DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800127
127
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MANCHESTER NO REINO UNIDO. Objeto: cooperação
entre os participantes na construção e validação de sistemas de hardware e software
confiáveis, especificamente no que diz respeito à Verificação Formal e Segurança de
Sistemas de Hardware e Software, em colaboração com o Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica (PPGEE) e o Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI) da
UFAM para o desenvolvimento do Projeto "Verificação formal de segurança em sistemas
embarcados e ciberfísicos baseados em processadores multi-core usando aprendizagem de
máquina e inteligência artificial". Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 07/12/2023.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, e Andrew J. Stewart, chefe do departamento de Ciência da
Computação da Universidade de Manchester no Reino Unido.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17013/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106138281202394 . Objeto: Importação de SUPORTE ANUAL DO
PROGRAMA NDSR (Nutrition Data System for Research). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
se tratar de aquisição de material destinado a pesquisa científica. Declaração de Dispensa
em 21/12/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação.
Ratificação em 22/12/2023. GABRIELA PEREIRA COTA. Diretora do Decanato de
Administração):. Valor Global: R$ 21.402,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro REGENTS OF
THE UNIVERSITY OF MINNESOTA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66808/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106066808202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (Finatec) para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto
de extensão intitulado DF EM TELA ESCOLA DE FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL DA UNBTV:
Formação sobre a cadeia produtiva do audiovisual e produção . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio baseado no art. 1º da Lei 8.958/94
combinado c/ o inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
26/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em
26/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 250.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S
E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 27/12/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 72377/2021.
Nº Processo: 23106.072377/2021-11.
Dispensa. Nº 72377/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 23/12/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "apoio a projetos de
pesquisa, extensão e inovação para combate à pandemia de covid-19 propostos na
universidade de brasília". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
31/07/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
23/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.178.295,31. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção
3. Por inconsistência no empenho da despesa, o valor do item 01 foi reduzido para quatro
casas decimais, R$ 8,8917. Onde se lê: Valor Total: R$ 154.673,64; Leia-se: Valor Total: R$
154.673,50.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
ESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023
RDC ELETRÔNICO N. 10/2023 - UASG 154040. PROCESSO SEI: 23106.083452/2022-50
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N.
10/2023, cujo objeto é a obra de instalação de plataformas vertical e inclinada do Bloco A
do Instituto Central de Ciências (ICC) da Universidade de Brasília (UnB), conforme proferido
pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de Administração, sagrando-se
vencedora a empresa METALÚRGICA ASCURRA LTDA, CNPJ 01.652.937/0001-04, no valor
total de R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos).
Em 27 de dezembro de 2023.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Processo: 23106.103693/2022-22.
Partícipes: Universidade de
Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43), Instituto
Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS) (CNPJ nº
28.273.561/0001-83) e
Fundação de
Empreendimentos Científicos
e Tecnológicos
(FINATEC) (CNPJ nº 37.116.704/0001-34).
Objetivo: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado
"DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E
BALANCE SCORECARD PARA DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE E CONFORMIDADE DAS
CIDADES NO CONCEITO SMART CITIES", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I.
Valor: R$ 800.000,00.
Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: de 26/12/2023 a 26/12/2024.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor André Gomyde Porto
(Presidente do IBRACHICS) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor
Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.026520/2023-92.
Dispensa Nº 90655/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do
projeto "Qualificação Social e Profissional no Grande ABC: Geoprocessamento, Eficiência
Energética, Turismo e Produção Cultural", sob a coordenação da profa. Dra. Ângela Terumi
Fushita.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.090.909,09. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 131/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços SRP, para
fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de
equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV
(CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais
durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens
Licitados: 00034 Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 129/2023,declarando
vencedora
as empresas:
QKZ
COMERCIAL
LTDA para
o
item
02; EVX
PLASTIC
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA para o item 02 e STATUS PRO HIGIENE E LIMPEZA LTDA
para os itens 05 e 06. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/12/2023)
EDITAL Nº 74, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante sênior referente ao Edital nº 050/2023, de 21/08/2023
(Processo n.º 23006.018024/2023-65), publicado no DOU nº 161, de 23/08/2023, Seção 3,
página(s) 83, área: Ciência de Dados, 1 (uma) vaga:
1º MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS
2º LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
MÔNICA SCHRÖDER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 (SRP). Processo nº 23006.020562/2023-10.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 123/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de equipamentos ativos de rede. Ata nº 113/2023 - Seger
Comercial Importadora e Exportadora S.A. - CNPJ nº 04.287.754/0001-25 - Itens 1, 2 e 3 -
Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.088.800,00. Data de assinatura da Ata:
19/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 27/12/2024. Os preços registrados serão publicados
no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da
Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 89/2023 - UASG 154044. Nº Processo: 23107.037591/2023-82. Dispensa Nº
31/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE. Contratado:
02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a
contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em
programa institucional de apoio a extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do projeto de extensão bioma de mulheres -  a
retomada, o qual constitui objeto do termo de execução descentralizada nº 3984933/2023,
firmado entre o ministério das mulheres e a Universidade Federal do Acre (UFAC ) .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.037339/2023-73.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE
para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em projeto institucional de extensão, prestando
serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do programa de extensão
"centro colaborador em alimentação e nutrição da Universidade Federal do Acre (CECANE UFAC).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 711.204,42. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).