DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122800149
149
Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952772/2023, firmado pelo Município de Matias Barbosa-
MG, CNPJ 18.338.194/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Pavimentação de via pública urbana do município de Matias Barbosa-MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002656, de 19/12/2023 e R$ 58.286,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS ROBERTO
MENDES LOPES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952851/2023, firmado pelo Município de Além Paraíba-
MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e construção de infraestrutura na praça dos imigrantes e no espaço comunitário
dr. miguel belmiro de souza no município de além paraíba-mg.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 1.225.000,00; dos recursos: R$ 1.200.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000177, de 20/12/2023 e R$ 25.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Miguel Belmiro de
Souza Junior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952852/2023, firmado pelo Município de
Além Paraíba-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto reforma da casa da cultura e reforma com aquisição de equipamentos no cine
teatro brasil, no município de além paraíba-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
1.020.000,00; dos recursos: R$ 999.712,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE
2023NE000178, de 20/12/2023 e R$ 20.288,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 -
26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Miguel Belmiro de Souza Junior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953490/2023, firmado pelo Município de Lagoa Dourada-
MG, CNPJ 18.557.595/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e melhorias em diversas ruas do munícipio de lagoa dourada-mg; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 990.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE002970, de 22/12/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Ronald Pereira Dutra.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953376/2023, firmado pelo Município de Araponga-MG,
CNPJ 18.132.167/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura no parque estadual serra do brigadeiro no município de araponga / mg;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000206, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz
Henrique Macedo Teixeira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952671/2023, firmado pelo Município de Alto Rio Doce-
MG, CNPJ 18.094.748/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma da praça do Distrito de Abreus, município de Alto Rio Doce/MG; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002562, de 19/12/2023 e R$
18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026
- 27/12/2023 SERGIO WERNEC K
RODRIGUES e Victor de Paiva Lopes.
Contrato de Repasse nº 953518/2023, firmado pelo Município de Laranjal-MG, CNPJ
17.947.615/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002994, de
22/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 25/12/2026 - 26/12/2023 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Fernando Gonçalves dos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953506/2023, firmado pelo Município de São João
Nepomuceno - MG, CNPJ 18.558.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04;
Objeto: Pavimentação
de vias
públicas urbanas
no município
de São
João
Nepomuceno/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002984, de 22/12/2023 e R$
2.694,00
de contrapartida.
Vigência
26/12/2026
- 26/12/2023
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e Ernandes José da Silva. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva e
Negocial de Governo Juiz de Fora Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de
Repasse nº 953519/2023, firmado pelo Município de São João Nepomuceno - MG, CNPJ
18.558.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
Pavimentação de vias; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002995, de 22/12/2023 e R$
9.981,00
de contrapartida.
Vigência
26/12/2026
- 26/12/2023
SERGIO
WERNECK
RODRIGUES e Ernandes José da Silva.
Contrato de Repasse nº 952665/2023, firmado pelo Município de Laranjal-MG, CNPJ
17.947.615/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçâo
de praça e calçadão no município de laranjal-mg; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221700SY0001, NE 2023NE002557, de 19/12/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 22/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Fernando Gonçalves
dos Santos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 0520079-50/2018, firmado
com o município de Juiz de Fora/MG, no âmbito do PNAFM III. Prorroga o prazo de
utilização do crédito para 28.12.2025. Termo de Apostilamento de 26/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948258/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca do
Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçada no município de pedra branca do
amaparí-ap; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.187.755,00; dos recursos: R$
7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001906, de 01/11/2023 e R$
7.200,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948153/2023, firmado pelo Município de Pedra Branca
do Amapari-AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação em blocos
intertravados na cidade de pedra branca do amaparí-ap.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.790.925,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000713, de 31/10/2023 e R$ 5.006,00 de
contrapartida. Vigência 27/12/2027 - 27/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LO U R E N ÇO
e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945612/2023, firmado pelo Município de Dois Riachos-
AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias rurais no município de dois
riachos/al; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$
1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000393, de 15/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 -
26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e RAMON CAMILO SILVA.
Contrato de Repasse nº 950265/2023, firmado pelo Município de Igreja Nova-AL, CNPJ
12.242.350/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reconstrução de ponte no município de Igreja Nova/AL;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 001,
Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE
2023NE000969, de
30/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023
Claudenir Rios de Oliveira e Verônica Dantas Lima e Silva. Contrato de Repasse nº
950067/2023, firmado pelo Município de Coqueiro Seco-AL, CNPJ 12.200.325/0001-05;
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema
único de assistência social (SUAS) - Construção de centro de referência especializado de
assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 566.000,00; dos recursos: R$ 563.450,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000417, de 30/11/2023 e R$ 2.550,00 de contrapartida.
Vigência 21/12/2026 - 21/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Maria Decelene Damaso
de Almeida. Contrato de Repasse nº 950563/2023, firmado pelo Município de Piranhas-
AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de melhorias sanitárias domiciliares; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
3.850.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE
2023NE002207, de 05/12/2023 e R$ 21.935,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2027 -
22/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Tiago Torres Freitas. Contrato de Repasse nº
952702/2023, firmado pelo Município de Piranhas-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do
município de piranhas/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.000,00; dos
recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 001,
Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE
2023NE002586, de
19/12/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 22/12/2023
Claudenir Rios de Oliveira e Tiago Tôrres Freitas. Contrato de Repasse nº 952716/2023,
firmado pelo Município de Campestre-AL, CNPJ 01.631.604/0001-07; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no
perímetro urbano do Campestre/AL.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE002600, de 19/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 -
26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Nielson Mendes da Silva. Contrato de Repasse
nº
950832/2023, firmado
pelo
Município de
Barra
de
São Miguel-AL,
CNPJ
12.263.869/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
Construção de arena de esportes no município de Barra de São Miguel/AL.; Programa
Esporte; Valor: R$ 607.425,00; dos recursos: R$ 606.425,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2023, 
UG 
180006, 
Gestão 
001,
Programa 
de 
Trabalho
27812502600SL0001, NE 2023NE000353, de 08/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Benedito de Lira.
Contrato de Repasse nº 953407/2023, firmado pelo Município de Quebrangulo-AL, CNPJ
12.241.675/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto
Construção de infraestrutura da orla fluvial, no município de Quebrangulo/AL.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695222310V00001, NE 2023NE000216, de 22/12/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida.
Vigência 26/12/2026 - 26/12/2023 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Marcelo Ricardo
Vasconcelos Lima.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Maceió/AL Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949605/2023, firmado pelo
Município de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação da Praça Noé Leite
situada no centro da cidade de Olho D'Água do Casado/AL; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.111.000,00; dos recursos: R$ 1.109.344,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002099, de 22/11/2023 e R$ 1.656,00 de
contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e José dos
Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951700/2023, firmado pelo Município de Olho
D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais
em povoados rurais
no município de Olho D'Água
do Casado/AL; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 506.600,00; dos recursos: R$
505.910,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001138, de 11/12/2023 e R$
690,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e
José dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949596/2023, firmado pelo Município
de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias urbanas no município de
Olho D'Água do Casado/AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.255,00; dos
recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 0001,
Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE
2023NE002094, de
22/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Claudenir
Rios de Oliveira e José dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945133/2023,
firmado pelo Município de Olho D Água do Casado/AL, CNPJ 12.350.146/0001-46; junto
à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/calçadas/adequação
de vias no perímetro urbano de Olho D'Água do Casado/AL; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da
União no
exercício de 2023, UG
175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho