DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
AO EDITAL Nº 22/2023 PARA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COTAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e demais disposições
legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL COMPLEMENTAR DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS COTAS.
R ES U LT A D O
.
Código
Cargo(1)
Carga 
Horária
Semanal
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Negros
Vagas PcD(2)
Taxa de Inscrição
Período de realização da
prova
.
201
Assistente de Alunos
40h
1
-
1
-
R$70,00
MANHÃ
.
Código
Cargo(1)
Carga 
Horária
Semanal
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Negros
Vagas PcD(2)
Taxa de Inscrição
Período de realização da
prova
.
301
Assistente em Administração
40h
24
17
5
2
R$100,00
MANHÃ
.
302
Técnico de Laboratório / Área: Química
40h
3
2
1
-
R$100,00
.
303
Técnico de Laboratório / Área: Biologia
40h
2
2
-
-
R$100,00
.
304
Técnico em Contabilidade
40h
1
1
-
-
R$100,00
.
305
Técnico em Farmácia
40h
1
1
-
-
R$100,00
.
306
Técnico em Radiologia
24h
2
1
1
-
R$100,00
.
307
Técnico em Tecnologia da Informação
40h
11
8
2
1
R$100,00
.
Código
Cargo(1)
Carga 
Horária
Semanal
Total de Vagas
Vagas Ampla Concorrência
Vagas Negros
Vagas PcD(2)
Taxa de Inscrição
Período de realização da
prova
.
401
Administrador
40h
3
2
1
-
R$150,00
TARDE
.
402
Analista de Tecnologia da Informação
40h
3
2
1
-
R$150,00
.
403
Arquivista
40h
2
2
-
-
R$150,00
.
404
Assistente Social
40h
1
-
1
-
R$150,00
.
405
Bibliotecário-Documentalista
40h
5
3
1
1
R$150,00
.
406
Ec o n o m i s t a
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
407
Engenheiro Agrônomo
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
408
Engenheiro / Área: Civil
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
409
Engenheiro / Área: Produção
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
410
Fa r m a c ê u t i c o
40h
2
2
-
-
R$150,00
.
411
Fo n o a u d i ó l o g o
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
412
Médico / Área
20h
1
1
-
R$150,00
.
413
Médico / Área: Psiquiatria
20h
1
1
-
-
R$150,00
.
414
Médico Veterinário
20h
2
2
-
-
R$150,00
.
415
Médico Veterinário / Área: Cirurgia de
Pequenos Animais
20h
1
1
-
-
R$150,00
.
416
Nutricionista / Habilitação
40h
4
3
1
-
R$150,00
.
417
Odontólogo
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
418
Pedagogo / Área
40h
2
1
1
-
R$150,00
.
419
Produtor Cultural
40h
1
1
-
-
R$150,00
.
420
Técnico em Assuntos Educacionais
40h
11
8
2
1
R$150,00
.
421
Terapeuta Ocupacional
30h
1
1
-
-
R$150,00
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950979/2023, Nº Processo: 23101005575202208, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital no Ministério de
Saúde - MS., Valor Total: R$ 2.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00; 2024 - R$ 600.000,00;
2025 - R$ 600.000,00; 2026 - R$ 100.000,00; 2027 - R$ 100.000,00; 2028 - R$ 50.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001198, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
173206, Fonte Recurso: 1444A002KT, ND: 339039, Vigência: 27/12/2023 a 23/11/2028,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 948826/2023, Nº Processo: 23101009106202331, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
administrativa e financeira da projeto Implantação do Roteiro de Afetos: Áudio Tour
Patrimonial em Natividade - TO, Valor Total: R$ 175.498,88, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 175.498,88,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000947, Valor: R$ 175.498,88, PT R ES :
226055, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 27/12/2023 a 27/08/2024,
Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF
nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 2310100753820231 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de gás de cozinha engarrafado (gás GLP) 13 kg, para atender as necessidades
de copa e cozinha dos Centros da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência do valor da contratação. Declaração de
Dispensa em 27/12/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/12/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$
3.885,00. CNPJ CONTRATADA : 28.070.061/0001-44 C.S.DOS SANTOS LOPES LTDA.
(SIDEC - 27/12/2023) 154419-26251-2023NE900000
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Foi aceita e declarada vencedora a empresa Tarumã Engenharia e Contrução
LTDA, inscrita no CNPJ sob n¨ 41.759.790/0001-70, pelo valor global de R$ 164.119,22
(cento e sessenta e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e doi centavos).
CARLA DANIELE DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 27/12/2023) 154419-26251-2023NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101004549202254. Objeto: Contratação de serviço continuado
de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviço de
Saúde do Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (Biológico), do Grupo "B" (Químico) e do
Grupo "E" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Araguaína (UFNT),
Gurupi, Palmas e Porto Nacional da (UFT). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-
00036-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMARIO SEVERIANO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 154419-26251-2023NE000832
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 08/2023, Pregão nº 35/2022. Objeto: eventual aquisição de
Materiais e Equipamentos de laboratório. Valor máximo da Ata R$527.489,95. Fim da
vigência 09/06/2024.
Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Pregão nº 14/2023. Objeto: eventual aquisição de
vidrarias. Valor máximo da Ata R$55.195,99. Fim da vigência 16/06/2024
Ata de Registro de Preço nº 24/2023 e nº26/2023, Pregão nº 37/2023. Processo nº
23402.025635/2023-97. Objeto: eventual aquisição de equipamentos laboratoriais em
análises clínicas para a Clínica Veterinária Universitária (CVU) Univasf. Valor máximo das
Atas R$267.856,00. Fim da vigência: 26/12/2024 para o item 03 e 21/12/2024 para os
demais itens.
Ata de Registro de Preço nº 25/2023, Pregão nº 44/2023. Processo nº 23402.028503/2023-
17. Objeto: eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o hospital
veterinário da Univasf. Valor máximo da Ata: R$1.399.866,86. Fim da vigência para o item
12: 26/12/2024; fim da vigência para os itens 04,05 e14: 22/12/2024; fim da vigência para
os demais itens: 21/12/2024.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114923458202351 . Objeto: Gestão de recursos oriundos do TED Nº
13347/FNDE/CECANE UFV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição de
apoio. Declaração de Dispensa em 22/12/2023. EVANDRO RODRIGUES DE FARIA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. REJANE NASCENTES. Vice-reitora.
Valor 
Global: 
R$ 
838.886,63. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
02.414.568/0001-84
F U N DAC AO FAC E V .
(SIDEC - 27/12/2023) 154051-15268-2023NE800000