DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949691/2023, Nº Processo: 23038010719202321, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL
DO 
MARANHAO
CNPJ
nº
06352421000168, 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e
às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$
423.203,49,
Valor de
Contrapartida: R$
4.203,49,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 419.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE005889, Valor: R$ 419.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura:
22/12/2023,
Signatários: 
Concedente:
SUZANA 
DOS
SANTOS
GOMES 
CPF
nº
***.844.616-**, Convenente: WALTER CANALES SANTANA CPF nº ***.468.758-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947978/2023, Nº Processo: 23038010111202305, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº 01367770000130, Objeto: Aquisição
de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 481.770,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.770,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 477.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005615,
Valor: R$ 477.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: VERA LUCIA DA ROCHA
MAQUEA CPF nº ***.533.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948001/2023, Nº Processo: 23038010375202351, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº 80257355000108, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às
atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 862.540,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.540,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 854.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005572,
Valor: R$ 854.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MIGUEL SANCHES NETO
CPF nº ***.571.079-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
852389/2017. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade
Gestora: 154003.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE
CAMPINAS, CNPJ nº 46068425000133. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio
até 31/12/2025. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/02/2018. Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE
ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CAPES/MPI.
Processo nº 23038.007756/2023-52
Espécie: Protocolo de Intenções firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI).
Objeto: O presente Acordo tem por objeto envidar esforços necessários à formação de
recursos humanos de alto nível, por meio da implementação de ações em prol do
magistério e da educação superior indígena no Brasil, prezando pela valorização dos
saberes tradicionais, das línguas e culturas dos povos indígenas, especialmente no que diz
respeito à: educação escolar indígena; saberes indígenas; ensino superior indígena; e
línguas Indígenas. Data da Assinatura: 13/9/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES
MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pelo MPI: Ministra dos Povos Indígenas SONIA BONE DE
SOUSA SILVA.
EDITAL
EDITAL Nº 10/2023-RESULTADO FINAL PROGRAMA CAPES - BRAFITEC
Processo nº 23038.001919/2023-93
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9
de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente - Substituto, no
uso de suas atribuições, torna público o resultado no âmbito do Edital n° 10/2023 - Programa
CAPES/Brafitec, publicado no DOU de 13/04/2023, Edição 71, Seção 3, página 95.
O resultado do Edital está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS
NASCIMENTO - EDITAL Nº 16/2023
Processo nº 23038.003817/2023-11
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação
Pública, inscrita no
CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a prorrogação da Divulgação do resultado, com a consequente
alteração do edital de seleção para o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias
Nascimento, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72.
A prorrogação e alteração do Edital está disponível no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL Nº 18/2023 - RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN
Processo nº 23038.005788/2023-13
A
COORDENAÇÃO
DE
APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL
DE
NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08,
por meio de seu Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, torna
público o resultado no âmbito do Edital nº 18/2023 - Programa Cátedra
Tübingen, publicado no DOU de 11/07/2023 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página:
77.
O
resultado 
do
edital 
está
disponível 
no
sítio 
da
CAPES:
www.capes.gov.br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - PRORROGAÇÃO
CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO
MOÇAMBIQUE CAPES/MRI
Processo nº 23038.008366/2023-08
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação
Pública, inscrita no
CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022,torna público a prorrogação das inscrições, com a consequente alteração do edital
conjunto 34/2023, de seleção para o Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE
INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o
Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo),
com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de
04/12/2023 | Edição: 229 | Seção: 3 | Página: 106.
A prorrogação e consequente alteração do edital Edital está disponível no site
da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores
- Signatários - pela CAPES: PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ANDRE LUIS SOUZA DOS SANTOS
XXX.006.647-XX
88881.929764/2023-01
PRO-AREA 3191/2023
10.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006560 (C)
. VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO XXX.630.704-XX
88881.929418/2023-01
PRO-AREA 3193/2023
12.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006208 (C)
. AYLENE EMILIA MORAES BOUSQUAT
XXX.892.597-XX
88881.927720/2023-01
PRO-AREA 3196/2023
12.000,00
DE: 22/12/2023 A: 31/03/2026
2023NE006050 (C)
. DANIELA FRANCESCATO VEIGA
XXX.083.916-XX
88881.929806/2023-01
PRO-AREA 3198/2023
10.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006625 (C)
. PAULO LOUZADA JUNIOR
XXX.711.798-XX
88881.929817/2023-01
PRO-AREA 3197/2023
20.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006628 (C)
. SERGIO NESTERIUK GALLO
XXX.682.558-XX
88881.929642/2023-01
PRO-AREA 3194/2023
10.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006098 (C)
. MARTA SILVEIRA PEIXOTO
XXX.435.350-XX
88881.929640/2023-01
PRO-AREA 3192/2023
10.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006095 (C)
. ABIMAR OLIVEIRA DE MORAES
XXX.072.337-XX
88881.929676/2023-01
PRO-AREA 3199/2023
10.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006546 (C)
. HAMIDA ASSUNCAO PINHEIRO
XXX.207.892-XX
88881.927641/2023-01
PRO-AREA 3195/2023
16.000,00
DE: 22/12/2023 A: 15/03/2026
2023NE006680 (C)