DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125031691202387 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de Extensão Produto
intitulado Projeto TEAUNIFAPR: Diagnóstico,
atendimento e
acompanhamento de crianças com TEA . (RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
50/2023) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 19/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-
reitor. Ratificação em 19/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
358.426,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125032882202366 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado Fortalecimento das Atividades de Pesquisa do
PPGEO/UNIFAP". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII,
da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS.
Pró-reitor. Ratificação em 22/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global:
R$
110.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125031090202374 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO intitulado REDE RECICLATECH AMAPÁ". Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-
reitor. Ratificação em 20/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
5.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125032882202366 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de PESQUISA CIENTÍFICA BÁSICA intitulado Fortalecimento das Atividades de Pesquisa do
PPGEO/UNIFAP". (CORREÇÃO DO VALOR INICIALMENTE CADASTRADO NA DISPENSA
54/2023) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-
reitor. Ratificação em 22/12/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$
140.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
02.646.829/0001-91 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154215-15278-2023NE000004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103023884202312 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamento LC-MS/MS da marca
Shimadzu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa exclusiva na manutenção e fornecimento de
peças de equipamento conforme comprovação acostada ao processo. Declaração de
Inexigibilidade em 26/12/2023. LEANDRO MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 26/12/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor
Global: R$ 119.168,00. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL
COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 27/12/2023) 154032-15270-2023NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.031346/2023-18.
Dispensa Nº 30/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de ensino: "pedagogia intercultural indígena".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2028. Valor Total: R$ 5.999.277,50. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.031137/2023-66.
Dispensa Nº 25/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de ensino: "curso de licenciatura intercultural indígena
- teko arandu (viver com sabedoria)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 605.735,90. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.033742/2023-71.
Dispensa Nº 31/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de pesquisa: "núcleo de produção de peixes do
mato grosso do sul"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.035877/2023-71.
Dispensa Nº 33/2023.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.
DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Projeto de extensão: "piscicultura familiar sustentável"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIII. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005036922202313 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gestão
administrativa e financeira do Projeto de Extensão Ânimo Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio sem fins lucrativos Declaração de Dispensa em
12/12/2023. JONES DARI GOETTERT. Reitor. Ratificação em 26/12/2023. ANDRESSA CECILIA
ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora de Administração. Valor Global: R$ 575.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNAEPE.
(SIDEC - 27/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2300503692220231
RENATO DE FREITAS ROSA
Coordenador de Compras
(SIDEC - 27/12/2023) 154502-26350-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A empresa Cnpj 45.551.160/0001-67 EXH TECNOLOGIA LTDA foi a vencedora do
grupo/lote 1 da licitação.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 27/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A empresa Cnpj 22.962.045/0001-80 Y
G A COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA foi avencedora dos itens 1 e 2.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 27/12/2023) 154041-15258-2023NE800148
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00306/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/12/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 05/12/2023 a
31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 184.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MYWORK TRATAMENTO DE DADOS E
CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 31.188.260/0001-66. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 184.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e IMPERATA AGROPASTORIL LTDA - FAZEN DA
SAPÉ AGRO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 33.533.919/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 106/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do
Projeto intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Serviço Social e Política Social:
Fundamentos e Competências", com recursos advindos da Emenda de Bancada nº
71120001, com o objetivo de qualificar assistentes sociais de Mato Grosso para atuarem na
direção do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro, com vista a potencializar a
qualidade dos serviços prestados aos usuários. O Projeto será executado pelo Instituto de
Ciências Humanas e Sociais-ICHS/ Departamento de Serviço Social/ UFMT - Campus Cuiabá.
Processo nº 23108.041633/2023-70. Assinatura: 22/12/2023. Vigência: 16 meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis,
Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.098770/2020-33. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
083/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: alterar a
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e incluir os Parágrafos: Segundo, Terceiro e Quarto
na referida Cláusula, bem como alterar as Cláusulas Sexta- Da Dotação Orçamentária e
Nona- Da Vigência do Contrato nº 083/FUFMT/ 2020, que passam, respectivamente, a ter
a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 3.417.767,59 [três milhões,
quatrocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos] fica acrescido pela importância de R$ 1.000.000,00 [um milhão de reais] ficando
o novo valor estimado em R$ 4.417.767,59 [quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil,
setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove e centavos]." "Parágrafo Segundo:
Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas
de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto