DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
908194/20
MIDR
PM Caroebe/RR
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
782522/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
25/04/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
845655/17
M C I DA D ES
PM Paço do Lumiar/MA
Altera 
vigência:
27/03/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
782523/13
M C I DA D ES
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
27/03/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
891510/19
M C I DA D ES
PM Bacabeira/MA
Altera 
vigência:
27/03/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
888436/19
M C I DA D ES
PM Axixá/MA
Altera 
vigência:
27/03/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
888608/19
M ES P
PM Paço do Lumiar/MA
Altera 
vigência:
27/03/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
845655/17
M C I DA D ES
PM Paço do Lumiar/MA
Altera 
vigência:
27/03/2024
Ex-Officio:27/12/2023
.
772907/12
M DA S C F
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
31/01/2024
Ex-Officio:26/12/2023
.
847625/23
MTUR
PM Pindoretama/CE
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:22/12/2023
.
0334269-95/10
M ES P
PM VERA MENDES/PI
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/12/2023
.
897056/19
M C I DA D ES
PM Carinhanha/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 27/12/2023
.
0424406-60/15
M C I DA D ES
PM Barra Mansa/RJ
Altera 
vigência:
30/03/2024
Ex-Officio:26/12/2023
.
847595/2017
MTUR/CAIXA
MUNICÍPIO 
DE
A R A P I R AC A / A L
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio: 21/12/2023
.
0226555-80/2007
M C I DA D ES / C A I X A
MUNICÍPIO 
DE
A R A P I R AC A / A L
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 26/12/2023
.
0297957-37/2009
M C I DA D ES / C A I X A
MUNICÍPIO 
DE
A R A P I R AC A / A L
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 26/12/2023
.
806011/2014
M C I DA D ES / C A I X A
MUNICÍPIO DE COITE DO
NOIA/AL
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 21/12/2023
.
909503/2020
M C I DA D ES / C A I X A
MUNICÍPIO DE TANQUE
D'ARCA/AL
Altera 
vigência:
29/04/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
897132/2019
M ES P / C A I X A
MUNICÍPIO DE TANQUE
D'ARCA/AL
Altera 
vigência:
25/08/2024
T Aditivo: 22/12/2023
.
906107/2020
MIDR/CAIXA
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO
S E BA S T I ÃO / A L
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo: 27/12/2023
.
890501/19
M ES P
PM Simão Dias/SE
Altera 
vigência:
04/04/2025
T Aditivo:27/12/2023
.
879822/18
M C I DA D ES
PM Simão Dias/SE
Altera 
vigência:
04/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:27/12/2023
.
0233617-67/07
M C I DA D ES
PM 
Balneário
Camboriú/SC
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
913868/21
M C I DA D ES
PM Chuí/RS
Altera 
contrap: 
R$
112.062,48
T Aditivo:22/12/2023
.
893302/19
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Pinhal/SP
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
884653/19
M C I DA D ES
PM Muribeca/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
0424029-96/14
IPHAN
PM Laguna/SC
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:27/12/2023
.
930433/22
M DA S C F
PM Itapoá/SC
Altera 
contrap: 
R$
72.810,82
T Aditivo: 22/12/2023
.
0350759-60/11
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
0350926-89/11
M C I DA D ES
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL/RS
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
839505/16
M ES P
PM Tabaporã/MT
Altera 
vigência:
30/03/2024
Ex-Officio: 26/12/2023
.
862829/17
M ES P
PM Braço do Norte/SC
Altera 
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:18/12/2023
.
904057/20
MTUR
PM Içara/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:26/12/2023
.
881800/18
MTUR
PM Gravatal/SC
Altera 
vigência:
02/04/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:22/12/2023
.
906472/20
M C I DA D ES
PM Gravatal/SC
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
895379/19
M C I DA D ES
PM Imbituba/SC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
871065/18
MTUR
PM Imbituba/SC
Altera 
vigência:
31/03/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:22/12/2023
.
870683/18
MTUR
PM Braço do Norte/SC
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/12/2023
.
903949/20
MINC
SECRETARIA 
DE
CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA - SEC/AM
Altera 
vigência:
22/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
905981/20
MIDR
PM Muaná/PA
Altera 
vigência:
28/12/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
907146/20
MIDR
PM 
Passagem
Franca/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
907754/20
MIDR
PM 
Passagem
Franca/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/12/2023
.
869791/18
MTUR
PM
São 
Mateus
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
893663/19
M C I DA D ES
PM Duque Bacelar/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
899094/20
MTUR
PM Santa Luzia/BA
Altera 
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
0352414-33/11
M C I DA D ES
PM Itororó/BA
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
1025412-83
Ministério do Esporte
( M ES P )
MUNICIPIO 
DE
ITUPIRANGA - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 19/11/2023
.
1056944-42
Ministério do Turismo
(MTUR)
MUNICIPIO DE FLORESTA
DO ARAGUAIA - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 30/12/2023
.
1066965-13
Ministério do Esporte
( M ES P )
MUNICIPIO 
DE 
PAU
DARCO - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 30/12/2023
.
1069414-51
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
MUNICIPIO 
DE 
PAU
DARCO - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 30/12/2023
.
1063333-74
Ministério do Esporte
( M ES P )
MUNICIPIO 
DE
REDENCAO - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 31/12/2023
.
