DOU 28/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0129/2023 - Processo: 18750.109083/2023-89. Objeto: Aquisição
de Paletes de Madeira. Total de 3 itens. Data da sessão: 18 de janeiro de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0126/2023 - Processo: 18750.101363/2022-68. Objeto:
prestação de serviços de engenharia consultiva para emissão de laudo técnico das condições
de projetos de prevenção e combate a incêndio do parque fabril da CMB, inclusive com
regularização junto ao CBMERJ. Data da sessão: 25 de janeiro de 2024, às 10:00h.
O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00127/2023 - Processo nº: 18750.111878/2023-57. Objeto:
aquisição de Papel Filigranado Efígie da República, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 1. Data da
sessão: 1º de Fevereiro de 2024 às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 00128/2023 - Processo nº: 18750.106363/2023-35. Objeto:
telhas autoportantes e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados:9 Data da sessão: 21 de
JANEIRO de 2024, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: CPMARTINS@CMB.GOV.BR c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA P MARTINS
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1244/2023 - UASG 803080
Nº Processo:
serpro-2023/00018. Objeto:
Kit transceivers
Fibre Channel
Brocade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Www.gov.br/compras,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01244-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2023) 803080-17205-2022NE000046
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento-2021/002; Contrato: 2023/006; Contratada:
Agrotec Consultoria e Projetos Ltda; CNPJ/MF: 33.566.421/0001-33; Objeto: Prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 11/01/2024 a
10/01/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 19/12/2023; Data da
assinatura: 21/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2023/448; Contrato: 2023/243; Contratada: MZ Consult-Serviços e Negocios Ltda;
CNPJ/MF:
03.495.659/0001-54;
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
consultoria,
capacitação executiva e comunicação financeira na área de Relacionamento com
Investidores
do
Banco
da Amazônia;
Modalidade:
Inexigibilidade
de
Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "c", Lei 13.303/2016, c/c art. 48, inciso
II do Regulamento de Licitação e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$999.600,00;
Vigência: 24 meses, a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP
do Banco, em 13/11/2023; Data da assinatura: 21/12/2023.
PA-2023/496;
Contrato: 2023/262;
Locadora: Pelissari
e
Pelissari Serviços Ltda;
CNPJ/MF: 46.312.824/0001-06; Objeto: Locação de Imóvel não residencial, Lote urbano
nº 01, quadra 01, setor 01, Bairro-Centro, Cep: 76.954-000, Estado de Rondônia,
destinado à locação da Agência Alta Floresta D'Oeste (Unidade de Negócios), seguindo
o
modelo de
construção sob
medida
(built to
suit); Modalidade:
Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, c/c art. 20 do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia S.A., Lei 8.425/91; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$17.000,00;
Vigência: 10 anos, contados da assinatura do Termo de Recebimento Definitivo do
imóvel (TRD), podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do Locatário;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC, em 12/12/2023. Data da assinatura:
26/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial da União nº 61 de 29
de março de 2023, seção 3, página 79, onde se lê:... "Contratada: MOODY'S LOCAL BR
AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO LTDA; CNPJ/MF: 02.101.919/0001-05;" leia-se:
"Contratada: MOODY'S INVESTORS SERVICE INC - EIN (ID do Contribuinte): 13-1959883".
"Rating Internacional.
BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE
Gerente Executiva Intª da GEPAC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/039
O Banco
da Amazônia S.
A. torna
público que a
empresa CHAIN
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.006.665/0001-91, foi vencedora da licitação sob
referência.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/028
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa R JUAREZ DE
ALMEIDA CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, foi vencedora da licitação sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04306 - (7421) - CESUP
Contratações SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de Operadora/Seguradora autorizada pela ANS a comercializar
plano de saúde para funcionários do Banco do Brasil egressos do Banco incorporado BEP
- Banco do Estado do Piauí (BEP) e seus dependentes, conforme especificados, para
contemplar serviços que contemplarão a assistência médica ambulatorial e hospitalar,
fisioterápica, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no país, com
acomodação em apartamento, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a
internação hospitalar, das doenças listadas na classificação estatística internacional de
doenças e problemas relacionados com a saúde, da Organização Mundial de Saúde, por
meio de medidas assistenciais e de repercussão de saúde, em nível nacional, na forma
disciplinada pela Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa nº 465 de 24.08.2021, da Agência
Nacional Saúde Suplementar (ANS), para o período 12 meses, publicada no D.O.U. de
04.12.2023, Seção 3, Página 139. Não houve interessados em participar do certame até a
data limite inicial de acolhimento de propostas, e os prazos serão reabertos, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do novo número de licitação ID 1034013. Em virtude
da alteração, a realização do certame será no dia 19.01.2024.
MARCELO MENDES
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04548 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Piauí (PI) - lotes 01,
02 e 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.01.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1033295. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/04548 (7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA,
CNPJ nº 30.019.483/0001-37. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Música no Museu 2024", por inexigibilidade de licitação, de janeiro a
dezembro de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: janeiro a dezembro de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00555/2023, firmado em 26/12/2023, Favorecido: CIATECH
TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
treinamento, desenvolvimento e educação profissional à distância, mediados por recursos
eletrônicos (e-learning), compreendendo o licenciamento de plataforma on-line para até
3.000 (três mil) usuários e catálogo de cursos Sapiência. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - Artigo 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 3 (três) meses, contada do início
da prestação dos serviços.; Valor estimado: R$ 45.751,95.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00678/2023, firmado em 26/12/2023, Favorecido: JOHN RICHARD
LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: prestação de serviços de empresa especializada em
locação de mobiliários (Cadeiras Tipo C2) necessários para atender necessidades da BB
Tecnologia e Serviços - Filial Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo
29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 (seis) meses, contada da assinatura do
contrato; Valor: R$ 34.014,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO n° 00026/2023, firmado em 24/02/2023, Favorecido: S.
MONTEIRO CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Alteração redacional. Alteração do prazo de
execução das fases de desenvolvimento e treinamento. Fundamento Legal Lei
nº13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00195/2019, firmado em 09/01/2020.
Favorecido: UNIDATA SERVIÇOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16/10/2024 e inclusão de
cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
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