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DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva" "A dotação orçamentária complementar para atender a
presente suplementação de valor é a que segue: Programa: NUFR1G4100N - Fonte:
1000/1444 - PTRES: 170243 - Elemento de Despesa: 44. O presente instrumento vigorará
até 31/12/2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e assinatura de
Termo Aditivo, com amparo no art. 65 da Lei 8.666/93". Assinatura: 26/12/2023. Vigência:
31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 40 - 2023, realizado em 19/10/2023, cuja licitantes vencedoras foram
21.707.794/0001-06 pelo valor total de R$ 687,20; 42.639.607/0001-66, pelo valor total de
R$ 3.605,65; 22.627.453/0001-85, pelo valor total de_R$ 4.000,00. Valor global da ata: R$
696.055,89. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico nº 57 - 2023, realizado em 14/12/2023, cuja licitante vencedora foi:
02.818.890/0001-79, pelo valor total de R$ 1.701.859,08. Valor Global da ata: R$
1.701.859,08. Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.036549/2023-74.
Dispensa Nº 133/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de pesquisa denominado "tecnologia para tratamento de água com
elevada dureza para comunidades vulneráveis"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104038084202396 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, 
necessários
a 
execução 
do
Projeto 
denominado:
Yvága 
Porã:
AstroNasaBrasil/MCTI , objeto do TED MCTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023.
MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em
26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e
Infraestrutura. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104035367202386 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e
financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão denominado Programa Segundo
Tempo Universitário na UFMS: núcleo Cidade Universitária . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações.
Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 149.300,00. CNPJ CONTRATADA :
15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 2310407889202312 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de
Extensão denominado Capacitação em Toxina Botulínica Dermatofuncional . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 230.400,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104038207202399 . Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a UFMS nos
serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão
denominado Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/UFMS) -
2023/2025 , objeto do TED nº 13343. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação -
contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 26/12/2023. MARCIO DE
AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/12/2023.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor
Global: R$ 724.047,84. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A
PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104038334202398 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de
Pesquisa denominado Caracterização da atividade de pesca e biologia reprodutiva dos
recursos pesqueiros da bacia hidrográfica da bacia do alto rio Paraná , objeto de
descentralização de crédito orçamentário com a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do
Ministério
da
Pesca
e
Aquicultura (SNPA/MPA).
Total
de
Itens
Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em
26/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações.
Ratificação em 26/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 174.948,00. CNPJ CONTRATADA :
15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104037017202354 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de
Pesquisa denominado Manejo Integrado do Fogo para o Bioma Pantanal , objeto do TED
IBAMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de
apoio. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria
de Gestão de Contratações. Ratificação em 27/12/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.868.284,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154054-15262-2023NE800146
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Pregão. Nº 56/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2021-ufms, conforme previsto na
cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 28.04.2024 e término em 28.04.2025.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ r$
41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).. Vigência:
28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.539,20. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23104.027988/2021-24.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais
doze (12) meses a contar de 26.01.2024 a 26.01.2025; e b) reajustar o valor do contrato,
de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 2,13%
conforme o índice icti acumulado no período (nov/2022 a out/2023), passando o valor
anual do contrato de r$ 130.680,00 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta reais), para r$
133.463,48 (cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito
centavos). 1.2 - o valor do presente aditivo é de r$ 133.463,48 (cento e trinta e três mil
quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.463,48. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104017184202389. Objeto: Aquisição de produtos químicos e
reagentes em geral - parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da
UFMS. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154054
Nº
Processo: 23104027472202341.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e
preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil
- SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar;
esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 18/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022753202316. Objeto: Aquisição de equipamentos de
refrigeração, eletrodomésticos e similares para a UFMS.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
28/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-

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