1078443-79
Ministério do Turismo
(MTUR)
MUNICIPIO 
DE 
RIO
MARIA - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 31/12/2023
.
1082322-71
Ministério da Integração
e do Desenvolvimento
Regional (MIDR)
MUNICIPIO 
DE 
SAO
DOMINGOS 
DO
ARAGUAIA - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 31/12/2023
.
0426275-36
Ministério do Esporte
( M ES P )
MUNICIPIO DE TUCURUI
- PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 31/12/2023
.
1066075-30
Ministério do Turismo
(MTUR)
MUNICIPIO DE RONDON
DO PARA - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 22/12/2023
.
1040317-64
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
MUNICIPIO 
DE
ULIANOPOLIS - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 28/12/2023
.
1047970-73
Ministério do Esporte
( M ES P )
MUNICIPIO 
DE
ULIANOPOLIS - PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 28/12/2023
.
1046775-35
Ministério 
da 
Saúde
(MS)
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BREJO
GRANDE DO ARAGUA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 30/12/2023
.
1047856-62
Ministério do Esporte
( M ES P )
MUNICIPIO DE TUCUMA
- PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 30/12/2023
.
1046944-15
Ministério do Turismo
(MTUR)
MUNICIPIO DE TUCUMA
- PA
Alt. Vig. 30/12/2024
Ter. Adit. 30/12/2023
.
925506/21
MIDR
PM Envira/AM
Altera 
vigência:
06/01/2026
T Aditivo:26/12/2023
.
892488/19
MIDR
PM
Dois 
Irmãos
do
Buriti/MS
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
853286/17
MIDR
PM Anapurus/MA
Altera 
vigência:
29/03/2024
T Aditivo:28/11/2023
.
851330/17
MS
Associação Casa Fonte
da Vida/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:26/12/2023
.
881574/2018
M C I DA D ES
PM 
MONTIVIDIU 
DO
NORTE/GO
Alt. 
Vigência:
28/16/2024
TA.: 20/12/2023
.
885766/19
M C I DA D ES
PM Siriri/SE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
890854/19
MAP
PM Anapurus/MA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
893773/2019
M C I DA D ES
PM de Três Lagoas/MS
Alt Vig: 30/06/2024
Termo 
Aditivo:
26/12/2023
.
905981/20
MIDR
PM Muaná/PA
Do
subitem 
5.8
da
Cláusula QUINTA - DO
ACO M P A N H A M E N T O,
LIBERAÇÃO 
E
DESBLOQUEIO D
T Aditivo:26/12/2023
.
884745/19
M C I DA D ES
PM Mirante/BA
Altera 
vigência:
12/03/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
850006/17
MIDR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:18/12/2023
.
870365/18
MINC
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
884967/19
MIDR
PM Itapecuru Mirim/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:19/12/2023
.
0402.213-76/2012
MIDR
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / CO M P ES A
PRORROGAR 
VIGÊNCIA
PARA 30/12/2024
TERMO 
ADITIVO
ASSINADO 
EM
26/12/2023
.
301.543-23/2009
M C I DA D ES
MUNICIPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO-PE
PRORROGAR 
VIGÊNCIA
PARA 31/12/2024
TERMO 
ADITIVO
ASSINADO 
EM
26/12/2023
.
0398.472-15/2014
M C I DA D ES
ESTADO 
DE
P E R N A M B U CO / S E D U H
PRORROGAR 
VIGÊNCIA
PARA 30/12/2024
TERMO 
ADITIVO
ASSINADO 
EM
26/12/2023
.
0352.660-23/2011
M C I DA D ES
MUNICIPIO DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO-PE
PRORROGAR 
VIGÊNCIA
PARA 30/12/2024
TERMO 
ADITIVO
ASSINADO 
EM
26/12/2023
.
923021/21
M C I DA D ES
PM Eirunepé/AM
Altera 
vigência:
30/12/2025
T Aditivo:26/12/2023
.
908391/20
M C I DA D ES
PM CACHOEIRINHA/PE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 26/12/2023
.
908201/20
MIDR
PM CACHOEIRINHA/PE
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 26/12/2023
.
820985/15
MTUR
PM 
CATOLÉ 
DO
ROCHA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:26/12/2023
.
853127/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SUMIDOURO/RJ
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
899414/20
M ES P
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
20/02/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
0477449-90/2017
M ES P
Núcleo 
de
Desenvolvimento
Humano e Econômico de
S e r r a / ES
Altera 
Vigência:
30/06/2024
T.Aditivo: 22/12/2023
.
923236/21
M C I DA D ES
PM Maraã/AM
Altera 
vigência:
25/03/2024
T Aditivo:26/12/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EIRELI ME; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de
Preços Nº 10.367/2023; Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços de
treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate
a incêndio para unidades CAIXA, nos estados do Registro de preços para a prestação de
serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção
e combate a incêndio para unidades CAIXA, no estado do Item II - Paraná; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0507/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria -
Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1387.0/2023; Valor Global: R$ 131.219,90 (cento e
trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e noventa centavos); Assinatura: 19/12/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
Eletrônico 
nº
565/2023
- 
Processo
Administrativo:
5688.01.1759.0/2023- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
comuns de engenharia visando à modernização do sistema de climatização da Agência
Centro Campo Grande, localizada em Campo Grande/MS. Credenciamento: até as 23:59

                            

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