DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 19/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104020109202303. Objeto: Aquisição de material de consumo
Eletroeletrônicos - Parte III - através do Sistema de Registro de Preços para atendimento
às unidades da UFMS.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 28/12/2023 das 08h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00063-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 19/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23457000175202359. Objeto: Concessão Administrativa Onerosa
de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de
alimentação, por meio da disponibilização de LANCHONETE no modelo Food Truck Móvel
(traillers, furgões ou caminhonetes adaptados) a ser instalada na Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul- Câmpus de Coxim.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/12/2023 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade
Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00060-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/12/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 20/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104001456202329.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Infraestrutura
para Instalação de Grupo Gerador na AGECOM/AGEAD (Base de apoio, caixas de contenção
de óleo e instalações elétricas), localizada no Setor 02 da Cidade Universitária da UFMS,
em Campo Grandes/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, Universitário
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-99-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no
edital; Esclarecimentos e impugnações via email: pregao.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/12/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.016182/2023-22.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 02.904.254/0001-60 - LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR. Objeto: Locação de
uma impressora multifuncional profissional, para atendimento à Prefeitura Universitária da
U FO P .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 5.640,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.013508/2023-60.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras para
atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da Escola de Minas da
Praça Tiradentes em Ouro Preto/MG..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 564.229,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23109.016234/2023-61.
Dispensa.
Nº 45/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
OURO
PRETO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do termo de contrato n. 045/2023. A
vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
2.750.297,16.
Data
de
Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 2310912209/202316. Objeto: Contratação de empresa para
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e médicos,
pertencentes ao Centro de Saúde da UFOP, incluindo fornecimento de peças quando
necessário, visando o bom funcionamento do setor e a não interrupção nos atendimentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154046
Nº
Processo:
2310912399/202363.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de coleta, acondicionamento, licenciamento para retirada de
resíduos, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos perigosos gerados nas
unidades da UFOP, classificados conforme NBR 10.004 e em obediência às resoluções
CONAMA 358/2005 e RDC 606/2004 e ainda em conformidade com as especificações e
demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro
do
Cruzeiro
-,
Bauxita
-
Ouro
Preto/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/12/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23100.004646/2022-57.
Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado:
13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e garantia da obra em 120 (cento e vinte) dias.
Vigência: 24/12/2023 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.029976/2021-55.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para reforma do prédio do 1001, adjacente ao prédio ceng/cotada
, incluindo a reestruturação do prédio, a execução de cobertura e a adequação dos espaços
físicos e acabamentos ao programa de necessidades do curso..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 18/12/2023 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 3.418.085,93. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111062017202309 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução
do Projeto de Pesquisa e Extensão Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar
CECANE/UFPI 2023/2025 , conforme Projeto/Plano de Trabalho do TED nº 13361/2023,
aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inciso XIII do art 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º da Lei nº
8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em 26/12/2023.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações.
Ratificação em 26/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo.
Valor
Global:
R$
1.545.407,27.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111054832202304 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Ensino Programa Escola da Terra: Curso de Especialização em
Organização do Trabalho Pedagógico em Escolas do/no Campo , aprovado pelo Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, através da Resolução CEPEX/UFPI n¨ 150/2021, de
06/10/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do art 24, Lei 8.666/1993, combinado
com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de
Dispensa em 26/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de
Compras e Licitações. Ratificação em 26/12/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO F I L H O.
Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-
30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111061815202331 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à
execução do Projeto de Extensão Badminton 4: Projeto de aperfeiçoamento e pesquisa
aplicada para a seleção brasileira júnior de badminton, com foco na excelência
esportiva , aprovado e cadastrado na CPPEC/PREXC com o código PJ11/2023-PREXC-
252-NVPJ/PG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
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