DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente
CPF 214.721.458-28,
Processo: 71000.046247/2020-72
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO
ESPORTE & CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO AVANTE BRASIL
II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.137.574,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e EDUARDO ALEXANDRE ALVES PATR Í C I O,
Presidente CPF 002.317.506-09,
Processo: 71000.027288/2023-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n°
08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO NEO RUNNING".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 747.150,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACC O,
Presidente CPF 268.770.028-22,
Processo: 71000.031706/2022-85
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO
PARANÁ, CNPJ n° 02.181.877/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TEA - TRANSFORMANDO ESPORTE EM AMOR - ANO 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 368.644,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e REGINA K. MORGENSTERN, Presidente
CPF 532.411.509-68,
Processo: 71000.083651/2022-99
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA,
CNPJ n° 08.764.215/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "16ª CORRIDA DE PRAIA DE NAVEGANTES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 239.140,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL,
Presidente CPF 218.845.808-74,
Processo: 71000.013496/2023-24
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUIA ESPORTES SJRP - GUIA
RP, CNPJ n° 36.521.379/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GUIA RP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.949,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e FERNANDA APARECIDA AGUIAR,
Presidente CPF 296.084.858-60,
Processo: 71000.061545/2021-73
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento
n. 
º
941537/2023.
Processo
n.
º
71000.029384/2023-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educando com a Bola no
Pé, no Município de Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 578.000,00.
Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2025.
Data da Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social
- CPF:
***.920.781-**, Convenente: ROGÉRIA DO NASCIMENTO FIRMINO - Presidente
do Instituto Social Vilavelhense - CPF: ***.052.597-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 940939/2023. Processo n. º 71000.029971/2023-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Bodyboarding do Estado do Espírito Santo - CNPJ:
02.935.361/0001-55.
Objeto: Realização do Evento de Bodyboarding Connections III nas Praias do Estado do
Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 540.000,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCELO LOPES SALERMO - Presidente da Federação de Bodyboarding do Estado do
Espírito Santo - CPF: ***.843.397-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 944155/2023. Processo n. º 71000.031065/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Paissandu Futebol Clube - CNPJ: 79.886.370/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador no Município de
Palhoça/SC.
Valor Total: R$ 270.487,40.
Vigência: 23/12/2023 a 23/02/2025.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
NELSO PFLEGER - Presidente do Paissandu Futebol Clube - CPF: ***.389.309-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 941444/2023. Processo n. º 71000.041981/2023-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Capixaba de Handebol - FECAHB - CNPJ: 05.465.985/0001-44.
Objeto: Realização da Copa Champions de Handebol do Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
IARA SILVARES DOS SANTOS - Presidente da Federação Capixaba de Handebol - FECAHB -
CPF: ***.833.737-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n.º 942583/2023, Processo n.º 71000.048411/2023-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/SC - CNPJ: 82.844.754/0001-92.
Objeto: Realização do Desafio de Ciclismo da Serra Catarinense no Município de Bom
Jardim da Serra/SC.
Valor Total: r$ 201.003,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.003,00.
Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025.
Data da Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: PEDRO
LUIZ OSTETTO - Prefeito Municipal de Bom Jardim da Serra/SC - CPF: ***.028.449-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 944461/2023. Processo n. º 71000.061533/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Despertai - CNPJ: 12.295.217/0001-55.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando Juntos no Município de
Águas Lindas de Goiás/GO.
Valor Total: R$ 249.909,55.
Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025.
Data da Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HELENILZA MARIA DA PAIXÃO - Presidente do Instituto Despertai - CPF: ***.857.651-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948575/2023. Processo n. º 71000.078241/2023-15
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Iluminar
Ações 
de
Desenvolvimento
Humano
-
CNPJ:
21.518.637/0001-44.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Voley Futuro no Município do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 814.604,00.
Vigência: 22/12/2023 a 22/04/2025.
Data da Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIZ
CLAUDIO DE ARAUJO LIMA - Presidente da Associação Iluminar Ações de Desenvolvimento
Humano - CPF: ***.542.587-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 948603/2023. Processo n. º 71000.081492/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto REI DA MESA, no Município de
NOVA IGUAÇU/RJ.
Valor Total: R$ 314.600,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCIO FERNANDO PEREIRA GONÇALVES - Presidente do Instituto de Educação, Cultura e
Ministério Educare - CPF: ***.037.797-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 949841/2023. Processo n. º 71000.086856/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil de Talentos- Revelando
Talentos, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 5.404.445,00.
Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2025.
Data da Assinatura: 23/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO REAL
LINO SILVA - Presidente do IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CPF: ***.557.017-**.