ou em Saúde Coletiva ou em Terapia Ocupacional
ou em Odontologia ou em Fonoaudiologia ou em Farmácia ou
em Nutrição e Doutorado na área de Saúde Coletiva*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 02
Santa Maria
Departamento de Saúde
Coletiva/Centro
de
Ciências da Saúde
Ciências da Saúde/
Saúde Coletiva
(ênfase em Medicina de Família e
Comunidade)
Professor
Auxiliar
20
horas
semanais
Graduação em Medicina e Residência na área de Medicina ou
na área de Saúde coletiva ou Especialização na área de
Medicina
reconhecida
pela Associação
Médica
Brasileira
(AMB)*.
R$ 80,00
R$ 2.681,35
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Ciências
da
Comunicação/Centro de
Ciências
Sociais
e
Humanas
Ciências
Sociais
Aplicadas/Comunicação/
Comunicação
Visual(com
ênfase
em
Produção Editorial de Livro)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Comunicação Social -Produção Editorial ou
Comunicação Social - Editoração ou Produção Editorial ou
Editoração e
Doutorado na área de Comunicação*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Filosofia/Centro
de
Ciências
Sociais
e
Humanas
Ciências Humanas/
Filosofia/
História da Filosofia
(com ênfase em Fenomenologia)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Doutorado na área de Filosofia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento de Defesa
Fitossanitária/Centro
de
Ciências Rurais
Ciências Agrárias/ Agronomia/ Matologia
(com
ênfase
em
Herbologia/Plantas
daninhas)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Agronomia ou em Engenharia Agronômica e
Doutorado na área de Agronomia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Ciências Florestais/Centro
de Ciências Rurais
Ciências Agrárias/
Recursos Florestais/ Tecnologia e utilização
de produtos florestais
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Engenharia Florestal
e Doutorado na área de Recursos Florestais e Engenharia
Florestal*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Solos/Centro de Ciências
Rurais
Ciências Agrárias/ Agronomia/
Física do Solo
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Doutorado na área de Agronomia ou de Recursos Florestais e
Engenharia Florestal ou de Engenharia Agrícola*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Música/Centro de Artes e
Letras
Linguística, Letras e Artes/Artes/ Música/
Instrumentação Musical
(com ênfase em Viola)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Doutorado na área de Artes*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Música/Centro de Artes e
Letras
Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/
Instrumentação Musical
(com ênfase em Violoncelo)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Doutorado na área de Artes*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento de Letras
Estrangeiras
Modernas/Centro
de
Artes e Letras
Linguística,
Letras
e
Artes/
Letras/Literaturas
Estrangeiras
Modernas(com ênfase em Literaturas de
Língua Inglesa)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Letras ou História ou Jornalismo
e Doutorado na área de Letras*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Métodos
e
Técnicas
Desportivas/Centro
de
Educação
Física
e
Desportos
Ciências da Saúde/
Educação Física
(com ênfase em Comportamento Motor)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Educação Física
e Doutorado na área de Educação Física ou de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Ecologia
e
Evolução/Centro
de
Ciências
Naturais
e
Exatas
Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia
dos Grupos Recentes e Morfologia dos
Grupos Recentes
(com ênfase em Zoologia de Invertebrados)
Professor
Adjunto A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduação em Ciências Biológicas e
Doutorado na área de Zoologia ou de Ecologia ou de
Oceanografia*.
R$ 314,00
R$ 10.481,64
. 01
Santa Maria
Departamento
de
Administração
Escolar/Centro
de
Ed u c a ç ã o
Ciências Humanas/Educação
(com ênfase em Políticas Educacionais e
Gestão Educacional)
Professor
Adjunto
A,
Nível I
Dedicação
Exclusiva
Graduado em Licenciatura e Doutorado na área de
Ed u c a ç ã o * .
R$ 314,00
R$ 10.481,64
*Conforme Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
¹ em Terapia Ocupacional ou em Nutrição ou em Biomedicina ou em Medicina Veterinária ou em Zootecnia e Doutorado na área de Morfologia ou de Fisiologia ou de
Fa r m a c o l o g i a * .
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 02 de janeiro de 2024 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 31 de janeiro de 2024 (quarta-feira)
3.3. Procedimentos para inscrição
a) acessar o endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/, no período previsto no subitem 3.2;
b) selecionar a opção "Portal de Inscrições";
c) acessar a página do Edital, ler atentamente o Edital do concurso público e demais orientações;
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