DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993,
combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto.
Declaração de Dispensa em 27/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA.
Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 27/12/2023. ALBERTO DIAS
FIGUEIREDO
FILHO. Diretor
Administrativo. Valor
Global:
R$ 1.050.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111061818202347 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução
do Projeto de Extensão Implementação e Desenvolvimento do Paradesporto na UFPI ,
aprovado e cadastrado na CPPEC/PREXC com o código PJ11/2023-PREXC-251-NVPJ/PG.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993, combinado com o art. 1º
da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto. Declaração de Dispensa em
27/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e
Licitações.
Ratificação em
27/12/2023. ALBERTO
DIAS
FIGUEIREDO FILHO.
Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 198.400,60. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111059401202325 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução
do Projeto de Ensino e Extensão Bolsa-Formação Aquicultura , conforme Projeto/Plano de
Trabalho do TED nº 13221/2023, aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII do Art. 24, Lei 8.666/1993,
combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para dar apoio ao referido projeto.
Declaração de Dispensa em 27/12/2023. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA.
Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 27/12/2023. ALBERTO DIAS
FIGUEIREDO
FILHO. Diretor
Administrativo. Valor
Global:
R$ 1.104.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.
(SIDEC - 27/12/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 08/2023. Processo Administrativo:
23116.019581/2023-56. Licitação: Inexigibilidade Nº 183/2023 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Luisa Pinto da Silva e Caroline Ledesma Al-Alam.
Objeto: Cessão de Direitos Autorais das Cedentes à Cessionária para edição, publicação e
exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book. Vigência: indeterminado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118004393202311. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para
atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Presidente 
Dutra, 
N.2965 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2023) 154055-15254-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23129004012202367. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de projetores multimídia. Novo Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das
Propostas: a partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 27/12/2023) 154080-15277-2023NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154080
Nº 
Processo: 
23129009205202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no preparo e distribuição de refeições e ainda o fornecimento de
refeições prontas (desjejum, lanche, almoço, jantar e marmitex), nas dependências dos
Restaurantes Universitários dos campi Paricarana, Cauamé e Murupu da Universidade
Federal de Roraima - UFRR. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2023 das 08h00
às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 27/12/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23122.023572/2022-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.088.851/0001-40 - VIAPLAN - ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em mais 150 dias
após a emissão de nova ordem de serviço e a prorrogação do atual prazo de vigência em
mais 180 dias, a partir de 01.01.2024. O aditamento do valor de r$ 718.921,74 ( setecentos
e dezoito mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos), correspondente
a 34,5710%, tal percentual é relativo a serviços novos e alterações decorrentes da revisão
do projeto inicial.. Vigência: 01/01/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.612.994,59. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154069
OBJETO: A Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de São João del-
Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria n.º 346, de 23 de junho de 2023, da Reitoria da mesma
IFE, torna público o Credenciamento nº 004/2023, que tem por objeto credenciar pessoas
físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames
periódicos, para os servidores da UFSJ lotados no Campus Alto Paraopeba. Disponibilização
do edital: no site https://ufsj.edu.br/dimap/secol-editaisdecredenciamento.php. Início dos
credenciamentos: dia 28 de dezembro de 2023, às 09 horas.
QUELMA APARECIDA DE ARAÚJO
Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154069
Nº Processo:
23122031115202360. Objeto:
Prestação de
serviços de
monitoramento remoto eletrônico, mediante sistema de circuito fechado de televisão
(CFTV) e sistema de alarme por sensores de presença, para atender as necessidades da
UFSJ, localizadas nas cidades de São João del Rei e Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados:
10. Edital:
28/12/2023 das
08h00 às
12h00 e
das 13h30
às 17h00.
Endereço:
Https://www.ufsj.edu.br/dimap/secol-licitacoes.php, 
- 
São 
João 
Del 
Rei/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/12/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.027748/2023-82.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de material radioativo por empresa
especializada visando atender as necessidades do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia-
C C E T / U FS .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 78.990,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).