DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
E PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 013/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de
Santa Maria - UFSM e a Construbrás Construtora Ltda - CONSTRUBRÁS. Objeto: para
propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo
em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e
do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades
e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de
Forragicultura e Pastagens. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: 27/12/2027. Lei 10.973/04 e
Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.141660/2023-97.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037668/2023-80.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
desinsetização e descupinização, pelo período de 12 (doze) meses, em edificações da
universidade federal de são paulo - campus são paulo e unidade santo amaro, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 32.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037668/2023-80.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
desinsetização e descupinização, pelo período de 12 (doze) meses, em edificações da
universidade federal de são paulo - campus são paulo e unidade santo amaro, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 32.750,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.037955/2023-90.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação - aquisição de notebooks, nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor
Total: R$ 344.580,65. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089017829202319. Objeto: Aquisição de insumos para o Centro
de Habilidades do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Botucatu, 
740, 
Vila 
Clementino
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00155-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe da Divisão de Compras
(SIASGnet - 27/12/2023) 153031-15250-2023NE800801
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 121/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
apoio administrativo e portaria/recepção, de Líder de serviços (CBO 5101-10),
zelador (CBO 5141-20), vigia (CBO 5174-20), ajudante geral e recepcionista
(CBO
4221-05), nas
dependências do
Campus
Guarulhos da
Universidade
Federal de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. EMPRESA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ
nº: 21.017.135/0001-30- VALOR TOTAL: R$ 3.783.667,68. DATA DE ASSINATURA:
26/12/2023. VIGÊNCIA: 12 meses.
Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2021; Processo SEI:
23089.012350/2021-24 Conveniadas: 61.115.630/0001-04 - São Rafael Indústria e Comércio
Ltda., com participação da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ:
07.437.996/0001-46; na publicação DOU edição nº 245 de 27 de dezembro de 2023, Seção
3, página 82.
Onde se lê: Valor R$ 217.480,00.
Leia-se: O objeto é só a prorrogação da vigência.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Processo SEI 23089.039259/2023-18 CNPJ: 48.283.068/0001-51 - Infinity Academy 3 D
Inova Simples Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal:
Lei nº 9.279/1996. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Data de Assinatura: 18/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 17/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Kyara Gioordane dos Santos Costa. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de março de 2024,
PROCESSO: 23085.007778/2022-76. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Meire
Soares de Ataíde e Kyara Gioordane dos Santos Costa.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 11/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Gislene da Silva. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato original até 15 de maio de 2024, PROCESSO:
23085.005515/2022-22. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. ASSINAM: Meire Soares de
Ataíde e Gislene da Silva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16188/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085016188/23-15 . Objeto: Prestação de serviço de natureza continuada
com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de manutenção predial preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, conforme necessidade da UFTM. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pelo fato que a atual prestadora não está cumprindo com suas
obrigações, obrigando a rescisão do contrato. Declaração de Dispensa em 27/12/2023.
LAURO OSIRO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/12/2023. MEIRE SOARES DE
ATAIDE. Vice-reitora No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 1.716.009,60. CNPJ
CONTRATADA : 11.312.296/0001-00 AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 153035-15242-2023NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades por descumprir
obrigações contratuais, vem NOTIFICAR a empresa Paula dos Santos Vieira, vencedora do
certame licitatório do pregão eletrônico nº 07/2021, em referência ao Ofício nº
26/2023/PROADI-UNILAB, da atualização da penalidade de: 1.1. Aplicação de multa no
valor de R$ 19.116,35 (dezenove mil, cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), em
conformidade com os dispostos nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência. 1.2.
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre
que
a
Contratada
ressarcir a
Contratante
pelos
prejuízos
causados,
em
conformidade com o disposto nos itens 19.1.1 e 19.2.5 do Termo de Referência. 2.
Ressaltamos que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. 3. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar
RECURSO dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme previsto no Art. 109
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
4. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.017515/2022-49
encontram-se à disposição, para vista do interessado, por meio do e-mail supracitado, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso.
LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste
ato representada pelo Sr. LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades por descumprir
obrigações contratuais, vem COMUNICAR a empresa Paula dos Santos Vieira, vencedora do
certame licitatório do pregão eletrônico nº 07/2021, da aplicação de penalidade multa no
valor atualizado de R$ 11.200,45 (onze mil, e duzentos reais e quarenta e cinco centavos),
em conformidade com o disposto nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência.
Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos
do Processo SEI nº 23282.017525/2022-84 encontram-se à disposição, para vista do
interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura