DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 5/2023/PROINTER
CREDENCIAMENTO -RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril
de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014
o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de
Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
.
Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
039
Instituto de Pesquisas Ciência da Métrica
Indeferido
Ausência dos itens 3.2.1., "f", "j" e "m" do Edital.
.
040
Faculdade Zumbi dos Palmares
Deferido
Cumpriu todos os requisitos do Edital.
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento
nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
Redenção, 27 de dezembro de 2023.
SABI YARI MOÏSE BANDIRI
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais
substituto
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 170/2023
Numero do Processo: 23064.062251/2023-33. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e SHERWIN-WILLIAMS
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 60.872.306/0046-61. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008,
relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia: 22/12/2023 a 21/12/2028. Data da assinatura: 22/12/2023.
ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Lilian Chaves Gottsfritz, pela SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus
Londrina e os professores abaixo relacionados.
. Contrato
Aditivo
Nome
Vigência
. 002/2022
TERCEIRO
STEPHANY PIRES DA SILVA
até 31/07/2024
. 006/2022
TERCEIRO
RODRIGO LIBANEZ MELAN
até 30/06/2024
. 001/2023
PRIMEIRO
FERNANDA MARIA DA ROSA
até 31/07/2024
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2023
COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR - Campus Medianeira,
CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-UNIOESTE, CNPJ
nº 78.680.337/0001-88. OBJETO: Participação do docente Diogo Marujo da UTFPR como
docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e Computação,
da UNIOESTE, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 02/2023 - assinado
pelos Reitores da Instituição Remetente e Instituição Receptora, ou do Termo de Cooperação
com as IES do Estado do Paraná em que a SETI-PR é a Interveniente. VIGÊNCIA: 01 ano. DATA
DE ASSINATURA: 20/12/2023. PROCESSO SEI: 23064.042061/2020-57. ASSINAM: Alexandre
Almeida Webber, pela UNIOESTE, e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, pela UTFPR.
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 150150
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23064.031006/2020-31.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001-
33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência e cláusula terceira - regime de execução dos serviços que passa a vigorar com a
seguinte redação: 2. Cláusula Segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de
contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em
31/03/2024. 3. Cláusula Terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de
execução dos serviços deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão
eletrônico 19/2020 e em seu projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na
data de 04/01/2021 e término em 31/01/2024. Vigência: 26/12/2023 a 31/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 97/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 97/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL que teve
como vencedora a empresa MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A, no valor global de R$
203.000,00 (Duzentos e três mil reais).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de licitação
(SIDEC - 27/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155909
Nº
Processo:
23768020130202397.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MECÂNICOS, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00108-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 155909-26444-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23460017929202376. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (Reagentes para realização de
exames de Coagulograma). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço: Rua
235,
Nº
285, Setor
Leste
Universitário
- Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/12/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico 05/2023, publicado no DOU no dia 01 de novembro de 2023, página 109,
Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 52, 53 para a
empresa E-TAMUSSINO E CIA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.
(23537.033501/2022-33).
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537033737202351. Objeto: Aquisição de insumos para o
serviço de Oftalmologia e Otorrinolaringologia do Hospital São Geraldo, a fim de atender
as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Professor
Alfredo
Balena,
Nº
110
Centro,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00120-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet,
a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega
e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL).
.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/12/2023) 155021-26443-2023NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537032996/23-64. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo
Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-
5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, o Edital e seus anexos deverão
ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da