DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15451221900T10001, NE 2023NE001057, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2027 - 27/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e José dos Santos.
Contrato de Repasse nº 945612/2023, firmado pelo Município de Dois Riachos-AL, CNPJ
12.250.908/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias rurais no município de Dois
Riachos/al.;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor: R$
1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000393, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2023 -
26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RAMON CAMILO SILVA.
Contrato de Repasse nº 947015/2023, firmado pelo Município de Dois Riachos-AL, CNPJ
12.250.908/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura
e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção da segunda etapa da feira do gado no município de dois riachos/al.;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 810.000,00; dos recursos: R$ 802.200,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000058, de 25/10/2023 e R$ 7.800,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RAMON
CAMILO SILVA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 945537/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL,
Dou n 244 de 26/12/2023, Seção 3, pagina 102, onde se lê vigência 19/12/2026 -
19/12/2023; leia-se vigência 19/12/2026 20/12/2023. Contrato de Repasse nº
945381/2023, firmado pelo Município de Maceió-AL, Dou n 244 de 26/12/2023, Seção 3,
pagina 102, onde se lê Vigência 20/12/2027 - 21/12/2023; leia-se Vigência 20/12/2027 -
20/12/2023
Contrato
de
Repasse 
nº
950254/2023,
firmado
pelo
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE -AL, Dou n 244 de 26/12/2023,
Seção 3, pagina 102, onde se lê Vigência 22/12/2026 - 20/12/2023, leia-se Vigência
20/12/2026 22/12/2023 Contrato de Repasse nº 951019/2023, firmado pelo CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE -AL Dou n 244 de 26/12/2023,
Seção 3, pagina 102, onde se lê Vigência 22/12/2026 - 20/12/2023 leia-se Vigência
20/12/2026 22/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949828/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência
especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$
277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000409, de 28/11/2023 e R$
8.100,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO
BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946317/2023, firmado pelo Município de Coari-AM, CNPJ
04.262.432/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referência
especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000144, de 03/10/2023 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO
BANDEIRA e KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951020/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manacapuru.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.927.600,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002278, de 07/12/2023 e R$ 57.390,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2027 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e
BETANAEL DA SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946318/2023, firmado pelo Município de Coari-AM, CNPJ
04.262.432/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - reforma de centro de referencia de
assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000131, de 03/10/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida.
Vigência 14/09/2026 - 27/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e KEITTON
WYLLYSON PINHEIRO BATISTA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949834/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de
convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000411, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA
SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949831/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de
convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000410, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA
SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949826/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos recursos: R$ 277.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000408, de 28/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA
SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950068/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência
especializado para população em situação de rua - centro pop; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 285.814,00; dos
recursos: R$ 277.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000418, de
30/11/2023 e R$ 8.100,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023 HAMILTON
CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949674/2023, firmado pelo Município de Manacapuru-
AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de portal turístico no município de manacapuru/am; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.941.040,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000086, de 22/11/2023 e R$ 28.684,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2027 - 22/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BETANAEL DA
SILVA DANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944702/2023, firmado pelo Município de Inajá-PR, CNPJ
76.970.318/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de vias urbanas do município de inajá/pr.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE000891, de 30/08/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 -
27/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CLÉBER GERALDO DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 946232/2023, firmado pelo Município de Inajá-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67;
junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de estradas vicinais do município de inajá/pr.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000438, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2023 - 27/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CLÉBER GERALDO DA
SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945712/2023, firmado pelo Município de Inajá-PR,
CNPJ 76.970.318/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Reforma do barracão de apoio agropecuário do município de inajá/pr.;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 316.150,00; dos recursos: R$ 315.150,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000023, de 09/10/2023 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 27/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e CLÉBER
GERALDO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953017/2023, firmado pelo Município de Tuneiras do
Oeste-PR, CNPJ 76.247.329/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002752, de 20/12/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2023 - 26/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS
e TAKETOSHI SAKURADA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953306/2023, Operação nº 1091577-92, firmado pelo
Município de Muricilândia-TO, CNPJ 25.063.876/0001-08; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas na cidade de Muricilândia TO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002911, de 21/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2026 - 27/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Alessandro Gonçalves
Borges.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953252/2023, Operação nº 1091595-70, firmado pelo
Município de Dianópolis-TO, CNPJ 01.138.957/0001-61; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto 
Pavimentação
em 
vias
urbanas
no 
Município
de
Dianópolis/TO; Programa ; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002870, de 21/12/2023 e R$ 14.081,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2027 - 22/12/2023 Denise de Souza dos Santos e José Salomão Jacobina
Aires.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953291/2023, Operação 1091576-77 firmado pelo
Município de Araguanã-TO, CNPJ 25.063.892/0001-09; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS NA ZONA URBANA DA
CIDADE DE ARAGUANÃ - TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002898, de
21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 26/12/2023 Denise de
Souza dos Santos e Max Nylton Barbosa da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953097/2023, firmado pelo Município de Erechim-RS, CNPJ
87.613.477/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação, reforma e adaptação de praças no município de Erechim/RS; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.856,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002801, de 21/12/2023 e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 27/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Paulo Alfredo Polis.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948643/2023, firmado pelo Município de Portão-RS, CNPJ
87.344.016/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência
de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho

                            

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