DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.011537/2023-96.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a
solução de contêiner data center (cdc), que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1126382
Pregão eletrônico N°: 0547/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152916 SEI HCPA
23092.011156/2023-34
Nome do Contratado: CLARO S/A
Nº CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto: Contratação de operadora de Telefonia Móvel para Prestação de SMP - Serviço
Móvel Pessoal na Modalidade Voz e Dados.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 253.656,00 (duzentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510953 11/12/2023
Data de Assinatura: 26/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Luis Alcântara, CPF 702.829.787-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154013 SEI HCPA 23092.018070/2023-32- INSUMOS PESQUISA - PLACA E MICRO PLACA
Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CNPJ: 13324282000124 -
R$362,90
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154005 - SEI HCPA 23092.018155/2023-11- FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 2.654,64
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE511217 22/12/2023
Autorização: 26/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 26/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154040 SEI HCPA 23092.017635/2023-64- CONSERTO MICRO MOTOR NANO
COM CABO
Contratado: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO CNPJ: 61519955000144 -
R$23.684,47
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154047 SEI HCPA 23092.016769/2023-68- OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL DE
MESA MASIMO
Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14877585000137 -
R$1.570,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 154053 SEI HCPA 23092.017113/2023-62- CONSERTO APARELHO DE ANES T ES I A
MARCA DRÄGER
Contratado: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 2535707000128 - R$14.172,56
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 27/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quinto TERMO DE ADITAMENTO n° 1131554 AO CONTRATO Nº 0280680
Contratada: CANCELLI SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 94.544.434/0001-04
Fonte n°: 1002000000 - Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500269 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/12/2023
Nº do Processo: 142881 SEI HCPA 23092.211596/2019-11
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0280680, que
tem como objeto a prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas
urbanas, por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores
unitários no percentual de 4,68%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Sérgio Luis Batista Cancelli, CPF 295.233.030-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO 1131084 AO CONTRATO Nº 0263836
Contratada: SFA ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 03.963.011/0001-65
Fonte n°: 1000000000 Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500215 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/12/2023
Nº do Processo: 142988 SEI HCPA 23092.200562/2020-27
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0263836, que tem como objeto a
prestação de serviços de análise, assessoria e consultoria de contas e demais dustos com
energia elétrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 23
de janeiro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 4,6836%, do item 01: Prestação
de Serviços de Análise, Assessoria e Consultoria de Contas e Demais Custos com Energia
Elétrica, valor mensal contratado: R$1.010,42 para valor mensal corrigido R$1.057,74.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Sérgio Fabbrin Appel, CPF 568.674.920-53.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946608/2023, Nº Processo: 23038010044202311, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 86891363000180, Objeto:
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos
alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$
232.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.305,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 230.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005320,
Valor: R$ 230.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência:
22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: LAERCIO ALVES DE
CARVALHO CPF nº ***.658.225-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947462/2023, Nº Processo: 23038008966202368, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS CNPJ nº 02436870000133, Objeto: Aquisio de equipamentos de
tecnologia da informao e comunicao para suporte aos alunos e s atividades docentes do
Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 304.515,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.015,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 301.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005384, Valor: R$ 301.500,00, PT R ES :
170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023 a 22/06/2025,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES
CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ODILON MAXIMO DE MORAIS CPF nº ***.886.123-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948719/2023, Nº Processo: 23038010270202300, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE SANTA CRUZ CNPJ nº 40738999000195, Objeto: Aquisição de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades
docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 130.290,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.290,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 129.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005614, Valor: R$
129.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 26/12/2023
a 26/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS
SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ALESSANDRO FERNANDES DE
SANTANA CPF nº ***.222.635-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947989/2023, Nº Processo: 23038010083202318, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CENTRO OESTE CNPJ nº 77902914000172, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte
aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total:
R$ 101.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE005481, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários:
Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: FABIO
HERNANDES CPF nº ***.206.138-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948988/2023, Nº Processo: 23038010966202328, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO NORTE DO PARANA CNPJ nº 08885100000154, Objeto: Aquisição de equipamentos de
tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do
Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.010,10, Valor de Contrapartida:
R$ 1.010,10, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005672, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº
***.844.616-**, Convenente: FABIO ANTONIO NEIA MARTINI CPF nº ***.608.419-**.